A constituição orgânica em Hegel : o destino natural nas linhas fundamentais da filosofia do direito
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- Uriel Pozzi Silva
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- 2025
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- pt
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- 2026-11-13T08:56:55.351935+00:00
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Resumo: Nas Linhas Fundamentais da Filosofia do Direito, Hegel, nas passagens em que dá consistência filosófica à eticidade, irá adjetivar a constituição política e o funcionamento do Estado como orgânicos. A ideia de Estado-Organismo irá então definir toda sua empreitada de definição da vida ética, em que a tessitura institucional, em todas suas partes, é vinculada a um todo, que opera como substrato racional. Não obstante, a ideia de organismo, como superação de um modelo mecânico de se tratar do fenômeno político, se afigura como uma forte metáfora natural. Ainda, observa-se que a rede institucional da eticidade não só se forma através da constituição de segundas naturezas (hábitos e costumes), mas que a ideia de natureza é posta por Hegel como curiosa justificativa para diversas posições sociais, como os diferentes papéis de gênero, as heranças, o colonialismo e o poder do príncipe. Ou seja, na obra política e jurídica hegeliana abundam referências ao natural, incidindo diretamente em como conceber o próprio Estado e a constituição política [Verfassung]. Em razão disso, o presente trabalho possui como objetivo compreender a função (lógica) da natureza nas Linhas Fundamentais da Filosofia do Direito de Hegel, principalmente à luz do pensamento contemporâneo, que se desdobra tanto nas interpretações correntes de Hegel, quanto na filosofia da natureza e da biologia atuais. Logo, a partir da lógica dialético-especulativa reinterpretada por Angelica Nuzzo, a exposição foi feita de forma a explorar sistematicamente o naturalismo ético hegeliano, com enfoque no conceito de organismo, explorando suas dimensões, até se atingir suficiência na exposição para "abrir" o conceito, investigando de forma plástica suas consequências. Assim, seguindo-se à explicação do percurso metodológico, inicialmente, se propôs uma leitura da filosofia do direito hegeliana a partir da ação, o que imbui de caráter trágico a dialética-especulativa, com enfoque na interpretação de Hegel da tragédia da Antígona de Sófocles, na Fenomenologia do Espírito; após, foi buscada uma delimitação dos sentidos de organismo e natureza no seio da eticidade, através da obra Linhas Fundamentais da Filosofia do Direito de Hegel, em que foi especificado que a ação propriamente orgânica, de "fazer-organismo", é ato operativo de mediação, de feitiçaria, onde se engendra as partes no todo; ao fim, foi explorado o conceito de organismo em diálogo espelhado com a Filosofia da Natureza de Hegel, somado à interpretação por meio de debates contemporâneos sobre planetariedade, simbiogênese e Gaia, propondo uma releitura especulativa da eticidade e da constituição orgânica através do conceito de Tribunal do Mundo. O que se encontrou da análise, portanto, é que, ainda que o Espírito objetivo trave luta contínua contra tudo o que é natural, a natureza remanesce como suporte inerradicável da Filosofia do Direito. Ou seja, essa é a tragédia do naturalismo ético: ao fim, a lógica do espírito objetivo possui como destino o natural. Não obstante, contudo, isso não implica em uma limitação, mas em uma possibilidade hermenêutica. Por isso, o trabalho se conclui como convite a interpretar o destino natural de forma produtiva, não como simples erro no modernismo hegeliano, mas como possibilidade de compreender os desdobramentos da modernidade e da liberdade face aos atuais compromissos da filosofia na conceituação da relação entre humanidade e natureza com o advento da crise climática
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