Governança Educacional no Sul do Brasil: Dispositivos Legais, Princípios Orientadores e os Desafios do Novo Plano Nacional de Educação
Identification
- Clé publique
- radar:r-4894b0e795141d966fa30718fc91e01d
- Auteurs
- Rosa, Marcia Maria · Vieira, Alboni Marisa Dudeque Pianovski
- Année déclarée
- 2026
- Langue déclarée
- pt
- Type source
- BookChapter
- Première détection
- 2026-11-13T08:42:28.336820+00:00
- Dernière observation des métadonnées
- 2026-11-13T08:42:28.336820+00:00
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Résumé documentaire — langue originale
Esta pesquisa analisa a governança educacional nos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande doSul, a partir de dispositivos legais e institucionais, com destaque aos princípios orientadores e aos atores sociaisenvolvidos. Defende-se a tese de que a governança educacional subnacional não decorre da adesão formal aosmarcos nacionais, os três estados possuem Constituições Estaduais e Planos Decenais alinhados ao Plano Nacionalde Educação (PNE), mas da densidade normativa estadual (existência de lei orgânica de educação atualizada) e daautonomia institucional efetiva de conselhos e fóruns. A pesquisa, de natureza qualitativa e abordagemanalítico-descritiva, foi conduzida por meio de análise documental de dispositivos legais nacionais (Constituição de1988, LDB, PNE e novo Fundeb) e estaduais (Constituições Estaduais, leis orgânicas, Planos Estaduais deEducação), no período de 1988 a 2026. Os resultados evidenciam graus distintos de institucionalização entre os trêsestados: o Rio Grande do Sul apresenta maior densidade normativa e institucional, enquanto Paraná e SantaCatarina carecem de leis orgânicas atualizadas. A sanção da Lei nº 15.388/2026, que institui o novo PNE(2026-2036) e prevê instâncias de pactuação no âmbito do Sistema Nacional de Educação, é discutida como janelade oportunidade para reduzir essa assimetria federativa, cuja efetividade dependerá da capacidade normativa einstitucional já hoje desigual entre os estados do Sul do Brasil.
Identifiants
- DOI
- 10.5281/zenodo.22756854
- ISBN
- 9786585442169
- URL
- https://www.amazon.com.br/dp/B0HJT1V3F1 · https://www.amazon.com/dp/6585442164
Repères documentaires
- Famille documentaire
- Chapitre d’ouvrage
- Types déclarés par les sources
- BookChapter
- Éditeurs
- Núcleo do Conhecimento
Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.
Description bibliographique du livre
- Direction
- Dendasck, Carla Viana · Samaha, Yuki Marcela Moreira · Dendasck, Ayla Beatriz Viana Lino · Dendasck, Agnes Yasmim Viana
- Éditeur
- Núcleo do Conhecimento
Disponibilité non établie
Sources
DataCite · Document 1
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Rosa, Marcia Maria; Vieira, Alboni Marisa Dudeque Pianovski. Governança Educacional no Sul do Brasil: Dispositivos Legais, Princípios Orientadores e os Desafios do Novo Plano Nacional de Educação. 2026. Núcleo do Conhecimento. https://doi.org/10.5281/zenodo.22756854
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- Rosa, Marcia Maria; Vieira, Alboni Marisa Dudeque Pianovski. (2026). Governança Educacional no Sul do Brasil: Dispositivos Legais, Princípios Orientadores e os Desafios do Novo Plano Nacional de Educação. Núcleo do Conhecimento. https://doi.org/10.5281/zenodo.22756854
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- Rosa, Marcia Maria; Vieira, Alboni Marisa Dudeque Pianovski. Governança Educacional no Sul do Brasil: Dispositivos Legais, Princípios Orientadores e os Desafios do Novo Plano Nacional de Educação. Núcleo do Conhecimento. 2026. https://doi.org/10.5281/zenodo.22756854
- ISO 690
- Rosa, Marcia Maria; Vieira, Alboni Marisa Dudeque Pianovski. Governança Educacional no Sul do Brasil: Dispositivos Legais, Princípios Orientadores e os Desafios do Novo Plano Nacional de Educação. 2026. Núcleo do Conhecimento. https://doi.org/10.5281/zenodo.22756854
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UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. Governança Educacional no Sul do Brasil: Dispositivos Legais, Princípios Orientadores e os Desafios do Novo Plano Nacional de Educação. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-4894b0e795141d966fa30718fc91e01d/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée
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Source bibliographique / publication d’origine · https://zenodo.org/doi/10.5281/zenodo.22756854
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