UDTR — Radar mondial des droits de la Nature

(Eco)constitucionalismo achado na rua como chave para um direito emancipatório : lições quilombolas de Procópia Kalunga

Identification

Clé publique

radar:r-485bedb6533ad33ae633aaa7113c0377

Auteurs

Marconi Moura

Année déclarée

2025

Langue déclarée

pt · por

Type source

Other ORP type

Première détection

2026-11-09T19:07:07.121159+00:00

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Résumé documentaire — langue originale

The research presented here brings philosophical-theoretical concerns to the state of the art of studies for (Eco)constitutionalism – Found on the Street. Seeking its foundation in the conceptions of the Critical Theory of Law, in this quadrant, of Law Found on the Street, it is proposed in the monographic excerpt in question, to problematize the discourse of the domains of coloniality, or of a colonial cognition that spreads throughout Latin American culture, in this particular, our study of Brazilian content. Like a river that flows to the sea, the theoretical postulates of Roberto Lyra Filho are the source of this journey. Basically, two questions are sine qua non conditions in his legal sociology: the first is that the law is for freedom; and the second is that freedom occurs in history. Therefore, the semiological chain of this dissertation, like a spiral in which the horizon of utopia is climbed, however, without losing sight at any moment of the certainty that it is in the struggle that one breaks with the historical-cultural factors of oppression and vulnerability of subjects, emancipation is praxis. Thus, work, alongside the theoretical power that is intended to be presented, is also an additional tool for overcoming the mechanisms that, in this way of realizing society, along with its conceptual and political bias, began to subsidize etiolation and subordination of subjects. This dissertation brings with it a strong emphasis on trans and interdisciplinarity. Not as a center, however, as an orbit, we seek to attribute, from the whole that runs through the work, the grammar of Human Rights and the Rights of Mother Earth. Therefore, the analytical field is the legacy of a quilombola matriarch leadership, Procópia dos Santos Rosa, of the Kalunga people. It is through the mirror of their historical struggles that we problematize, on the one hand, the violation of the fundamental rights of collective subjects of law in semantics of dispossession and, on the other, the factors of influence for the struggles and conquests of the people against colonization – always – reinvented . Among the developments that are made a case study, the impacts of the Claim of Non-compliance with a Fundamental Precept, the ADPF Quilombola (nº 742), in whose summary is the strategic demarcation of the quilombola peoples next to the “territory” of the Justice system, that is , as subjects establishing constitutional rights. The fight of Procópia Kalunga and the other quilombola subjects is for life, for the rights inscribed in the constitutional promise and for the ecological preservation of the Earth system. This is where another scope of Constitutionalism is captured. That said, researching, in particular Roberto Lyra Filho, José Geraldo de Sousa Junior, Raquel Yrigoyen Fajardo, and others who deliver epistemologies of scientific power, however, also of resistance to etiolating (super)structures, we present to society a compendium additional to what is called here as (Eco)constitutionalism Found on the Street. A pesquisa que neste se apresenta vem trazer inquietações filosófico-teoréticas ao estado da arte dos estudos para um (Eco)constitucionalismo – Achado na Rua. Buscando sua fundamentação nas concepções da Teoria Crítica do Direito, neste quadrante, do Direito Achado na Rua, propõe-se no excerto monográfico em comento, problematizar o discurso dos domínios da colonialidade, ou de uma cognição colonial que se espraia pela cultura latinoamericana, neste particular, nosso estudo ao conteúdo brasileiro. Como rio que corre para o mar, é nascente para este percurso os postulados teóricos de Roberto Lyra Filho. No fundamento, duas questões são condições sine qua non em sua sociologia jurídica: a primeira é que o direito está para a liberdade; e a segunda é que a liberdade se dá na história. Logo, a cadeia semiológica da presente dissertação, como uma espiral em que se galga o horizonte da utopia, contudo, sem perder de vista em qualquer instante a certeza de que é na luta que se rompe com os fatores histórico-culturais de opressão e vulnerabilização dos sujeitos, a emancipação é a práxis. Destarte, o trabalho, ao lado da potência teorética que se quer apresentar, é também ferramenta adicional para a superação dos mecanismos que, deste modo de se realizar a sociedade, ao longo de seu enviesamento conceitual e político, passaram a subsidiar a estiolação e a subalternização dos sujeitos. A presente dissertação traz consigo uma forte tônica de trans e interdisciplinaridade. Não como centro, contudo, como órbita, busca-se atribuir a partir do todo que percorre o trabalho, a gramática dos Direitos Humanos e dos Direitos da Mãe Terra. Por conseguinte, o campo analítico é o legado de uma liderança matriarca quilombola, Procópia dos Santos Rosa, do povo kalunga. E pelo espelho de suas lutas históricas que problematizamos, de um lado, a violação dos direitos fundamentais de sujeitos coletivos de direito em semântica de espoliação e, do outro, os fatores de influência para lutas e conquistas do povo contra a colonização – sempre – reinventada. Entre os desdobramentos que se faz estudo de caso, os impactos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, a ADPF Quilombola (nº 742), em cuja síntese é a demarcação estratégica dos povos quilombolas junto ao “território” do sistema de Justiça, isto é, como sujeitos instituintes de direitos constitucionais. A luta de Procópia Kalunga e dos demais sujeitos quilombolas é pela vida, pelos direitos inscritos na promessa constitucional e pela preservação ecológica do sistema Terra. É nisto que se captura um outro escopo de Constitucionalismo. Isto posto, pesquisando, em especial Roberto Lyra Filho, José Geraldo de Sousa Junior, Raquel Yrigoyen Fajardo, e outras/os que entregam as epistemologias de potência científica, contudo, também de resistência às (super)estruturas estiolantes, apresentamos à sociedade um compêndio adicional para o que se denomina aqui como (Eco)constitucionalismo Achado na Rua. Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados e Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania, 2024. Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM)

Identifiants

OPENAIRE

od______3056::0035f87b2cb9db3799beb304fcde1fa8

Repères documentaires

Famille documentaire

Autre

Types déclarés par les sources

Other ORP type

Entités naturelles mentionnées

Fleuve / rivière · Mer · Terre Mère · Territoire

Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.

Sources

OpenAIRE · Document 1

• Document · http://repositorio.unb.br/handle/10482/51314

Statut documentaire

Pertinence à examiner

Bibliothèque

Cette identité n’est pas encore intégrée à la Bibliothèque juridique.