A Constituição Federal e as fronteiras da interculturalidade ante o infanticídio indígena no Brasil: bioética e (des)construção do valor da vida
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- Clé publique
- doi:10.30612/videre.v13i27.12523
- Auteurs
- Plínio Pacheco Clementino de Oliveira · João Paulo Allain Teixeira
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- 2021
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- pt
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- article
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- 2026-11-09T19:14:37.546902+00:00
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Universidade Católica de Pernambuco · Universidade Federal de Pernambuco
Résumé documentaire — langue originale
O artigo analisa uma situação na qual a diversidade cultural representa uma fonte de tensões sociais: o infanticídio indígena no Brasil. A respeito dessa prática (que é uma expressão da identidade cultural de alguns grupos indígenas), a Constituição Federal brasileira dá lugar a diferentes interpretações e não parece haver consenso sobre a adequada postura a ser adotada pelas autoridades estatais. Considerando a persistência do conflito entre identidades indígenas e outras formas de vida, a análise é formulada como uma contribuição para o debate jurídico sobre o infanticídio indígena. O artigo oferecerá uma interpretação centrada na seguinte questão: de acordo com a atual Constituição Federal do Brasil, a melhor solução jurídica é a interferência estatal no infanticídio indígena? Para desenvolver essa abordagem, dois tipos de argumentos serão investigados: por um lado, argumentos a favor da intervenção estatal na prática do infanticídio indígena (a exemplo do discurso de que a preservação de identidades culturais não deve envolver a permissão jurídica para violar direitos humanos). Por outro lado, argumentos contra a intervenção jurídica na cultura indígena do infanticídio (tal como o entendimento de que o alcance dos direitos fundamentais deve respeitar as identidades indígenas). A investigação conclui que a única interferência justificada no infanticídio indígena é um diálogo intercultural que respeite a autonomia das comunidades indígenas.
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- OPENALEX
- W3197488343
- DOI
- 10.30612/videre.v13i27.12523
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Citer cette référence
Plínio Pacheco Clementino de Oliveira; João Paulo Allain Teixeira. A Constituição Federal e as fronteiras da interculturalidade ante o infanticídio indígena no Brasil: bioética e (des)construção do valor da vida. 2021. https://doi.org/10.30612/videre.v13i27.12523
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- Plínio Pacheco Clementino de Oliveira; João Paulo Allain Teixeira. (2021). A Constituição Federal e as fronteiras da interculturalidade ante o infanticídio indígena no Brasil: bioética e (des)construção do valor da vida. https://doi.org/10.30612/videre.v13i27.12523
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- Plínio Pacheco Clementino de Oliveira; João Paulo Allain Teixeira. A Constituição Federal e as fronteiras da interculturalidade ante o infanticídio indígena no Brasil: bioética e (des)construção do valor da vida. 2021. https://doi.org/10.30612/videre.v13i27.12523
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- Plínio Pacheco Clementino de Oliveira; João Paulo Allain Teixeira. A Constituição Federal e as fronteiras da interculturalidade ante o infanticídio indígena no Brasil: bioética e (des)construção do valor da vida. 2021. https://doi.org/10.30612/videre.v13i27.12523
UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. A Constituição Federal e as fronteiras da interculturalidade ante o infanticídio indígena no Brasil: bioética e (des)construção do valor da vida. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-3c7366b6a308f8f4a081a162a936364c/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée
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- Titre
- OpenAlex · source · 2026-11-09T19:14:37.546902+00:00
- Auteurs
- OpenAlex · source · 2026-11-09T19:14:37.546902+00:00
- Année
- OpenAlex · source · 2026-11-09T19:14:37.546902+00:00
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Universidade Federal de Pernambuco
Plínio Pacheco Clementino de Oliveira
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