DIREITO À EXISTÊNCIA: O PROTAGONISMO POLÍTICO E INTERNACIONAL DO POVO ORIGINÁRIO KICHWA DE SARAYAKU PELO RECONHECIMENTO À AUTODETERMINAÇÃO E DIREITOS DA PERSONALIDADE DE SEUS MEMBROS
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- Clé publique
- doi:10.26668/indexlawjournals/2358-1352/2024.v37i14.10726
- Auteurs
- Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro · Valéria Ribas do Nascimento · Simone Fogliato Flores
- Année déclarée
- 2025
- Langue déclarée
- pt
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- article
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- 2026-11-09T19:18:00.235083+00:00
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Centro Universitário Cesumar · Universidade Federal de Santa Maria
Résumé documentaire — langue originale
Este texto tem como objetivo analisar o protagonismo político e jurídico do Povo Originário Kichwa de Sarayaku, considerado um caso emblemático de uma comunidade contra as políticas que beneficiam as empresas extrativistas e os impactos da atividade nas terras e recursos das comunidades indígenas. Busca analisar a trajetória de resistência frente à inércia e conivência do Estado do Equador, que culminou com uma demanda no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Como problemática, questiona-se qual o mecanismo utilizado pelo Povo Originário Kichwa de Sarayaku para efetivar o direito à autodeterminação, bem como garantir a proteção dos direitos da personalidade, enquanto identidade cultural e espiritual de seus membros. Valendo-se do raciocínio indutivo, pautada de forma descritiva e exploratória, pelo meio documental, doutrinária e jurisprudencial, conclui-se que, diante do descumprimento da decisão jurídica da Corte Interamericana de Direitos Humanos pelo Estado do Equador, o Povo originário Kichwa de Sarayaku, por meio de uma declaração política, constituída de forma autônoma e declarada de facto, anunciou sua legítima autonomia. Tal declaração política tornou possível o exercício do seu direito à autodeterminação, fundado na Constituição equatoriana e nos instrumentos internacionais, bem como garantiu a proteção ao direito à identidade cultural e espiritual do povo e de seus membros.
Identifiants
- OPENALEX
- W4407872964
- DOI
- 10.26668/indexlawjournals/2358-1352/2024.v37i14.10726
Repères documentaires
- Famille documentaire
- Doctrine
- Types déclarés par les sources
- article
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Sources
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- DOI · https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2358-1352/2024.v37i14.10726
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- PROPUESTAS DE RESISTENCIAS Y ‘RE-EXISTENCIAS’ DESDE LA AMAZONÍA ECUATORIANA: EL CASO DEL PUEBLO ORIGINARIO KICHWA DE SARAYAKU Y LAS LUCHAS ANTIEXTRACTIVAS · CITES
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- Non renseigné
Citer cette référence
Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro; Valéria Ribas do Nascimento; Simone Fogliato Flores. DIREITO À EXISTÊNCIA: O PROTAGONISMO POLÍTICO E INTERNACIONAL DO POVO ORIGINÁRIO KICHWA DE SARAYAKU PELO RECONHECIMENTO À AUTODETERMINAÇÃO E DIREITOS DA PERSONALIDADE DE SEUS MEMBROS. 2025. https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2358-1352/2024.v37i14.10726
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- Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro; Valéria Ribas do Nascimento; Simone Fogliato Flores. (2025). DIREITO À EXISTÊNCIA: O PROTAGONISMO POLÍTICO E INTERNACIONAL DO POVO ORIGINÁRIO KICHWA DE SARAYAKU PELO RECONHECIMENTO À AUTODETERMINAÇÃO E DIREITOS DA PERSONALIDADE DE SEUS MEMBROS. https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2358-1352/2024.v37i14.10726
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UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. DIREITO À EXISTÊNCIA: O PROTAGONISMO POLÍTICO E INTERNACIONAL DO POVO ORIGINÁRIO KICHWA DE SARAYAKU PELO RECONHECIMENTO À AUTODETERMINAÇÃO E DIREITOS DA PERSONALIDADE DE SEUS MEMBROS. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-3ed1311b4fb2065ce6612572cf87427f/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée
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- Titre
- OpenAlex · source · 2026-11-09T19:18:00.235083+00:00
- Auteurs
- OpenAlex · source · 2026-11-09T19:18:00.235083+00:00
- Année
- OpenAlex · source · 2026-11-09T19:18:00.235083+00:00
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- OpenAlex · source · 2026-11-09T19:18:00.235083+00:00
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- OpenAlex · source · 2026-11-09T19:18:00.235083+00:00
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Données de cette version figée
Dossiers et relations documentaires
Universidade Federal de Santa Maria
Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro
Rôles des sources
Source de découverte · https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2358-1352/2024.v37i14.10726
Source de découverte · https://openalex.org/W4407872964
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Statut documentaire
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