O silêncio do direito nas opressões das mulheres: uma experiência do Brasil e países africanos de expressão portuguesa
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- Clé publique
- radar:r-3b161f17c3f9f8f63d51695c489de5cc
- Auteurs
- Arménio Alberto Rodrigues Da Roda
- Année déclarée
- 2026
- Langue déclarée
- pt
- Type source
- article
- Première détection
- 2026-11-14T02:17:45.427876+00:00
- Dernière observation des métadonnées
- 2026-11-14T02:17:45.427876+00:00
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Institutions déclarées par la source
Universidade Federal da Bahia
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BR
Résumé documentaire — langue originale
Este artigo compreende o direito como um arsenal majoritariamente androcêntrico e patriarcal, utilizado historicamente e, ainda hoje, como discurso hegemônico, desempenhando funções simbólicas e reais de poder. Tal configuração permitiu a perpetuação de diversas formas de opressão, seja pelo silêncio, seja pelas omissões na regulamentação e na proteção de pautas fundamentais à salvaguarda dos direitos das mulheres, tais como os direitos reprodutivos, a autonomia pessoal e a efetiva aplicação de leis de combate à violência doméstica. Sob essa perspectiva, o direito tem igualmente contribuído para a manutenção de regulações previdenciárias injustas, que desconsideram as compensações decorrentes do custo social e econômico da maternidade e do trabalho doméstico, muitas vezes não reconhecido pela justiça previdenciária. Nesse contexto, destaca-se que, sendo controlado por estruturas estatais de caráter androcêntrico, o direito colaborou para a manutenção de uma necropolítica silenciosa, que, durante longo período, não regulamentou de forma específica o problema da violência doméstica em países como o Brasil e em grande parte dos países africanos, os quais o fizeram apenas tardiamente. Por outro lado, cumpre frisar que o direito representa também um sistema de linguagem que molda e estrutura as relações sociais por meio da lógica do comando e da ordem, sustentado por um bacharelismo masculino que, reiteradamente, ignorou as lutas feministas em nome de uma opção sistêmica excludente. Assim, este artigo tem como objetivo fundamental analisar criticamente o papel do direito na conquista dos direitos das mulheres, denunciando sua cegueira funcional ao proclamar uma suposta igualdade e liberdade de matriz liberal que, em realidade, encobre as diferenças entre homens e mulheres no acesso aos direitos e bens fundamentais. Para o alcance desses objetivos, será empregada a revisão bibliográfica, em combinação com relatos de mulheres moçambicanas e com uma abordagem comparada entre Brasil e Moçambique.
Identifiants
- OPENALEX
- https://openalex.org/W7147702497
- DOI
- 10.23925/ddem.v.1.n.16.73267
Repères documentaires
- Famille documentaire
- article
- Types déclarés par les sources
- article
- Éditeurs
- Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
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Sources
OpenAlex · Document 1
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Arménio Alberto Rodrigues Da Roda. O silêncio do direito nas opressões das mulheres: uma experiência do Brasil e países africanos de expressão portuguesa. 2026. https://doi.org/10.23925/ddem.v.1.n.16.73267
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- Arménio Alberto Rodrigues Da Roda. (2026). O silêncio do direito nas opressões das mulheres: uma experiência do Brasil e países africanos de expressão portuguesa. https://doi.org/10.23925/ddem.v.1.n.16.73267
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UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. O silêncio do direito nas opressões das mulheres: uma experiência do Brasil e países africanos de expressão portuguesa. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-3b161f17c3f9f8f63d51695c489de5cc/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée
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