Igualdade e não discriminação nas carreiras policiais: a proteção de profissionais LGBTQIA+ no ambiente de trabalho
Identification
- Clé publique
- radar:r-473fd7fb1701a3939d69371fc38264be
- Auteurs
- Aldo Ramos da Silva Jr · Anna Paula Rocha Frazão · GISELE DE ALMEIDA NASCIMENTO · Dayanne Ramos Farias · Denison Melo de Aguiar
- Année déclarée
- 2026
- Langue déclarée
- pt
- Type source
- article
- Première détection
- 2026-11-14T02:38:55.086573+00:00
- Dernière observation des métadonnées
- 2026-11-14T02:38:55.086573+00:00
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Universidade do Estado do Amazonas
Pays d’affiliation déclarés
BR
Résumé documentaire — langue originale
O artigo analisa a proteção de profissionais LGBTQIA+ contra a discriminação no ambiente de trabalho das instituições policiais brasileiras. O problema de pesquisa consiste em verificar em que medida as garantias jurídicas de igualdade se traduzem em condições efetivas de ingresso, exercício da função e desenvolvimento na carreira. O objetivo é examinar os fundamentos dessa proteção, as possíveis manifestações de tratamento desigual nas relações profissionais e os deveres institucionais de prevenção e resposta. Adota-se abordagem qualitativa, mediante revisão bibliográfica e análise documental de normas e decisões judiciais, sem levantamento estatístico ou entrevistas próprias. Examina-se como a hierarquia, as avaliações e a distribuição de oportunidades podem influenciar a identificação e a comunicação de práticas discriminatórias, sem presumir irregularidade em toda decisão funcional desfavorável. Os resultados indicam que o reconhecimento formal de direitos, embora indispensável, não assegura isoladamente sua aplicação cotidiana. A proteção efetiva exige critérios profissionais verificáveis, formação de agentes e chefias, canais acessíveis de denúncia, apuração imparcial e medidas contra retaliações. Conclui-se que a atuação institucional deve conciliar respeito às particularidades dos profissionais, necessidades legítimas do serviço e garantias de todas as pessoas envolvidas nos procedimentos de apuração, sem extrapolar os limites das fontes examinadas.
Identifiants
- OPENALEX
- https://openalex.org/W7221576832
- DOI
- 10.54901/educa.v9-025
Repères documentaires
- Famille documentaire
- article
- Types déclarés par les sources
- article
Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.
Sources
OpenAlex · Document 1
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Aldo Ramos da Silva Jr; Anna Paula Rocha Frazão; GISELE DE ALMEIDA NASCIMENTO; Dayanne Ramos Farias; Denison Melo de Aguiar. Igualdade e não discriminação nas carreiras policiais: a proteção de profissionais LGBTQIA+ no ambiente de trabalho. 2026. https://doi.org/10.54901/educa.v9-025
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- Aldo Ramos da Silva Jr; Anna Paula Rocha Frazão; GISELE DE ALMEIDA NASCIMENTO; Dayanne Ramos Farias; Denison Melo de Aguiar. (2026). Igualdade e não discriminação nas carreiras policiais: a proteção de profissionais LGBTQIA+ no ambiente de trabalho. https://doi.org/10.54901/educa.v9-025
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- Aldo Ramos da Silva Jr; Anna Paula Rocha Frazão; GISELE DE ALMEIDA NASCIMENTO; Dayanne Ramos Farias; Denison Melo de Aguiar. Igualdade e não discriminação nas carreiras policiais: a proteção de profissionais LGBTQIA+ no ambiente de trabalho. 2026. https://doi.org/10.54901/educa.v9-025
- ISO 690
- Aldo Ramos da Silva Jr; Anna Paula Rocha Frazão; GISELE DE ALMEIDA NASCIMENTO; Dayanne Ramos Farias; Denison Melo de Aguiar. Igualdade e não discriminação nas carreiras policiais: a proteção de profissionais LGBTQIA+ no ambiente de trabalho. 2026. https://doi.org/10.54901/educa.v9-025
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UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. Igualdade e não discriminação nas carreiras policiais: a proteção de profissionais LGBTQIA+ no ambiente de trabalho. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-473fd7fb1701a3939d69371fc38264be/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée
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Dossiers et relations documentaires
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Source bibliographique / publication d’origine · https://doi.org/10.54901/educa.v9-025
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