A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL NA AMAZÔNIA: ANÁLISE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
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- Clé publique
- radar:r-42b520f1c79d49c6c2688ba0b336b924
- Auteurs
- Lucas Oliveira Nunes · Dimis da Costa Braga
- Année déclarée
- 2025
- Langue déclarée
- pt
- Type source
- article
- Première détection
- 2026-11-14T02:05:04.855345+00:00
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Résumé documentaire — langue originale
RESUMO O presente trabalho analisa a efetividade da função social da propriedade rural na Amazônia, à luz da Constituição Federal de 1988. A pesquisa busca compreender em que medida os dispositivos constitucionais relativos ao tema têm sido aplicados na realidade amazônica, considerando aspectos jurídicos a partir de perspectivas econômicas, ambientais e sociais. O estudo evidencia que a região enfrenta desafios históricos negativos, como desmatamento ilegal, grilagem de terras, concentração e conflitos fundiários, que colocam em xeque o cumprimento da função social. Para tanto, utiliza-se metodologia dedutiva e pesquisa bibliográfica em legislações, jurisprudência e literatura especializada, além de relatórios de órgãos públicos e internacionais. A análise aponta entraves normativos, falhas de fiscalização e pressões econômicas como fatores que dificultam a concretização do princípio constitucional. Por outro lado, identifica mecanismos jurídicos e políticas públicas que podem fortalecer a função social, promovendo desenvolvimento sustentável, justiça social e preservação ambiental. Conclui-se que a efetividade desse princípio é condição essencial para a construção de um modelo de desenvolvimento equilibrado na Amazônia. Palavras-chave: Função social da propriedade. Propriedade rural. Amazônia. Constituição de 1988. Desenvolvimento sustentável.
Identifiants
- OPENALEX
- https://openalex.org/W4414869496
- DOI
- 10.69849/revistaft/dt10202509301616
Repères documentaires
- Famille documentaire
- article
- Types déclarés par les sources
- article
- Éditeurs
- O&M University
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Sources
OpenAlex · Document 1
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Lucas Oliveira Nunes; Dimis da Costa Braga. A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL NA AMAZÔNIA: ANÁLISE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2025. https://doi.org/10.69849/revistaft/dt10202509301616
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- Lucas Oliveira Nunes; Dimis da Costa Braga. (2025). A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL NA AMAZÔNIA: ANÁLISE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. https://doi.org/10.69849/revistaft/dt10202509301616
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UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL NA AMAZÔNIA: ANÁLISE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-42b520f1c79d49c6c2688ba0b336b924/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée
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Source bibliographique / publication d’origine · https://doi.org/10.69849/revistaft/dt10202509301616
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