Radar mondial UDTR

UDTR — Radar mondial des droits de la Nature

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Explorando as fronteiras geladas: desafios e horizontes da soberania na Antártida no contexto do direito internacional

Identification

Clé publique
radar:r-3b55c109c3262663c6929e33e62be08d
Auteurs
Carlos Augusto Martins Verona Nascimento · Alice Rocha da Silva
Année déclarée
2026
Langue déclarée
pt
Type source
article
Première détection
2026-11-13T08:57:04.749212+00:00
Dernière observation des métadonnées
2026-11-13T08:57:04.749212+00:00
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Résumé documentaire — langue originale

O trabalho analisa a complexa questão da soberania na Antártida sob a ótica do Direito Internacional, explorando as tensões entre a gestão cooperativa estabelecida pelo Sistema do Tratado da Antártida (STA) e as persistentes reivindicações territoriais de diversas nações. Celebrado em 1959, o Tratado da Antártida congelou as disputas de soberania existentes e designou o continente como uma reserva natural dedicada à paz e à ciência, logrando manter a estabilidade na região por décadas. Contudo, essa aparente harmonia mascara o que Krasner (1999) denomina hipocrisia organizada, onde os Estados aderem publicamente aos princípios do Tratado enquanto mantêm suas aspirações soberanas latentes, sustentadas por atividades como a manutenção de bases científicas que, na prática, exercem influência territorial. A pesquisa investiga a aplicabilidade do conceito de Patrimônio Comum da Humanidade à Antártida, contrastando-o com as noções de res communis e res nullius, e aponta os desafios para sua efetivação diante das reivindicações nacionais e da futura possibilidade de revisão do regime antártico. O estudo detalha as reivindicações territoriais de Argentina, Austrália, Chile, França, Noruega, Nova Zelândia e Reino Unido, analisando os fundamentos históricos, geográficos e jurídicos e as sobreposições existentes, especialmente na Península Antártica. Discute-se o crescente potencial econômico e estratégico da Antártida, com vastas reservas de água doce, minerais, hidrocarbonetos e potencial biotecnológico, que, aliado às mudanças climáticas e avanços tecnológicos, torna a exploração mais viável e intensifica o interesse dos Estados, aumentando o risco de futuras disputas. Finalmente, o trabalho aponta para as perspectivas futuras, com destaque para a possibilidade de revisão em 2048, um momento que pode reacender debates sobre soberania e a própria governança do continente, desafiando a longevidade do atual sistema.

Identifiants

OPENALEX
https://openalex.org/W7164188322
DOI
10.5102/pic.n0.0.10781

Repères documentaires

Famille documentaire
article
Types déclarés par les sources
article
Éditeurs
Centro Universitário de Brasília

Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.

Sources

OpenAlex · Document 1

Citer cette référence

Carlos Augusto Martins Verona Nascimento; Alice Rocha da Silva. Explorando as fronteiras geladas: desafios e horizontes da soberania na Antártida no contexto do direito internacional. 2026. https://doi.org/10.5102/pic.n0.0.10781

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Carlos Augusto Martins Verona Nascimento; Alice Rocha da Silva. (2026). Explorando as fronteiras geladas: desafios e horizontes da soberania na Antártida no contexto do direito internacional. https://doi.org/10.5102/pic.n0.0.10781
Chicago
Carlos Augusto Martins Verona Nascimento; Alice Rocha da Silva. Explorando as fronteiras geladas: desafios e horizontes da soberania na Antártida no contexto do direito internacional. 2026. https://doi.org/10.5102/pic.n0.0.10781
ISO 690
Carlos Augusto Martins Verona Nascimento; Alice Rocha da Silva. Explorando as fronteiras geladas: desafios e horizontes da soberania na Antártida no contexto do direito internacional. 2026. https://doi.org/10.5102/pic.n0.0.10781

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UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. Explorando as fronteiras geladas: desafios e horizontes da soberania na Antártida no contexto do direito internacional. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-3b55c109c3262663c6929e33e62be08d/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée

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Dossiers et relations documentaires

Rôles des sources

Source bibliographique / publication d’origine · https://doi.org/10.5102/pic.n0.0.10781

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Statut documentaire

Pertinence à examiner

Bibliothèque

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