Hermenêutica filosófica e interpretação tributária axiológica racional – a construção de um sistema tributário mais cooperativo e justo
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- Clé publique
- radar:r-3b6d24047397d70f2d7f6cd409767173
- Auteurs
- Luis Cesar Souza de Queiroz
- Année déclarée
- 2026
- Langue déclarée
- pt
- Type source
- article
- Première détection
- 2026-11-13T08:56:56.624250+00:00
- Dernière observation des métadonnées
- 2026-11-13T08:56:56.624250+00:00
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Institutions déclarées par la source
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Pays d’affiliation déclarés
BR
Résumé documentaire — langue originale
O trabalho objetiva demonstrar a utilidade da teoria hermenêutica filosófica como fundamento da elaboração de uma interpretação tributária que possibilite a construção do sistema tributário brasileiro especialmente informado pelos princípios constitucionais da cooperação e da justiça. O método utilizado é o da pesquisa bibliográfica no campo do direito, filosofia, teoria geral do direito, direito constitucional e direito tributário. Foi possível desenvolver um instrumental teórico, que possibilitou avançar numa consistente proposta de interpretação que se apresenta adequada para a construção do sistema tributário brasileiro no qual os princípios assumem um papel fundamental. A ideia de interpretação como construção de sentido de natureza axiológica racional, contribuiu para a elaboração de uma noção de princípio jurídico que se qualifica com suficiente carga hermenêutico-normativa. As contribuições da teoria hermenêutica filosófica e da tese da interpretação axiológica racional serviram de fundamento epistemológico para demonstrar que a presença do princípio constitucional da cooperação tributária apresenta força axiológico-normativa elevada e suficiente para informar a elaboração de normas e a adoção de programas e projetos que revelam a transformação de um doentio ambiente tributário antes caracterizado por conflitos para um ambiente mais saudável de colaboração mútua entre os atores tributários.
Identifiants
- OPENALEX
- https://openalex.org/W7131656130
- DOI
- 10.12957/rqi.2025.95809
Repères documentaires
- Famille documentaire
- article
- Types déclarés par les sources
- article
- Éditeurs
- Universidade do Estado do Rio de Janeiro
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Sources
OpenAlex · Document 1
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Luis Cesar Souza de Queiroz. Hermenêutica filosófica e interpretação tributária axiológica racional – a construção de um sistema tributário mais cooperativo e justo. 2026. https://doi.org/10.12957/rqi.2025.95809
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- Luis Cesar Souza de Queiroz. (2026). Hermenêutica filosófica e interpretação tributária axiológica racional – a construção de um sistema tributário mais cooperativo e justo. https://doi.org/10.12957/rqi.2025.95809
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- Luis Cesar Souza de Queiroz. Hermenêutica filosófica e interpretação tributária axiológica racional – a construção de um sistema tributário mais cooperativo e justo. 2026. https://doi.org/10.12957/rqi.2025.95809
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- Luis Cesar Souza de Queiroz. Hermenêutica filosófica e interpretação tributária axiológica racional – a construção de um sistema tributário mais cooperativo e justo. 2026. https://doi.org/10.12957/rqi.2025.95809
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UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. Hermenêutica filosófica e interpretação tributária axiológica racional – a construção de um sistema tributário mais cooperativo e justo. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-3b6d24047397d70f2d7f6cd409767173/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée
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Source bibliographique / publication d’origine · https://doi.org/10.12957/rqi.2025.95809
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