ATIVISMO JUDICIAL E A INTERPRETAÇÃO DO CPC/15 PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Identification
- Clé publique
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- Auteurs
- Lidiana Costa de Sousa Trovão · Clara Kelliany Rodrigues De Brito · Frank Augusto de Oliveira · Radmila Pantoja Castello
- Année déclarée
- 2025
- Langue déclarée
- pt
- Type source
- article
- Première détection
- 2026-11-14T02:14:37.960284+00:00
- Dernière observation des métadonnées
- 2026-11-14T02:14:37.960284+00:00
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- Non effectuée
Institutions déclarées par la source
Universidade de Marília · Autonomous University of Lisbon
Pays d’affiliation déclarés
BR · PT
Résumé documentaire — langue originale
A pesquisa investiga a problemática do ativismo judicial no contexto da interpretação do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/15) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A questão central é compreender como o ativismo judicial pode influenciar as decisões do STJ e, consequentemente, a aplicação do CPC/15, gerando implicações para o sistema jurídico brasileiro. Objetiva analisar a atuação do STJ diante do CPC/15, avaliando se o ativismo judicial tem promovido uma interpretação que busca a efetividade do processo civil, bem como identificar os limites e as consequências dessa prática para a segurança jurídica e a estabilidade das decisões. Adota o método dedutivo, iniciando com a análise de princípios e normas gerais do direito processual civil, para, em seguida, chegar a conclusões específicas sobre a atuação do STJ e suas implicações. Utilizada a metodologia qualitativa e exploratória, com uma abordagem bibliográfica e documental. Foram revisados livros, artigos acadêmicos, jurisprudências e documentos legais pertinentes ao CPC/15 e à atuação do STJ. A pesquisa conclui que a pergunta central foi respondida e os objetivos foram alcançados. A análise demonstrou que o ativismo judicial no STJ, ao interpretar o CPC/15, tem possibilitado uma maior efetividade do processo civil, mas também levanta preocupações quanto à segurança jurídica e à previsibilidade das decisões. O estudo revelou que, embora o ativismo possa ser uma ferramenta para garantir direitos e justiça, é necessário um equilíbrio cuidadoso para evitar excessos que possam comprometer a estabilidade do sistema jurídico.
Identifiants
- OPENALEX
- https://openalex.org/W4407406826
- DOI
- 10.54899/dcs.v22i79.141
Repères documentaires
- Famille documentaire
- article
- Types déclarés par les sources
- article
Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.
Sources
OpenAlex · Document 1
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Lidiana Costa de Sousa Trovão; Clara Kelliany Rodrigues De Brito; Frank Augusto de Oliveira; Radmila Pantoja Castello. ATIVISMO JUDICIAL E A INTERPRETAÇÃO DO CPC/15 PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2025. https://doi.org/10.54899/dcs.v22i79.141
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- Lidiana Costa de Sousa Trovão; Clara Kelliany Rodrigues De Brito; Frank Augusto de Oliveira; Radmila Pantoja Castello. (2025). ATIVISMO JUDICIAL E A INTERPRETAÇÃO DO CPC/15 PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. https://doi.org/10.54899/dcs.v22i79.141
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- Lidiana Costa de Sousa Trovão; Clara Kelliany Rodrigues De Brito; Frank Augusto de Oliveira; Radmila Pantoja Castello. ATIVISMO JUDICIAL E A INTERPRETAÇÃO DO CPC/15 PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2025. https://doi.org/10.54899/dcs.v22i79.141
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UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. ATIVISMO JUDICIAL E A INTERPRETAÇÃO DO CPC/15 PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-442424d4b8614ec112ba017a3915d49c/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée
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Source bibliographique / publication d’origine · https://doi.org/10.54899/dcs.v22i79.141
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