JUSTIÇA BIOCULTURAL E LEI DA BIODIVERSIDADE NA GESTÃO DO JARDIM ETNOBOTÂNICO PRAÇA DA PAZ ENTRE OS POVOS
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- Clé publique
- radar:r-3b523b056d7aca01e522c3c7e78fd878
- Auteurs
- Ana Íris Silva Freitas · Zenaide Nunes Magalhães de Araújo · Nilton Xavier Bezerra · Leandro Silva Costa
- Année déclarée
- 2026
- Langue déclarée
- pt
- Type source
- article
- Première détection
- 2026-11-13T08:57:44.961406+00:00
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- 2026-11-13T08:57:44.961406+00:00
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Instituto Federal do Rio Grande do Norte
Pays d’affiliation déclarés
BR
Résumé documentaire — langue originale
Os jardins etnobotânicos situam-se na fronteira entre a conservação da biodiversidade e a proteção jurídica dos saberes tradicionais, e o Brasil não dispõe de norma específica para eles. Este artigo analisa o arcabouço normativo aplicável à gestão desses espaços e fundamenta, a partir dessa análise, um modelo de gestão biocultural para o Jardim Etnobotânico Praça da Paz Entre os Povos, do IFRN Campus Canguaretama. A pesquisa, aplicada e qualitativa, combina a análise documental do marco legal, em especial da Lei no 13.123/2015 e das Leis no 10.639/03 e no 11.645/08, com o inventário florístico e etnobotânico do acervo. O inventário registrou 119 espécies em 49 famílias, com predomínio de Fabaceae. Cerca de 38% das espécies são nativas do Nordeste, e a maioria reúne mais de um uso, com destaque para o medicinal e o ritualístico, reconhecidos na tradição local. A análise indica que o acervo constitui patrimônio genético e conhecimento tradicional associado, que as comunidades Potiguara e quilombolas do entorno são sujeitos de direito e que a vocação educativa do espaço aciona a legislação de educação das relações étnico-raciais. O modelo de trajetória biocultural proposto acopla, em cada etapa do manejo, um saber cultural, um procedimento técnico e um amparo legal, e responde à lacuna normativa dos jardins etnobotânicos.
Identifiants
- OPENALEX
- https://openalex.org/W7224857162
- DOI
- 10.54899/dcs.v23i99.204
Repères documentaires
- Famille documentaire
- article
- Types déclarés par les sources
- article
Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.
Sources
OpenAlex · Document 1
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Ana Íris Silva Freitas; Zenaide Nunes Magalhães de Araújo; Nilton Xavier Bezerra; Leandro Silva Costa. JUSTIÇA BIOCULTURAL E LEI DA BIODIVERSIDADE NA GESTÃO DO JARDIM ETNOBOTÂNICO PRAÇA DA PAZ ENTRE OS POVOS. 2026. https://doi.org/10.54899/dcs.v23i99.204
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- Ana Íris Silva Freitas; Zenaide Nunes Magalhães de Araújo; Nilton Xavier Bezerra; Leandro Silva Costa. (2026). JUSTIÇA BIOCULTURAL E LEI DA BIODIVERSIDADE NA GESTÃO DO JARDIM ETNOBOTÂNICO PRAÇA DA PAZ ENTRE OS POVOS. https://doi.org/10.54899/dcs.v23i99.204
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- ISO 690
- Ana Íris Silva Freitas; Zenaide Nunes Magalhães de Araújo; Nilton Xavier Bezerra; Leandro Silva Costa. JUSTIÇA BIOCULTURAL E LEI DA BIODIVERSIDADE NA GESTÃO DO JARDIM ETNOBOTÂNICO PRAÇA DA PAZ ENTRE OS POVOS. 2026. https://doi.org/10.54899/dcs.v23i99.204
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UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. JUSTIÇA BIOCULTURAL E LEI DA BIODIVERSIDADE NA GESTÃO DO JARDIM ETNOBOTÂNICO PRAÇA DA PAZ ENTRE OS POVOS. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-3b523b056d7aca01e522c3c7e78fd878/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée
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Source bibliographique / publication d’origine · https://doi.org/10.54899/dcs.v23i99.204
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