Radar mondial UDTR

UDTR — Radar mondial des droits de la Nature

Registre documentaire des références détectées à travers les infrastructures académiques, juridiques et institutionnelles surveillées par UDTR.

Une infrastructure documentaire mondiale conçue pour atteindre la couverture la plus large, vérifiable et scientifiquement défendable des droits de la Nature.

← Retour au Radar

DIREITOS FUNDAMENTAIS E O POSTULADO DA PROPORCIONALIDADE: PARÂMETROS DE PROTEÇÃO E LIMITAÇÃO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA

Identification

Clé publique
radar:r-4407b074c1d5927044d8afcfd364433a
Auteurs
Felipe Rosi · Vivian de Almeida Gregori Torres
Année déclarée
2025
Langue déclarée
und
Type source
JournalArticle
Première détection
2026-11-13T15:29:34.920255+00:00
Dernière observation des métadonnées
2026-11-13T15:29:34.920255+00:00
Dernière vérification HTTP
Non effectuée

Institutions déclarées par la source

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Résumé documentaire — langue originale

Resumo O presente artigo tem como objetivo examinar os direitos fundamentais sob uma perspectiva teórica e dogmática, abordando sua estrutura conceitual, classificações, dimensões e limites jurídicos. Inicialmente, distingue os direitos fundamentais dos direitos humanos, ressaltando sua institucionalização no âmbito constitucional. Em seguida, analisa a natureza dual desses direitos — enquanto posições jurídicas subjetivas e normas objetivas com força estruturante —, bem como sua aplicabilidade imediata e eficácia vertical, horizontal e irradiante. O trabalho também se debruça sobre as teorias que tratam das limitações aos direitos fundamentais e da preservação de seu núcleo essencial, destacando os limites formais e materiais à atuação estatal. Por fim, enfatiza o papel do postulado da proporcionalidade como metanorma de controle e ponderação em contextos de colisão entre direitos, assegurando a máxima efetividade possível de cada prerrogativa envolvida. A metodologia adotada é qualitativa, com base em pesquisa bibliográfica e análise crítica da doutrina e da jurisprudência constitucional. Palavras-chave: direitos fundamentais; núcleo essencial; limitações; proporcionalidade; constituição;

Identifiants

DOI
10.5281/zenodo.15786072

Repères documentaires

Famille documentaire
article
Types déclarés par les sources
JournalArticle
Éditeurs
Zenodo

Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.

Sources

DataCite · Document 1

Citer cette référence

Felipe Rosi; Vivian de Almeida Gregori Torres. DIREITOS FUNDAMENTAIS E O POSTULADO DA PROPORCIONALIDADE: PARÂMETROS DE PROTEÇÃO E LIMITAÇÃO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA. 2025. https://doi.org/10.5281/zenodo.15786072

JSON · CSL-JSON · BibTeX · RIS · CSV · JSON-LD ·

APA, Chicago, ISO 690 : formats bibliographiques fondés sur les champs disponibles. OSCOLA / Bluebook : données structurées uniquement ; aucune conformité juridique complète n’est revendiquée sans vérification des éléments nécessaires.

APA
Felipe Rosi; Vivian de Almeida Gregori Torres. (2025). DIREITOS FUNDAMENTAIS E O POSTULADO DA PROPORCIONALIDADE: PARÂMETROS DE PROTEÇÃO E LIMITAÇÃO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA. https://doi.org/10.5281/zenodo.15786072
Chicago
Felipe Rosi; Vivian de Almeida Gregori Torres. DIREITOS FUNDAMENTAIS E O POSTULADO DA PROPORCIONALIDADE: PARÂMETROS DE PROTEÇÃO E LIMITAÇÃO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA. 2025. https://doi.org/10.5281/zenodo.15786072
ISO 690
Felipe Rosi; Vivian de Almeida Gregori Torres. DIREITOS FUNDAMENTAIS E O POSTULADO DA PROPORCIONALIDADE: PARÂMETROS DE PROTEÇÃO E LIMITAÇÃO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA. 2025. https://doi.org/10.5281/zenodo.15786072

Warning: Undefined array key "last_link_verified" in /home/clients/e27d81e12f04d2bfd747aa264540ac56/sites/_UDTR_APP/legal_library_reference.php on line 31

UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. DIREITOS FUNDAMENTAIS E O POSTULADO DA PROPORCIONALIDADE: PARÂMETROS DE PROTEÇÃO E LIMITAÇÃO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-4407b074c1d5927044d8afcfd364433a/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée

Signaler une correction

Données de cette version figée

Dossiers et relations documentaires

Rôles des sources

Source bibliographique / publication d’origine · https://zenodo.org/doi/10.5281/zenodo.15786072

Un lien vers une autorité ne prouve pas à lui seul une affirmation juridique. Les résumés et les textes intégraux restent soumis aux conditions de leur source.

Statut documentaire

Pertinence à examiner

Bibliothèque

Cette identité n’est pas encore intégrée à la Bibliothèque juridique.

UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature