Explorando as fronteiras geladas: desafios e horizontes da soberania na Antártida no contexto do direito internacional
Identification
- Clé publique
- radar:r-3b55c109c3262663c6929e33e62be08d
- Auteurs
- Carlos Augusto Martins Verona Nascimento · Alice Rocha da Silva
- Année déclarée
- 2026
- Langue déclarée
- pt
- Type source
- article
- Première détection
- 2026-11-13T08:57:04.749212+00:00
- Dernière observation des métadonnées
- 2026-11-13T08:57:04.749212+00:00
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Résumé documentaire — langue originale
O trabalho analisa a complexa questão da soberania na Antártida sob a ótica do Direito Internacional, explorando as tensões entre a gestão cooperativa estabelecida pelo Sistema do Tratado da Antártida (STA) e as persistentes reivindicações territoriais de diversas nações. Celebrado em 1959, o Tratado da Antártida congelou as disputas de soberania existentes e designou o continente como uma reserva natural dedicada à paz e à ciência, logrando manter a estabilidade na região por décadas. Contudo, essa aparente harmonia mascara o que Krasner (1999) denomina hipocrisia organizada, onde os Estados aderem publicamente aos princípios do Tratado enquanto mantêm suas aspirações soberanas latentes, sustentadas por atividades como a manutenção de bases científicas que, na prática, exercem influência territorial. A pesquisa investiga a aplicabilidade do conceito de Patrimônio Comum da Humanidade à Antártida, contrastando-o com as noções de res communis e res nullius, e aponta os desafios para sua efetivação diante das reivindicações nacionais e da futura possibilidade de revisão do regime antártico. O estudo detalha as reivindicações territoriais de Argentina, Austrália, Chile, França, Noruega, Nova Zelândia e Reino Unido, analisando os fundamentos históricos, geográficos e jurídicos e as sobreposições existentes, especialmente na Península Antártica. Discute-se o crescente potencial econômico e estratégico da Antártida, com vastas reservas de água doce, minerais, hidrocarbonetos e potencial biotecnológico, que, aliado às mudanças climáticas e avanços tecnológicos, torna a exploração mais viável e intensifica o interesse dos Estados, aumentando o risco de futuras disputas. Finalmente, o trabalho aponta para as perspectivas futuras, com destaque para a possibilidade de revisão em 2048, um momento que pode reacender debates sobre soberania e a própria governança do continente, desafiando a longevidade do atual sistema.
Identifiants
- OPENALEX
- https://openalex.org/W7164188322
- DOI
- 10.5102/pic.n0.0.10781
Repères documentaires
- Famille documentaire
- article
- Types déclarés par les sources
- article
- Éditeurs
- Centro Universitário de Brasília
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Sources
OpenAlex · Document 1
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Carlos Augusto Martins Verona Nascimento; Alice Rocha da Silva. Explorando as fronteiras geladas: desafios e horizontes da soberania na Antártida no contexto do direito internacional. 2026. https://doi.org/10.5102/pic.n0.0.10781
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- Carlos Augusto Martins Verona Nascimento; Alice Rocha da Silva. (2026). Explorando as fronteiras geladas: desafios e horizontes da soberania na Antártida no contexto do direito internacional. https://doi.org/10.5102/pic.n0.0.10781
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- ISO 690
- Carlos Augusto Martins Verona Nascimento; Alice Rocha da Silva. Explorando as fronteiras geladas: desafios e horizontes da soberania na Antártida no contexto do direito internacional. 2026. https://doi.org/10.5102/pic.n0.0.10781
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UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. Explorando as fronteiras geladas: desafios e horizontes da soberania na Antártida no contexto do direito internacional. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-3b55c109c3262663c6929e33e62be08d/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée
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