OS DIREITOS DOS ANIMAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO: ENTRE A PROTEÇÃO E O RECONHECIMENTO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
Identification
- Clé publique
- doi:10.22533/at.ed.668112527032
- Auteurs
- Dandara Christine Alves de Amorim
- Année déclarée
- 2025
- Langue déclarée
- pt
- Type source
- book-chapter
- Première détection
- 2026-11-09T19:14:56.947125+00:00
- Dernière observation des métadonnées
- 2026-11-09T19:14:56.947125+00:00
- Dernière vérification HTTP
- Non effectuée
Résumé documentaire — langue originale
RESUMO: O presente artigo aborda o reconhecimento jurídico dos direitos dos animais, analisando as diferentes abordagens legais sobre a proteção e a atribuição de personalidade jurídica aos animais.O objetivo foi investigar como as legislações contemporâneas tratam os direitos dos animais, destacando as dificuldades na implementação de direitos plenos e a resistência cultural e econômica existente.A metodologia utilizada foi uma revisão de literatura, com base em artigos acadêmicos e publicações científicas que discutem o tratamento jurídico dos animais em diferentes países, especialmente no Brasil, União Europeia e Argentina.Os resultados indicam que, embora haja um crescente reconhecimento dos animais como seres sencientes, muitas jurisdições ainda os tratam como bens móveis ou propriedade, limitando sua proteção.As tentativas de atribuir direitos fundamentais aos animais, como no caso do orangotango Sandra na Argentina, demonstram um avanço, mas esse movimento enfrenta obstáculos significativos.Para que os direitos dos animais sejam plenamente reconhecidos, é necessário um esforço conjunto de mudanças legislativas, jurídicas e culturais, o que inclui a reinterpretação das normas existentes e uma transformação no entendimento social sobre a relação entre seres humanos e animais.O reconhecimento dos animais como sujeitos de direitos depende de um processo contínuo de educação, conscientização pública e comprometimento por parte dos legisladores.
Identifiants
- OPENALEX
- W4408898733
- DOI
- 10.22533/at.ed.668112527032
Repères documentaires
- Famille documentaire
- Chapitre d’ouvrage
- Types déclarés par les sources
- book-chapter
- Juridictions étudiées — sources explicites
- AR · BR
Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.
Description bibliographique du livre
Disponibilité non établie
Sources
OpenAlex · Document 1 · Document 2
Provenance des champs documentaires
Les valeurs étayées et les valeurs de provenance non résolue sont séparées. Une provenance bibliographique ne valide aucune affirmation juridique.
- Titre
- Étayé par une source documentaire
- Publication
- Étayé par une source documentaire
- Auteurs
- Étayé par une source documentaire
- Type documentaire
- Étayé par une source documentaire
- Juridiction
- Sujet étudié dérivé du contexte documentaire explicite
- Cour
- Non renseigné
- Autorité émettrice
- Non renseigné
- Éditeur
- Non renseigné
- DOI
- Étayé par une source documentaire
- ISBN
- Non renseigné
- Identifiant officiel
- Non renseigné
- URL source
- Étayé par une source documentaire
- Statut déclaré par la source
- Non renseigné
- Modification / abrogation
- Non renseigné
Citer cette référence
Dandara Christine Alves de Amorim. OS DIREITOS DOS ANIMAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO: ENTRE A PROTEÇÃO E O RECONHECIMENTO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. 2025. https://doi.org/10.22533/at.ed.668112527032
JSON · CSL-JSON · BibTeX · RIS · CSV · JSON-LD ·
APA, Chicago, ISO 690 : formats bibliographiques fondés sur les champs disponibles. OSCOLA / Bluebook : données structurées uniquement ; aucune conformité juridique complète n’est revendiquée sans vérification des éléments nécessaires.
- APA
- Dandara Christine Alves de Amorim. (2025). OS DIREITOS DOS ANIMAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO: ENTRE A PROTEÇÃO E O RECONHECIMENTO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. https://doi.org/10.22533/at.ed.668112527032
- Chicago
- Dandara Christine Alves de Amorim. OS DIREITOS DOS ANIMAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO: ENTRE A PROTEÇÃO E O RECONHECIMENTO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. 2025. https://doi.org/10.22533/at.ed.668112527032
- ISO 690
- Dandara Christine Alves de Amorim. OS DIREITOS DOS ANIMAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO: ENTRE A PROTEÇÃO E O RECONHECIMENTO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. 2025. https://doi.org/10.22533/at.ed.668112527032
UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. OS DIREITOS DOS ANIMAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO: ENTRE A PROTEÇÃO E O RECONHECIMENTO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-3c1995794dcd6175508576b0cbd8c067/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée
Provenance par champ et version de la notice
Version 06af547e7359694b · udtr-reference-1.1.2
- Titre
- OpenAlex · source · 2026-11-09T19:14:56.947125+00:00
- Auteurs
- OpenAlex · source · 2026-11-09T19:14:56.947125+00:00
- Année
- OpenAlex · source · 2026-11-09T19:14:56.947125+00:00
- Identifiants
- OpenAlex · source · 2026-11-09T19:14:56.947125+00:00
- URL source
- OpenAlex · source · 2026-11-09T19:14:56.947125+00:00
- ORCID déclarés des auteurs
- OpenAlex · source · 2026-11-09T19:14:56.947125+00:00
L’historique porte sur les métadonnées de la notice, sans certifier l’état du droit.
c18ab878178b8a52 · 2026-11-09T19:14:56.947125+00:00
e9caa886aecedf06 · 2026-11-09T19:14:56.947125+00:00
638abba3ac1d0a54 · 2026-11-09T19:14:56.947125+00:00
06af547e7359694b · 2026-11-09T19:14:56.947125+00:00
Données de cette version figée
Dossiers et relations documentaires
Dandara Christine Alves de Amorim
Rôles des sources
Source de découverte · https://doi.org/10.22533/at.ed.668112527032
Source de découverte · https://openalex.org/W4408898733
Un lien vers une autorité ne prouve pas à lui seul une affirmation juridique. Les résumés et les textes intégraux restent soumis aux conditions de leur source.
Statut documentaire
Pertinence à examiner
Bibliothèque
Cette identité n’est pas encore intégrée à la Bibliothèque juridique.