Radar mondial UDTR

UDTR — Radar mondial des droits de la Nature

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O silêncio do direito nas opressões das mulheres: uma experiência do Brasil e países africanos de expressão portuguesa

Identification

Clé publique
radar:r-3b161f17c3f9f8f63d51695c489de5cc
Auteurs
Arménio Alberto Rodrigues Da Roda
Année déclarée
2026
Langue déclarée
pt
Type source
article
Première détection
2026-11-14T02:17:45.427876+00:00
Dernière observation des métadonnées
2026-11-14T02:17:45.427876+00:00
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Non effectuée

Institutions déclarées par la source

Universidade Federal da Bahia

Pays d’affiliation déclarés

BR

Résumé documentaire — langue originale

Este artigo compreende o direito como um arsenal majoritariamente androcêntrico e patriarcal, utilizado historicamente e, ainda hoje, como discurso hegemônico, desempenhando funções simbólicas e reais de poder. Tal configuração permitiu a perpetuação de diversas formas de opressão, seja pelo silêncio, seja pelas omissões na regulamentação e na proteção de pautas fundamentais à salvaguarda dos direitos das mulheres, tais como os direitos reprodutivos, a autonomia pessoal e a efetiva aplicação de leis de combate à violência doméstica. Sob essa perspectiva, o direito tem igualmente contribuído para a manutenção de regulações previdenciárias injustas, que desconsideram as compensações decorrentes do custo social e econômico da maternidade e do trabalho doméstico, muitas vezes não reconhecido pela justiça previdenciária. Nesse contexto, destaca-se que, sendo controlado por estruturas estatais de caráter androcêntrico, o direito colaborou para a manutenção de uma necropolítica silenciosa, que, durante longo período, não regulamentou de forma específica o problema da violência doméstica em países como o Brasil e em grande parte dos países africanos, os quais o fizeram apenas tardiamente. Por outro lado, cumpre frisar que o direito representa também um sistema de linguagem que molda e estrutura as relações sociais por meio da lógica do comando e da ordem, sustentado por um bacharelismo masculino que, reiteradamente, ignorou as lutas feministas em nome de uma opção sistêmica excludente. Assim, este artigo tem como objetivo fundamental analisar criticamente o papel do direito na conquista dos direitos das mulheres, denunciando sua cegueira funcional ao proclamar uma suposta igualdade e liberdade de matriz liberal que, em realidade, encobre as diferenças entre homens e mulheres no acesso aos direitos e bens fundamentais. Para o alcance desses objetivos, será empregada a revisão bibliográfica, em combinação com relatos de mulheres moçambicanas e com uma abordagem comparada entre Brasil e Moçambique.

Identifiants

OPENALEX
https://openalex.org/W7147702497
DOI
10.23925/ddem.v.1.n.16.73267

Repères documentaires

Famille documentaire
article
Types déclarés par les sources
article
Éditeurs
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.

Sources

OpenAlex · Document 1

Citer cette référence

Arménio Alberto Rodrigues Da Roda. O silêncio do direito nas opressões das mulheres: uma experiência do Brasil e países africanos de expressão portuguesa. 2026. https://doi.org/10.23925/ddem.v.1.n.16.73267

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Arménio Alberto Rodrigues Da Roda. (2026). O silêncio do direito nas opressões das mulheres: uma experiência do Brasil e países africanos de expressão portuguesa. https://doi.org/10.23925/ddem.v.1.n.16.73267
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Arménio Alberto Rodrigues Da Roda. O silêncio do direito nas opressões das mulheres: uma experiência do Brasil e países africanos de expressão portuguesa. 2026. https://doi.org/10.23925/ddem.v.1.n.16.73267
ISO 690
Arménio Alberto Rodrigues Da Roda. O silêncio do direito nas opressões das mulheres: uma experiência do Brasil e países africanos de expressão portuguesa. 2026. https://doi.org/10.23925/ddem.v.1.n.16.73267

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UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. O silêncio do direito nas opressões das mulheres: uma experiência do Brasil e países africanos de expressão portuguesa. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-3b161f17c3f9f8f63d51695c489de5cc/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée

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Rôles des sources

Source bibliographique / publication d’origine · https://doi.org/10.23925/ddem.v.1.n.16.73267

Un lien vers une autorité ne prouve pas à lui seul une affirmation juridique. Les résumés et les textes intégraux restent soumis aux conditions de leur source.

Statut documentaire

Pertinence à examiner

Bibliothèque

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