Radar mondial UDTR

UDTR — Radar mondial des droits de la Nature

Registre documentaire des références détectées à travers les infrastructures académiques, juridiques et institutionnelles surveillées par UDTR.

Une infrastructure documentaire mondiale conçue pour atteindre la couverture la plus large, vérifiable et scientifiquement défendable des droits de la Nature.

← Retour au Radar

Hermenêutica filosófica e interpretação tributária axiológica racional – a construção de um sistema tributário mais cooperativo e justo

Identification

Clé publique
radar:r-3b6d24047397d70f2d7f6cd409767173
Auteurs
Luis Cesar Souza de Queiroz
Année déclarée
2026
Langue déclarée
pt
Type source
article
Première détection
2026-11-13T08:56:56.624250+00:00
Dernière observation des métadonnées
2026-11-13T08:56:56.624250+00:00
Dernière vérification HTTP
Non effectuée

Institutions déclarées par la source

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Pays d’affiliation déclarés

BR

Résumé documentaire — langue originale

O trabalho objetiva demonstrar a utilidade da teoria hermenêutica filosófica como fundamento da elaboração de uma interpretação tributária que possibilite a construção do sistema tributário brasileiro especialmente informado pelos princípios constitucionais da cooperação e da justiça. O método utilizado é o da pesquisa bibliográfica no campo do direito, filosofia, teoria geral do direito, direito constitucional e direito tributário. Foi possível desenvolver um instrumental teórico, que possibilitou avançar numa consistente proposta de interpretação que se apresenta adequada para a construção do sistema tributário brasileiro no qual os princípios assumem um papel fundamental. A ideia de interpretação como construção de sentido de natureza axiológica racional, contribuiu para a elaboração de uma noção de princípio jurídico que se qualifica com suficiente carga hermenêutico-normativa. As contribuições da teoria hermenêutica filosófica e da tese da interpretação axiológica racional serviram de fundamento epistemológico para demonstrar que a presença do princípio constitucional da cooperação tributária apresenta força axiológico-normativa elevada e suficiente para informar a elaboração de normas e a adoção de programas e projetos que revelam a transformação de um doentio ambiente tributário antes caracterizado por conflitos para um ambiente mais saudável de colaboração mútua entre os atores tributários.

Identifiants

OPENALEX
https://openalex.org/W7131656130
DOI
10.12957/rqi.2025.95809

Repères documentaires

Famille documentaire
article
Types déclarés par les sources
article
Éditeurs
Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.

Sources

OpenAlex · Document 1

Citer cette référence

Luis Cesar Souza de Queiroz. Hermenêutica filosófica e interpretação tributária axiológica racional – a construção de um sistema tributário mais cooperativo e justo. 2026. https://doi.org/10.12957/rqi.2025.95809

JSON · CSL-JSON · BibTeX · RIS · CSV · JSON-LD ·

APA, Chicago, ISO 690 : formats bibliographiques fondés sur les champs disponibles. OSCOLA / Bluebook : données structurées uniquement ; aucune conformité juridique complète n’est revendiquée sans vérification des éléments nécessaires.

APA
Luis Cesar Souza de Queiroz. (2026). Hermenêutica filosófica e interpretação tributária axiológica racional – a construção de um sistema tributário mais cooperativo e justo. https://doi.org/10.12957/rqi.2025.95809
Chicago
Luis Cesar Souza de Queiroz. Hermenêutica filosófica e interpretação tributária axiológica racional – a construção de um sistema tributário mais cooperativo e justo. 2026. https://doi.org/10.12957/rqi.2025.95809
ISO 690
Luis Cesar Souza de Queiroz. Hermenêutica filosófica e interpretação tributária axiológica racional – a construção de um sistema tributário mais cooperativo e justo. 2026. https://doi.org/10.12957/rqi.2025.95809

Warning: Undefined array key "last_link_verified" in /home/clients/e27d81e12f04d2bfd747aa264540ac56/sites/_UDTR_APP/legal_library_reference.php on line 31

UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. Hermenêutica filosófica e interpretação tributária axiológica racional – a construção de um sistema tributário mais cooperativo e justo. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-3b6d24047397d70f2d7f6cd409767173/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée

Signaler une correction

Données de cette version figée

Dossiers et relations documentaires

Rôles des sources

Source bibliographique / publication d’origine · https://doi.org/10.12957/rqi.2025.95809

Un lien vers une autorité ne prouve pas à lui seul une affirmation juridique. Les résumés et les textes intégraux restent soumis aux conditions de leur source.

Statut documentaire

Pertinence à examiner

Bibliothèque

Cette identité n’est pas encore intégrée à la Bibliothèque juridique.

UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature