Radar mondial UDTR

UDTR — Radar mondial des droits de la Nature

Registre documentaire des références détectées à travers les infrastructures académiques, juridiques et institutionnelles surveillées par UDTR.

Une infrastructure documentaire mondiale conçue pour atteindre la couverture la plus large, vérifiable et scientifiquement défendable des droits de la Nature.

← Retour au Radar

DIREITO À EXISTÊNCIA: O PROTAGONISMO POLÍTICO E INTERNACIONAL DO POVO ORIGINÁRIO KICHWA DE SARAYAKU PELO RECONHECIMENTO À AUTODETERMINAÇÃO E DIREITOS DA PERSONALIDADE DE SEUS MEMBROS

Identification

Clé publique
doi:10.26668/indexlawjournals/2358-1352/2024.v37i14.10726
Auteurs
Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro · Valéria Ribas do Nascimento · Simone Fogliato Flores
Année déclarée
2025
Langue déclarée
pt
Type source
article
Première détection
2026-11-09T19:18:00.235083+00:00
Dernière observation des métadonnées
2026-11-09T19:18:00.235083+00:00
Dernière vérification HTTP
Non effectuée

Institutions déclarées par la source

Centro Universitário Cesumar · Universidade Federal de Santa Maria

Résumé documentaire — langue originale

Este texto tem como objetivo analisar o protagonismo político e jurídico do Povo Originário Kichwa de Sarayaku, considerado um caso emblemático de uma comunidade contra as políticas que beneficiam as empresas extrativistas e os impactos da atividade nas terras e recursos das comunidades indígenas. Busca analisar a trajetória de resistência frente à inércia e conivência do Estado do Equador, que culminou com uma demanda no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Como problemática, questiona-se qual o mecanismo utilizado pelo Povo Originário Kichwa de Sarayaku para efetivar o direito à autodeterminação, bem como garantir a proteção dos direitos da personalidade, enquanto identidade cultural e espiritual de seus membros. Valendo-se do raciocínio indutivo, pautada de forma descritiva e exploratória, pelo meio documental, doutrinária e jurisprudencial, conclui-se que, diante do descumprimento da decisão jurídica da Corte Interamericana de Direitos Humanos pelo Estado do Equador, o Povo originário Kichwa de Sarayaku, por meio de uma declaração política, constituída de forma autônoma e declarada de facto, anunciou sua legítima autonomia. Tal declaração política tornou possível o exercício do seu direito à autodeterminação, fundado na Constituição equatoriana e nos instrumentos internacionais, bem como garantiu a proteção ao direito à identidade cultural e espiritual do povo e de seus membros.

Identifiants

OPENALEX
W4407872964
DOI
10.26668/indexlawjournals/2358-1352/2024.v37i14.10726

Repères documentaires

Famille documentaire
Doctrine
Types déclarés par les sources
article

Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.

Sources

OpenAlex · Document 1 · Document 2

Relations bibliographiques documentées

Références et liens déclarés par les sources ; ils ne constituent pas une preuve juridique ni une qualification UGLC. Affichage limité à 20 références sortantes.

0 références entrantes au sein du corpus détecté

Provenance des champs documentaires

Les valeurs étayées et les valeurs de provenance non résolue sont séparées. Une provenance bibliographique ne valide aucune affirmation juridique.

Titre
Étayé par une source documentaire
Publication
Étayé par une source documentaire
Auteurs
Étayé par une source documentaire
Type documentaire
Étayé par une source documentaire
Juridiction
Non renseigné
Cour
Non renseigné
Autorité émettrice
Non renseigné
Éditeur
Non renseigné
DOI
Étayé par une source documentaire
ISBN
Non renseigné
Identifiant officiel
Non renseigné
URL source
Étayé par une source documentaire
Statut déclaré par la source
Non renseigné
Modification / abrogation
Non renseigné

Citer cette référence

Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro; Valéria Ribas do Nascimento; Simone Fogliato Flores. DIREITO À EXISTÊNCIA: O PROTAGONISMO POLÍTICO E INTERNACIONAL DO POVO ORIGINÁRIO KICHWA DE SARAYAKU PELO RECONHECIMENTO À AUTODETERMINAÇÃO E DIREITOS DA PERSONALIDADE DE SEUS MEMBROS. 2025. https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2358-1352/2024.v37i14.10726

JSON · CSL-JSON · BibTeX · RIS · CSV · JSON-LD ·

APA, Chicago, ISO 690 : formats bibliographiques fondés sur les champs disponibles. OSCOLA / Bluebook : données structurées uniquement ; aucune conformité juridique complète n’est revendiquée sans vérification des éléments nécessaires.

