A terceirização no Brasil : um breve histórico e considerações do direito comparado
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- Clé publique
- radar:r-3ecd8bfa811c560b8eb1b43a74a56d3c
- Auteurs
- Paula Hofmeister Kahle
- Année déclarée
- 2025
- Langue déclarée
- pt
- Type source
- dissertation
- Première détection
- 2026-11-13T08:56:54.011459+00:00
- Dernière observation des métadonnées
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Résumé documentaire — langue originale
A terceirização nas relações de trabalho é um fenômeno complexo e global que tem passado por diversas transformações. O presente trabalho busca apresentar uma passagem pela terceirização nas relações de trabalho no Brasil, compreendendo sua evolução normativa e jurisprudencial, para subsidiar uma abordagem crítica e comparada do tema. Parte-se da hipótese de que a terceirização, embora seja uma prática amplamente adotada por diversos países, demanda uma regulação sensível à dignidade do trabalhador, sobretudo diante das condições socioeconômicas particulares do Brasil. Inicialmente, é feita uma breve contextualização histórica e jurídica do instituto, seguida da discussão das reformas legislativas de 2017 (Leis n. 13.429 e n. 13.467) e de julgados relevantes do STF, que alteraram significativamente o panorama da terceirização. Na segunda parte, são abordados os impactos econômicos, sindicais e sociais da prática, destacando seus aspectos positivos e negativos. Em seguida, o estudo se dedica a uma perspectiva comparada, discorrendo sobre a conjuntura jurídica da terceirização no Japão, Alemanha, Portugal, Espanha e Itália, com o intuito de ampliar a compreensão do tema e refletir criticamente sobre os desafios e possibilidades para o ordenamento brasileiro. A metodologia adotada é qualitativa, com revisão bibliográfica e análise crítica de jurisprudência, estruturando-se em duas partes complementares: uma dedicada aos primeiros contornos e à consolidação normativa da terceirização no Brasil, e outra voltada à análise crítica e comparada do fenômeno. Conclui-se que a terceirização é uma realidade internacional e dinâmica, cuja regulação deve se pautar pela valorização da dignidade do trabalhador, especialmente diante das desigualdades estruturais brasileiras. A perspectiva comparada contribui com importantes elementos para o debate e reforça a necessidade de soluções normativas que considerem a singularidade da realidade nacional. Ademais, observa se que o fenômeno da terceirização continua em transformação ao redor do mundo, com mudanças recentes em diversos países, o que reforça a importância de acompanhar essas evoluções para aprimorar a compreensão interna e o desenvolvimento do ordenamento jurídico brasileiro.
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- Famille documentaire
- Thèse
- Types déclarés par les sources
- dissertation
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Paula Hofmeister Kahle. A terceirização no Brasil : um breve histórico e considerações do direito comparado. 2025. https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-3ecd8bfa811c560b8eb1b43a74a56d3c/
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Source bibliographique / publication d’origine · http://hdl.handle.net/10183/306976
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Statut documentaire
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