UDTR — Radar mondial des droits de la Nature

DEMOCRACIA DELIBERATIVA, BIOPOLÍTICA E ORDEM ECONÔMICA CONSTITUCIONAL: DIÁLOGOS CRÍTICOS ENTRE HABERMAS, FOUCAULT E NEGRI NA PERSPECTIVA DO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO

Identification

Clé publique

radar:r-47796c4b0031de87c134a384a24fa71d

Auteurs

Gustavo Davanço Nardi · Jefferson Aparecido Dias · Galdino Luiz Ramos Júnior · Walkíria Martinez Heinrich Ferrer · Raquel Cristina Ferraroni Sanches · Diego Fajardo Maranha Leão de Souza

Année déclarée

2026

Langue déclarée

pt

Type source

article

Première détection

2026-11-13T12:49:38.693290+00:00

Dernière observation des métadonnées

2026-11-13T12:49:38.693290+00:00

Dernière vérification HTTP

Non effectuée

Institutions déclarées par la source

Universidade de Marília

Pays d’affiliation déclarés

BR

Résumé documentaire — langue originale

O presente artigo examina as tensões e convergências entre a teoria da democracia deliberativa de Jürgen Habermas e as categorias de biopoder, biopolítica e biocapitalismo desenvolvidas por Michel Foucault e Antonio Negri, aplicadas ao regime constitucional econômico brasileiro. O problema de pesquisa reside em saber se o modelo habermasiano de razão comunicativa e esfera pública oferece respostas normativas adequadas às distorções produzidas pelo biocapitalismo sobre a ordem econômica constitucionalmente estabelecida pela Constituição Federal de 1988. Parte-se da hipótese de que a teoria discursiva do direito de Habermas, embora fundada em pressupostos procedimentais robustos, necessita de uma releitura biopolítica para enfrentar os mecanismos de colonização do mundo, operados pela lógica do capital sobre a vida humana. A pesquisa adota método hipotético-dedutivo, de natureza qualitativa, com tipo bibliográfico-documental, articulando doutrina jurídico-filosófica nacional e estrangeira. Conclui-se que a encruzilhada entre racionalidade comunicativa e biopolítica revela a insuficiência de modelos puramente procedimentais e aponta para uma constitucionalização crítica da ordem econômica, capaz de resistir às capturas biocapitalistas da subjetividade e da vida coletiva.

Identifiants

OPENALEX

https://openalex.org/W7147047343

DOI

10.18623/rvd.v23.5652

Repères documentaires

Famille documentaire

article

Types déclarés par les sources

article

Éditeurs

Editora Dom Helder

Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.

Sources

OpenAlex · Document 1

• Document · https://doi.org/10.18623/rvd.v23.5652

Statut documentaire

Pertinence à examiner

Bibliothèque

Cette identité n’est pas encore intégrée à la Bibliothèque juridique.