JUSTIÇA CLIMÁTICA E O PAPEL DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE PELA PERSPECTIVA DA TEORIA DO DIREITO E DESENVOLVIMENTO
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- Clé publique
- doi:10.18623/rvd.v23.5596
- Auteurs
- Luciano Athayde Chaves · Ressú Ferreira Pires
- Année déclarée
- 2026
- Langue déclarée
- pt
- Type source
- article
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- 2026-11-09T19:08:59.790443+00:00
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Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Résumé documentaire — langue originale
A atual crise climática sinaliza não apenas uma alteração de padrões climáticos, mas também a intensificação dos desastres naturais e eventos extremos que levam a perdas humanas e econômicas, sendo necessário uma resposta coordenada da sociedade por meio de governança climática multinível para o enfrentamento das crises climáticas com base em uma justiça climática. Diante desse cenário e da relevância do sistema climático para a existência humana, a integridade do sistema climático foi alçada ao patamar de direito fundamental, sendo necessário um estudo acerca do papel do Poder Judiciário na promoção da justiça climática no Brasil. A pesquisa tem como base a teoria do Direito e Desenvolvimento e a metodologia qualitativa com uso de técnicas de pesquisa documental e bibliográfica. Em relação aos resultados, verificou-se, entre outros aspectos, que o Brasil lidera o debate sobre os litígios climáticos nos países do Sul global, tendo o quarto maior número de processos que envolvem de modo direto ou contextual o sistema climático. O assunto mais debatido nos processos é a responsabilidade civil para mitigação dos danos climáticos em detrimento da obrigação de fazer referência à adaptação e avaliação de riscos climáticos.
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- OPENALEX
- W7140992715
- DOI
- 10.18623/rvd.v23.5596
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- Famille documentaire
- Doctrine
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- article
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OpenAlex · Document 1 · Document 2
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Citer cette référence
Luciano Athayde Chaves; Ressú Ferreira Pires. JUSTIÇA CLIMÁTICA E O PAPEL DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE PELA PERSPECTIVA DA TEORIA DO DIREITO E DESENVOLVIMENTO. 2026. https://doi.org/10.18623/rvd.v23.5596
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- Luciano Athayde Chaves; Ressú Ferreira Pires. (2026). JUSTIÇA CLIMÁTICA E O PAPEL DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE PELA PERSPECTIVA DA TEORIA DO DIREITO E DESENVOLVIMENTO. https://doi.org/10.18623/rvd.v23.5596
- Chicago
- Luciano Athayde Chaves; Ressú Ferreira Pires. JUSTIÇA CLIMÁTICA E O PAPEL DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE PELA PERSPECTIVA DA TEORIA DO DIREITO E DESENVOLVIMENTO. 2026. https://doi.org/10.18623/rvd.v23.5596
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- Luciano Athayde Chaves; Ressú Ferreira Pires. JUSTIÇA CLIMÁTICA E O PAPEL DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE PELA PERSPECTIVA DA TEORIA DO DIREITO E DESENVOLVIMENTO. 2026. https://doi.org/10.18623/rvd.v23.5596
UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. JUSTIÇA CLIMÁTICA E O PAPEL DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE PELA PERSPECTIVA DA TEORIA DO DIREITO E DESENVOLVIMENTO. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-35f49297156b4dd24b46e812ef55eb1d/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée
Provenance par champ et version de la notice
Version 79e1e39ed11641da · udtr-reference-1.1.2
- Titre
- OpenAlex · source · 2026-11-09T19:09:03.661339+00:00
- Auteurs
- OpenAlex · source · 2026-11-09T19:09:03.661339+00:00
- Année
- OpenAlex · source · 2026-11-09T19:09:03.661339+00:00
- Identifiants
- OpenAlex · source · 2026-11-09T19:09:03.661339+00:00
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- OpenAlex · source · 2026-11-09T19:09:03.661339+00:00
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Données de cette version figée
Dossiers et relations documentaires
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Rôles des sources
Source de découverte · https://doi.org/10.18623/rvd.v23.5596
Source de découverte · https://openalex.org/W7140992715
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