Radar mondial UDTR

UDTR — Radar mondial des droits de la Nature

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Governança Educacional no Sul do Brasil: Dispositivos Legais, Princípios Orientadores e os Desafios do Novo Plano Nacional de Educação

Identification

Clé publique
radar:r-4894b0e795141d966fa30718fc91e01d
Auteurs
Rosa, Marcia Maria · Vieira, Alboni Marisa Dudeque Pianovski
Année déclarée
2026
Langue déclarée
pt
Type source
BookChapter
Première détection
2026-11-13T08:42:28.336820+00:00
Dernière observation des métadonnées
2026-11-13T08:42:28.336820+00:00
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Non effectuée

Résumé documentaire — langue originale

Esta pesquisa analisa a governança educacional nos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande doSul, a partir de dispositivos legais e institucionais, com destaque aos princípios orientadores e aos atores sociaisenvolvidos. Defende-se a tese de que a governança educacional subnacional não decorre da adesão formal aosmarcos nacionais, os três estados possuem Constituições Estaduais e Planos Decenais alinhados ao Plano Nacionalde Educação (PNE), mas da densidade normativa estadual (existência de lei orgânica de educação atualizada) e daautonomia institucional efetiva de conselhos e fóruns. A pesquisa, de natureza qualitativa e abordagemanalítico-descritiva, foi conduzida por meio de análise documental de dispositivos legais nacionais (Constituição de1988, LDB, PNE e novo Fundeb) e estaduais (Constituições Estaduais, leis orgânicas, Planos Estaduais deEducação), no período de 1988 a 2026. Os resultados evidenciam graus distintos de institucionalização entre os trêsestados: o Rio Grande do Sul apresenta maior densidade normativa e institucional, enquanto Paraná e SantaCatarina carecem de leis orgânicas atualizadas. A sanção da Lei nº 15.388/2026, que institui o novo PNE(2026-2036) e prevê instâncias de pactuação no âmbito do Sistema Nacional de Educação, é discutida como janelade oportunidade para reduzir essa assimetria federativa, cuja efetividade dependerá da capacidade normativa einstitucional já hoje desigual entre os estados do Sul do Brasil.

Identifiants

DOI
10.5281/zenodo.22756854
ISBN
9786585442169
URL
https://www.amazon.com.br/dp/B0HJT1V3F1 · https://www.amazon.com/dp/6585442164

Repères documentaires

Famille documentaire
Chapitre d’ouvrage
Types déclarés par les sources
BookChapter
Éditeurs
Núcleo do Conhecimento

Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.

Description bibliographique du livre

Direction
Dendasck, Carla Viana · Samaha, Yuki Marcela Moreira · Dendasck, Ayla Beatriz Viana Lino · Dendasck, Agnes Yasmim Viana
Éditeur
Núcleo do Conhecimento

Disponibilité non établie

Sources

DataCite · Document 1

Citer cette référence

Rosa, Marcia Maria; Vieira, Alboni Marisa Dudeque Pianovski. Governança Educacional no Sul do Brasil: Dispositivos Legais, Princípios Orientadores e os Desafios do Novo Plano Nacional de Educação. 2026. Núcleo do Conhecimento. https://doi.org/10.5281/zenodo.22756854

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Rosa, Marcia Maria; Vieira, Alboni Marisa Dudeque Pianovski. (2026). Governança Educacional no Sul do Brasil: Dispositivos Legais, Princípios Orientadores e os Desafios do Novo Plano Nacional de Educação. Núcleo do Conhecimento. https://doi.org/10.5281/zenodo.22756854
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Rosa, Marcia Maria; Vieira, Alboni Marisa Dudeque Pianovski. Governança Educacional no Sul do Brasil: Dispositivos Legais, Princípios Orientadores e os Desafios do Novo Plano Nacional de Educação. Núcleo do Conhecimento. 2026. https://doi.org/10.5281/zenodo.22756854
ISO 690
Rosa, Marcia Maria; Vieira, Alboni Marisa Dudeque Pianovski. Governança Educacional no Sul do Brasil: Dispositivos Legais, Princípios Orientadores e os Desafios do Novo Plano Nacional de Educação. 2026. Núcleo do Conhecimento. https://doi.org/10.5281/zenodo.22756854

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UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. Governança Educacional no Sul do Brasil: Dispositivos Legais, Princípios Orientadores e os Desafios do Novo Plano Nacional de Educação. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-4894b0e795141d966fa30718fc91e01d/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée

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Source bibliographique / publication d’origine · https://zenodo.org/doi/10.5281/zenodo.22756854

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Statut documentaire

Pertinence à examiner

Bibliothèque

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