Radar mondial UDTR

UDTR — Radar mondial des droits de la Nature

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ATIVISMO JUDICIAL E A INTERPRETAÇÃO DO CPC/15 PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Identification

Clé publique
radar:r-442424d4b8614ec112ba017a3915d49c
Auteurs
Lidiana Costa de Sousa Trovão · Clara Kelliany Rodrigues De Brito · Frank Augusto de Oliveira · Radmila Pantoja Castello
Année déclarée
2025
Langue déclarée
pt
Type source
article
Première détection
2026-11-14T02:14:37.960284+00:00
Dernière observation des métadonnées
2026-11-14T02:14:37.960284+00:00
Dernière vérification HTTP
Non effectuée

Institutions déclarées par la source

Universidade de Marília · Autonomous University of Lisbon

Pays d’affiliation déclarés

BR · PT

Résumé documentaire — langue originale

A pesquisa investiga a problemática do ativismo judicial no contexto da interpretação do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/15) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A questão central é compreender como o ativismo judicial pode influenciar as decisões do STJ e, consequentemente, a aplicação do CPC/15, gerando implicações para o sistema jurídico brasileiro. Objetiva analisar a atuação do STJ diante do CPC/15, avaliando se o ativismo judicial tem promovido uma interpretação que busca a efetividade do processo civil, bem como identificar os limites e as consequências dessa prática para a segurança jurídica e a estabilidade das decisões. Adota o método dedutivo, iniciando com a análise de princípios e normas gerais do direito processual civil, para, em seguida, chegar a conclusões específicas sobre a atuação do STJ e suas implicações. Utilizada a metodologia qualitativa e exploratória, com uma abordagem bibliográfica e documental. Foram revisados livros, artigos acadêmicos, jurisprudências e documentos legais pertinentes ao CPC/15 e à atuação do STJ. A pesquisa conclui que a pergunta central foi respondida e os objetivos foram alcançados. A análise demonstrou que o ativismo judicial no STJ, ao interpretar o CPC/15, tem possibilitado uma maior efetividade do processo civil, mas também levanta preocupações quanto à segurança jurídica e à previsibilidade das decisões. O estudo revelou que, embora o ativismo possa ser uma ferramenta para garantir direitos e justiça, é necessário um equilíbrio cuidadoso para evitar excessos que possam comprometer a estabilidade do sistema jurídico.

Identifiants

OPENALEX
https://openalex.org/W4407406826
DOI
10.54899/dcs.v22i79.141

Repères documentaires

Famille documentaire
article
Types déclarés par les sources
article

Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.

Sources

OpenAlex · Document 1

Citer cette référence

Lidiana Costa de Sousa Trovão; Clara Kelliany Rodrigues De Brito; Frank Augusto de Oliveira; Radmila Pantoja Castello. ATIVISMO JUDICIAL E A INTERPRETAÇÃO DO CPC/15 PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2025. https://doi.org/10.54899/dcs.v22i79.141

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Lidiana Costa de Sousa Trovão; Clara Kelliany Rodrigues De Brito; Frank Augusto de Oliveira; Radmila Pantoja Castello. (2025). ATIVISMO JUDICIAL E A INTERPRETAÇÃO DO CPC/15 PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. https://doi.org/10.54899/dcs.v22i79.141
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Lidiana Costa de Sousa Trovão; Clara Kelliany Rodrigues De Brito; Frank Augusto de Oliveira; Radmila Pantoja Castello. ATIVISMO JUDICIAL E A INTERPRETAÇÃO DO CPC/15 PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2025. https://doi.org/10.54899/dcs.v22i79.141
ISO 690
Lidiana Costa de Sousa Trovão; Clara Kelliany Rodrigues De Brito; Frank Augusto de Oliveira; Radmila Pantoja Castello. ATIVISMO JUDICIAL E A INTERPRETAÇÃO DO CPC/15 PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2025. https://doi.org/10.54899/dcs.v22i79.141

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UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. ATIVISMO JUDICIAL E A INTERPRETAÇÃO DO CPC/15 PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-442424d4b8614ec112ba017a3915d49c/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée

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Dossiers et relations documentaires

Rôles des sources

Source bibliographique / publication d’origine · https://doi.org/10.54899/dcs.v22i79.141

Un lien vers une autorité ne prouve pas à lui seul une affirmation juridique. Les résumés et les textes intégraux restent soumis aux conditions de leur source.

Statut documentaire

Pertinence à examiner

Bibliothèque

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