Radar mondial UDTR

UDTR — Radar mondial des droits de la Nature

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A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL NA AMAZÔNIA: ANÁLISE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Identification

Clé publique
radar:r-42b520f1c79d49c6c2688ba0b336b924
Auteurs
Lucas Oliveira Nunes · Dimis da Costa Braga
Année déclarée
2025
Langue déclarée
pt
Type source
article
Première détection
2026-11-14T02:05:04.855345+00:00
Dernière observation des métadonnées
2026-11-14T02:05:04.855345+00:00
Dernière vérification HTTP
Non effectuée

Résumé documentaire — langue originale

RESUMO O presente trabalho analisa a efetividade da função social da propriedade rural na Amazônia, à luz da Constituição Federal de 1988. A pesquisa busca compreender em que medida os dispositivos constitucionais relativos ao tema têm sido aplicados na realidade amazônica, considerando aspectos jurídicos a partir de perspectivas econômicas, ambientais e sociais. O estudo evidencia que a região enfrenta desafios históricos negativos, como desmatamento ilegal, grilagem de terras, concentração e conflitos fundiários, que colocam em xeque o cumprimento da função social. Para tanto, utiliza-se metodologia dedutiva e pesquisa bibliográfica em legislações, jurisprudência e literatura especializada, além de relatórios de órgãos públicos e internacionais. A análise aponta entraves normativos, falhas de fiscalização e pressões econômicas como fatores que dificultam a concretização do princípio constitucional. Por outro lado, identifica mecanismos jurídicos e políticas públicas que podem fortalecer a função social, promovendo desenvolvimento sustentável, justiça social e preservação ambiental. Conclui-se que a efetividade desse princípio é condição essencial para a construção de um modelo de desenvolvimento equilibrado na Amazônia. Palavras-chave: Função social da propriedade. Propriedade rural. Amazônia. Constituição de 1988. Desenvolvimento sustentável.

Identifiants

OPENALEX
https://openalex.org/W4414869496
DOI
10.69849/revistaft/dt10202509301616

Repères documentaires

Famille documentaire
article
Types déclarés par les sources
article
Éditeurs
O&M University

Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.

Sources

OpenAlex · Document 1

Citer cette référence

Lucas Oliveira Nunes; Dimis da Costa Braga. A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL NA AMAZÔNIA: ANÁLISE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2025. https://doi.org/10.69849/revistaft/dt10202509301616

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Lucas Oliveira Nunes; Dimis da Costa Braga. (2025). A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL NA AMAZÔNIA: ANÁLISE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. https://doi.org/10.69849/revistaft/dt10202509301616
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Lucas Oliveira Nunes; Dimis da Costa Braga. A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL NA AMAZÔNIA: ANÁLISE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2025. https://doi.org/10.69849/revistaft/dt10202509301616
ISO 690
Lucas Oliveira Nunes; Dimis da Costa Braga. A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL NA AMAZÔNIA: ANÁLISE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2025. https://doi.org/10.69849/revistaft/dt10202509301616

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UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL NA AMAZÔNIA: ANÁLISE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-42b520f1c79d49c6c2688ba0b336b924/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée

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Source bibliographique / publication d’origine · https://doi.org/10.69849/revistaft/dt10202509301616

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Statut documentaire

Pertinence à examiner

Bibliothèque

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