Radar mondial UDTR

UDTR — Radar mondial des droits de la Nature

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JUSTIÇA BIOCULTURAL E LEI DA BIODIVERSIDADE NA GESTÃO DO JARDIM ETNOBOTÂNICO PRAÇA DA PAZ ENTRE OS POVOS

Identification

Clé publique
radar:r-3b523b056d7aca01e522c3c7e78fd878
Auteurs
Ana Íris Silva Freitas · Zenaide Nunes Magalhães de Araújo · Nilton Xavier Bezerra · Leandro Silva Costa
Année déclarée
2026
Langue déclarée
pt
Type source
article
Première détection
2026-11-13T08:57:44.961406+00:00
Dernière observation des métadonnées
2026-11-13T08:57:44.961406+00:00
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Non effectuée

Institutions déclarées par la source

Instituto Federal do Rio Grande do Norte

Pays d’affiliation déclarés

BR

Résumé documentaire — langue originale

Os jardins etnobotânicos situam-se na fronteira entre a conservação da biodiversidade e a proteção jurídica dos saberes tradicionais, e o Brasil não dispõe de norma específica para eles. Este artigo analisa o arcabouço normativo aplicável à gestão desses espaços e fundamenta, a partir dessa análise, um modelo de gestão biocultural para o Jardim Etnobotânico Praça da Paz Entre os Povos, do IFRN Campus Canguaretama. A pesquisa, aplicada e qualitativa, combina a análise documental do marco legal, em especial da Lei no 13.123/2015 e das Leis no 10.639/03 e no 11.645/08, com o inventário florístico e etnobotânico do acervo. O inventário registrou 119 espécies em 49 famílias, com predomínio de Fabaceae. Cerca de 38% das espécies são nativas do Nordeste, e a maioria reúne mais de um uso, com destaque para o medicinal e o ritualístico, reconhecidos na tradição local. A análise indica que o acervo constitui patrimônio genético e conhecimento tradicional associado, que as comunidades Potiguara e quilombolas do entorno são sujeitos de direito e que a vocação educativa do espaço aciona a legislação de educação das relações étnico-raciais. O modelo de trajetória biocultural proposto acopla, em cada etapa do manejo, um saber cultural, um procedimento técnico e um amparo legal, e responde à lacuna normativa dos jardins etnobotânicos.

Identifiants

OPENALEX
https://openalex.org/W7224857162
DOI
10.54899/dcs.v23i99.204

Repères documentaires

Famille documentaire
article
Types déclarés par les sources
article

Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.

Sources

OpenAlex · Document 1

Citer cette référence

Ana Íris Silva Freitas; Zenaide Nunes Magalhães de Araújo; Nilton Xavier Bezerra; Leandro Silva Costa. JUSTIÇA BIOCULTURAL E LEI DA BIODIVERSIDADE NA GESTÃO DO JARDIM ETNOBOTÂNICO PRAÇA DA PAZ ENTRE OS POVOS. 2026. https://doi.org/10.54899/dcs.v23i99.204

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Ana Íris Silva Freitas; Zenaide Nunes Magalhães de Araújo; Nilton Xavier Bezerra; Leandro Silva Costa. (2026). JUSTIÇA BIOCULTURAL E LEI DA BIODIVERSIDADE NA GESTÃO DO JARDIM ETNOBOTÂNICO PRAÇA DA PAZ ENTRE OS POVOS. https://doi.org/10.54899/dcs.v23i99.204
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Ana Íris Silva Freitas; Zenaide Nunes Magalhães de Araújo; Nilton Xavier Bezerra; Leandro Silva Costa. JUSTIÇA BIOCULTURAL E LEI DA BIODIVERSIDADE NA GESTÃO DO JARDIM ETNOBOTÂNICO PRAÇA DA PAZ ENTRE OS POVOS. 2026. https://doi.org/10.54899/dcs.v23i99.204
ISO 690
Ana Íris Silva Freitas; Zenaide Nunes Magalhães de Araújo; Nilton Xavier Bezerra; Leandro Silva Costa. JUSTIÇA BIOCULTURAL E LEI DA BIODIVERSIDADE NA GESTÃO DO JARDIM ETNOBOTÂNICO PRAÇA DA PAZ ENTRE OS POVOS. 2026. https://doi.org/10.54899/dcs.v23i99.204

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UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. JUSTIÇA BIOCULTURAL E LEI DA BIODIVERSIDADE NA GESTÃO DO JARDIM ETNOBOTÂNICO PRAÇA DA PAZ ENTRE OS POVOS. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-3b523b056d7aca01e522c3c7e78fd878/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée

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Dossiers et relations documentaires

Rôles des sources

Source bibliographique / publication d’origine · https://doi.org/10.54899/dcs.v23i99.204

Un lien vers une autorité ne prouve pas à lui seul une affirmation juridique. Les résumés et les textes intégraux restent soumis aux conditions de leur source.

Statut documentaire

Pertinence à examiner

Bibliothèque

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