Radar mondial UDTR

UDTR — Radar mondial des droits de la Nature

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Licitações e Contratos Administrativos na Lei nº 14.133/2021: A Modalidade Pregão como Instrumento de Eficiência na Administração Pública

Identification

Clé publique
radar:r-44999cf463f09578139183e5d509f150
Auteurs
Edson Carlos da Silva Jesus · Janderson Gabriel de Frota Januário
Année déclarée
2026
Langue déclarée
und
Type source
JournalArticle
Première détection
2026-11-13T08:57:38.204781+00:00
Dernière observation des métadonnées
2026-11-13T08:57:38.204781+00:00
Dernière vérification HTTP
Non effectuée

Institutions déclarées par la source

Centro Universitário Luterano de Manaus CEULM/ULBRA

Résumé documentaire — langue originale

O presente artigo analisa a modalidade Pregão no contexto da Lei nº 14.133/2021, destacando sua relevância como instrumento de promoção da eficiência, economicidade e competitividade nas contratações públicas. O objetivo geral consiste em examinar o papel do Pregão como mecanismo prioritário para aquisição de bens e serviços comuns pela Administração Pública. Como objetivos específicos, busca-se analisar os princípios das licitações públicas, compreender a estrutura normativa do Pregão e avaliar sua efetividade prática. A metodologia adotada é qualitativa, de natureza bibliográfica e caráter descritivo-analítico, fundamentada em doutrina, legislação e jurisprudência do Tribunal de Contas da União. Conclui-se que o Pregão se consolidou como modalidade central no sistema licitatório brasileiro, embora sua eficiência dependa diretamente do planejamento adequado, da capacitação dos agentes públicos e da observância rigorosa dos princípios administrativos.

Identifiants

DOI
10.5281/zenodo.20603762

Repères documentaires

Famille documentaire
article
Types déclarés par les sources
JournalArticle
Éditeurs
Zenodo

Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.

Sources

DataCite · Document 1

Citer cette référence

Edson Carlos da Silva Jesus; Janderson Gabriel de Frota Januário. Licitações e Contratos Administrativos na Lei nº 14.133/2021: A Modalidade Pregão como Instrumento de Eficiência na Administração Pública. 2026. https://doi.org/10.5281/zenodo.20603762

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Edson Carlos da Silva Jesus; Janderson Gabriel de Frota Januário. (2026). Licitações e Contratos Administrativos na Lei nº 14.133/2021: A Modalidade Pregão como Instrumento de Eficiência na Administração Pública. https://doi.org/10.5281/zenodo.20603762
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Edson Carlos da Silva Jesus; Janderson Gabriel de Frota Januário. Licitações e Contratos Administrativos na Lei nº 14.133/2021: A Modalidade Pregão como Instrumento de Eficiência na Administração Pública. 2026. https://doi.org/10.5281/zenodo.20603762
ISO 690
Edson Carlos da Silva Jesus; Janderson Gabriel de Frota Januário. Licitações e Contratos Administrativos na Lei nº 14.133/2021: A Modalidade Pregão como Instrumento de Eficiência na Administração Pública. 2026. https://doi.org/10.5281/zenodo.20603762

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UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. Licitações e Contratos Administrativos na Lei nº 14.133/2021: A Modalidade Pregão como Instrumento de Eficiência na Administração Pública. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-44999cf463f09578139183e5d509f150/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée

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Source bibliographique / publication d’origine · https://zenodo.org/doi/10.5281/zenodo.20603762

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Pertinence à examiner

Bibliothèque

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