DIREITO À EDUCAÇÃO: POLÍTICAS PÚBLICAS, INCLUSÃO E CIDADANIA
Identification
- Clé publique
- radar:r-3966f2b9031286017427d49ee852ce8d
- Auteurs
- Eliete Cassia da Silva · Allyson Ribeiro Lima · Aloisio de Sousa Oliveira · Shirley Nataly Lima Portela · Júnea Tatiane Damasceno Oliveira · Vera Lúcia da Silva [UNESP] Farias · Maiara Couto Barreto · Christiane de Lima Silveira Tomazini · Winthney Paula Souza Oliveira · Gemina Brito Ferreira da Rocha · Jane Borges Lemos Mattar · Silvia Danielly Do Espírito Santo Cabral · Kassiana Renê Gomes · Debora Cristina Sterlig · Clara Karisa Cunha Silva
- Année déclarée
- 2026
- Langue déclarée
- pt
- Type source
- article
- Première détection
- 2026-11-14T02:05:19.626447+00:00
- Dernière observation des métadonnées
- 2026-11-14T02:05:19.626447+00:00
- Dernière vérification HTTP
- Non effectuée
Résumé documentaire — langue originale
A presente pesquisa teve como objetivo analisar as contribuições e os desafios das políticas públicas educacionais brasileiras para a efetivação do direito à educação, a promoção da inclusão e o fortalecimento da cidadania. Metodologicamente, caracteriza-se como uma revisão integrativa da literatura, de abordagem qualitativa e natureza descritivo-analítica, estruturada mediante a estratégia PCC (População, Conceito e Contexto) e orientada pelas recomendações do protocolo PRISMA 2020. As buscas foram delimitadas às bases DOAJ, SciELO e Google Acadêmico, considerando artigos científicos brasileiros publicados em língua portuguesa entre 2018 e 2025, com amostra apresentada de 15 estudos. Os resultados foram sistematizados em três dimensões analítico-interpretativas: jurídico-normativa e político-institucional, que evidenciou a importância das garantias constitucionais, da responsabilidade estatal e da continuidade das políticas educacionais; socioeducacional, distributiva e inclusiva, que identificou desigualdades estruturais, barreiras à acessibilidade e desafios relacionados à permanência e à aprendizagem; e democrático-participativa e emancipatória, que destacou a participação social, o reconhecimento da diversidade e a formação cidadã como elementos fundamentais à democratização da educação. Constatou-se que os avanços normativos e a ampliação do acesso à escolarização não asseguram, isoladamente, a efetivação dos direitos educacionais, sendo necessária a articulação entre qualidade do ensino, equidade, inclusão e participação democrática.
Identifiants
- OPENALEX
- https://openalex.org/W7223312841
- DOI
- 10.23900/ra.v24i123.049
Repères documentaires
- Famille documentaire
- article
- Types déclarés par les sources
- article
- Éditeurs
- Aposta
Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.
Sources
OpenAlex · Document 1
Citer cette référence
Eliete Cassia da Silva; Allyson Ribeiro Lima; Aloisio de Sousa Oliveira; Shirley Nataly Lima Portela; Júnea Tatiane Damasceno Oliveira; Vera Lúcia da Silva [UNESP] Farias; Maiara Couto Barreto; Christiane de Lima Silveira Tomazini; Winthney Paula Souza Oliveira; Gemina Brito Ferreira da Rocha; Jane Borges Lemos Mattar; Silvia Danielly Do Espírito Santo Cabral; Kassiana Renê Gomes; Debora Cristina Sterlig; Clara Karisa Cunha Silva. DIREITO À EDUCAÇÃO: POLÍTICAS PÚBLICAS, INCLUSÃO E CIDADANIA. 2026. https://doi.org/10.23900/ra.v24i123.049
JSON · CSL-JSON · BibTeX · RIS · CSV · JSON-LD ·
APA, Chicago, ISO 690 : formats bibliographiques fondés sur les champs disponibles. OSCOLA / Bluebook : données structurées uniquement ; aucune conformité juridique complète n’est revendiquée sans vérification des éléments nécessaires.
- APA
- Eliete Cassia da Silva; Allyson Ribeiro Lima; Aloisio de Sousa Oliveira; Shirley Nataly Lima Portela; Júnea Tatiane Damasceno Oliveira; Vera Lúcia da Silva [UNESP] Farias; Maiara Couto Barreto; Christiane de Lima Silveira Tomazini; Winthney Paula Souza Oliveira; Gemina Brito Ferreira da Rocha; Jane Borges Lemos Mattar; Silvia Danielly Do Espírito Santo Cabral; Kassiana Renê Gomes; Debora Cristina Sterlig; Clara Karisa Cunha Silva. (2026). DIREITO À EDUCAÇÃO: POLÍTICAS PÚBLICAS, INCLUSÃO E CIDADANIA. https://doi.org/10.23900/ra.v24i123.049
- Chicago
- Eliete Cassia da Silva; Allyson Ribeiro Lima; Aloisio de Sousa Oliveira; Shirley Nataly Lima Portela; Júnea Tatiane Damasceno Oliveira; Vera Lúcia da Silva [UNESP] Farias; Maiara Couto Barreto; Christiane de Lima Silveira Tomazini; Winthney Paula Souza Oliveira; Gemina Brito Ferreira da Rocha; Jane Borges Lemos Mattar; Silvia Danielly Do Espírito Santo Cabral; Kassiana Renê Gomes; Debora Cristina Sterlig; Clara Karisa Cunha Silva. DIREITO À EDUCAÇÃO: POLÍTICAS PÚBLICAS, INCLUSÃO E CIDADANIA. 2026. https://doi.org/10.23900/ra.v24i123.049
- ISO 690
- Eliete Cassia da Silva; Allyson Ribeiro Lima; Aloisio de Sousa Oliveira; Shirley Nataly Lima Portela; Júnea Tatiane Damasceno Oliveira; Vera Lúcia da Silva [UNESP] Farias; Maiara Couto Barreto; Christiane de Lima Silveira Tomazini; Winthney Paula Souza Oliveira; Gemina Brito Ferreira da Rocha; Jane Borges Lemos Mattar; Silvia Danielly Do Espírito Santo Cabral; Kassiana Renê Gomes; Debora Cristina Sterlig; Clara Karisa Cunha Silva. DIREITO À EDUCAÇÃO: POLÍTICAS PÚBLICAS, INCLUSÃO E CIDADANIA. 2026. https://doi.org/10.23900/ra.v24i123.049
Warning: Undefined array key "last_link_verified" in /home/clients/e27d81e12f04d2bfd747aa264540ac56/sites/_UDTR_APP/legal_library_reference.php on line 31
UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. DIREITO À EDUCAÇÃO: POLÍTICAS PÚBLICAS, INCLUSÃO E CIDADANIA. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-3966f2b9031286017427d49ee852ce8d/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée
Données de cette version figée
Dossiers et relations documentaires
Rôles des sources
Source bibliographique / publication d’origine · https://doi.org/10.23900/ra.v24i123.049
Un lien vers une autorité ne prouve pas à lui seul une affirmation juridique. Les résumés et les textes intégraux restent soumis aux conditions de leur source.
Statut documentaire
Pertinence à examiner
Bibliothèque
Cette identité n’est pas encore intégrée à la Bibliothèque juridique.