Licitações e Contratos Administrativos na Lei nº 14.133/2021: A Modalidade Pregão como Instrumento de Eficiência na Administração Pública
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- Clé publique
- radar:r-44999cf463f09578139183e5d509f150
- Auteurs
- Edson Carlos da Silva Jesus · Janderson Gabriel de Frota Januário
- Année déclarée
- 2026
- Langue déclarée
- und
- Type source
- JournalArticle
- Première détection
- 2026-11-13T08:57:38.204781+00:00
- Dernière observation des métadonnées
- 2026-11-13T08:57:38.204781+00:00
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Centro Universitário Luterano de Manaus CEULM/ULBRA
Résumé documentaire — langue originale
O presente artigo analisa a modalidade Pregão no contexto da Lei nº 14.133/2021, destacando sua relevância como instrumento de promoção da eficiência, economicidade e competitividade nas contratações públicas. O objetivo geral consiste em examinar o papel do Pregão como mecanismo prioritário para aquisição de bens e serviços comuns pela Administração Pública. Como objetivos específicos, busca-se analisar os princípios das licitações públicas, compreender a estrutura normativa do Pregão e avaliar sua efetividade prática. A metodologia adotada é qualitativa, de natureza bibliográfica e caráter descritivo-analítico, fundamentada em doutrina, legislação e jurisprudência do Tribunal de Contas da União. Conclui-se que o Pregão se consolidou como modalidade central no sistema licitatório brasileiro, embora sua eficiência dependa diretamente do planejamento adequado, da capacitação dos agentes públicos e da observância rigorosa dos princípios administrativos.
Identifiants
- DOI
- 10.5281/zenodo.20603762
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- Famille documentaire
- article
- Types déclarés par les sources
- JournalArticle
- Éditeurs
- Zenodo
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Sources
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Edson Carlos da Silva Jesus; Janderson Gabriel de Frota Januário. Licitações e Contratos Administrativos na Lei nº 14.133/2021: A Modalidade Pregão como Instrumento de Eficiência na Administração Pública. 2026. https://doi.org/10.5281/zenodo.20603762
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- Edson Carlos da Silva Jesus; Janderson Gabriel de Frota Januário. (2026). Licitações e Contratos Administrativos na Lei nº 14.133/2021: A Modalidade Pregão como Instrumento de Eficiência na Administração Pública. https://doi.org/10.5281/zenodo.20603762
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UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. Licitações e Contratos Administrativos na Lei nº 14.133/2021: A Modalidade Pregão como Instrumento de Eficiência na Administração Pública. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-44999cf463f09578139183e5d509f150/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée
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Source bibliographique / publication d’origine · https://zenodo.org/doi/10.5281/zenodo.20603762
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