APA
Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro; Valéria Ribas do Nascimento; Simone Fogliato Flores. (2025). DIREITO À EXISTÊNCIA: O PROTAGONISMO POLÍTICO E INTERNACIONAL DO POVO ORIGINÁRIO KICHWA DE SARAYAKU PELO RECONHECIMENTO À AUTODETERMINAÇÃO E DIREITOS DA PERSONALIDADE DE SEUS MEMBROS. https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2358-1352/2024.v37i14.10726
Chicago
Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro; Valéria Ribas do Nascimento; Simone Fogliato Flores. DIREITO À EXISTÊNCIA: O PROTAGONISMO POLÍTICO E INTERNACIONAL DO POVO ORIGINÁRIO KICHWA DE SARAYAKU PELO RECONHECIMENTO À AUTODETERMINAÇÃO E DIREITOS DA PERSONALIDADE DE SEUS MEMBROS. 2025. https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2358-1352/2024.v37i14.10726
ISO 690
Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro; Valéria Ribas do Nascimento; Simone Fogliato Flores. DIREITO À EXISTÊNCIA: O PROTAGONISMO POLÍTICO E INTERNACIONAL DO POVO ORIGINÁRIO KICHWA DE SARAYAKU PELO RECONHECIMENTO À AUTODETERMINAÇÃO E DIREITOS DA PERSONALIDADE DE SEUS MEMBROS. 2025. https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2358-1352/2024.v37i14.10726

UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. DIREITO À EXISTÊNCIA: O PROTAGONISMO POLÍTICO E INTERNACIONAL DO POVO ORIGINÁRIO KICHWA DE SARAYAKU PELO RECONHECIMENTO À AUTODETERMINAÇÃO E DIREITOS DA PERSONALIDADE DE SEUS MEMBROS. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-3ed1311b4fb2065ce6612572cf87427f/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée

Signaler une correction

Provenance par champ et version de la notice

Version 1a37425b44976713 · udtr-reference-1.1.2

Titre
OpenAlex · source · 2026-11-09T19:18:00.235083+00:00
Auteurs
OpenAlex · source · 2026-11-09T19:18:00.235083+00:00
Année
OpenAlex · source · 2026-11-09T19:18:00.235083+00:00
Identifiants
OpenAlex · source · 2026-11-09T19:18:00.235083+00:00
URL source
OpenAlex · source · 2026-11-09T19:18:00.235083+00:00
ORCID déclarés des auteurs
OpenAlex · source · 2026-11-09T19:18:00.235083+00:00

L’historique porte sur les métadonnées de la notice, sans certifier l’état du droit.

e19bf4db9a63370a · 2026-11-09T19:18:00.235083+00:00

4c679259c7917ae4 · 2026-11-09T19:18:00.235083+00:00

18644e2b905049c5 · 2026-11-09T19:18:00.235083+00:00

1a37425b44976713 · 2026-11-09T19:18:00.235083+00:00

Données de cette version figée

Dossiers et relations documentaires

Centro Universitário Cesumar

Universidade Federal de Santa Maria

Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro

Simone Fogliato Flores

Valéria Ribas do Nascimento

Rôles des sources

Source de découverte · https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2358-1352/2024.v37i14.10726

Source de découverte · https://openalex.org/W4407872964

Un lien vers une autorité ne prouve pas à lui seul une affirmation juridique. Les résumés et les textes intégraux restent soumis aux conditions de leur source.

Statut documentaire

Pertinence à examiner

Bibliothèque

Cette identité n’est pas encore intégrée à la Bibliothèque juridique.

UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature