DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA, COP 30 E A ADPF 760: IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS E A RESPOSTA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA
Identification
- Clé publique
- radar:r-42052b573f8fb27847c5eb2ed2346279
- Auteurs
- Ana Rúbia Pereira Cardoso · Luana Cruz de Araújo · Mônica Nazaré Picanço Dias
- Année déclarée
- 2026
- Langue déclarée
- pt
- Type source
- article
- Première détection
- 2026-11-14T02:17:02.508166+00:00
- Dernière observation des métadonnées
- 2026-11-14T02:17:02.508166+00:00
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- Non effectuée
Institutions déclarées par la source
Universidade Federal do Amazonas · Universidade do Vale do Itajaí
Pays d’affiliation déclarés
BR
Résumé documentaire — langue originale
O presente artigo analisa o desmatamento na Amazônia como problema socioambiental, climático e constitucional, examinando suas causas estruturais, seus efeitos sobre povos indígenas, comunidades tradicionais, biodiversidade, regime de chuvas e emissões de gases de efeito estufa. O estudo parte da retomada dos dados oficiais do PRODES/INPE, com atenção ao período de elevação das taxas entre 2019 e 2022 e à redução posterior associada à reativação de políticas públicas de comando, controle e ordenamento territorial. Em seguida, avalia a ADPF 760, julgada conjuntamente com a ADO 54 pelo Supremo Tribunal Federal, como resposta constitucional à insuficiência da política federal de prevenção e controle do desmatamento. Também se examina a COP 30, realizada em Belém em 2025, como marco de cobrança internacional sobre os compromissos brasileiros no Acordo de Paris e nas Contribuições Nacionalmente Determinadas. Conclui-se que a proteção da Amazônia exige atuação coordenada entre Constituição, política pública, orçamento, fiscalização e cooperação internacional.
Identifiants
- OPENALEX
- https://openalex.org/W7165194920
- DOI
- 10.70773/revistatopicos/781727725
Repères documentaires
- Famille documentaire
- article
- Types déclarés par les sources
- article
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Sources
OpenAlex · Document 1
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Ana Rúbia Pereira Cardoso; Luana Cruz de Araújo; Mônica Nazaré Picanço Dias. DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA, COP 30 E A ADPF 760: IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS E A RESPOSTA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA. 2026. https://doi.org/10.70773/revistatopicos/781727725
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- Ana Rúbia Pereira Cardoso; Luana Cruz de Araújo; Mônica Nazaré Picanço Dias. (2026). DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA, COP 30 E A ADPF 760: IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS E A RESPOSTA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA. https://doi.org/10.70773/revistatopicos/781727725
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- Ana Rúbia Pereira Cardoso; Luana Cruz de Araújo; Mônica Nazaré Picanço Dias. DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA, COP 30 E A ADPF 760: IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS E A RESPOSTA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA. 2026. https://doi.org/10.70773/revistatopicos/781727725
- ISO 690
- Ana Rúbia Pereira Cardoso; Luana Cruz de Araújo; Mônica Nazaré Picanço Dias. DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA, COP 30 E A ADPF 760: IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS E A RESPOSTA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA. 2026. https://doi.org/10.70773/revistatopicos/781727725
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UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA, COP 30 E A ADPF 760: IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS E A RESPOSTA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-42052b573f8fb27847c5eb2ed2346279/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée
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Source bibliographique / publication d’origine · https://doi.org/10.70773/revistatopicos/781727725
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Statut documentaire
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