A tentativa de regicídio do Rei D. José I e as consequências nobiliárquicas advindas para a História do Direito do Portugal setecentista
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- radar:r-3570ff6394331483b505f0fda3cc0882
- Auteurs
- Guilherme Marchiori de Assis
- Année déclarée
- 2025
- Langue déclarée
- pt
- Type source
- article
- Première détection
- 2026-11-13T08:57:50.567935+00:00
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Résumé documentaire — langue originale
No dia 3 de setembro de 1758, Portugal foi palco de uma tentativa de regicídio que abalou a estrutura nobiliárquica do país. O alvo era o rei D. José I (1714-1777), filho do rei-sol português, D. João V (1689-1750). O evento teve consequências significativas para a análise da História do Direito português, em especial o que era considerado regicídio dentro da problemática legislação imperial que vigia naquele momento. A tentativa de regicídio ocorreu quando o rei D. José I se dirigia ao Palácio da Ajuda, em Lisboa, após um encontro amoroso com D. Leonor de Távora, chamada de a marquesa “Nova”, casada por sua vez com D. José Maria de Távora. Um grupo de dissidentes, liderado supostamente pelo Marquês de Távora, José Mascarenhas da Silva e Lencastre, que teria organizado um atentado para atentar contra a vida do monarca, alegando insatisfação com suas políticas. No entanto, o planejamento foi descoberto e a conspiração foi rapidamente combatida pelas autoridades, lideradas por Carvalho e Melo. O evento evidenciou a necessidade de reforçar o poder do monarca e limitar a influência da nobreza. Essa questão modificou, grandemente, a análise do Direito face à figura do rei e de sua proteção como instituição secular, separando-a do poder da Igreja. Dessa forma, o rei passou a exercer um controle mais firme sobre os assuntos políticos e religiosos, tomando medidas para enfraquecer o poder das famílias da alta nobreza. Como será demonstrado no artigo, uma das consequências mais significativas foi a reforma da justiça portuguesa, com uma notável influência política no Tribunal do Santo Ofício. Importa dizer que para a complexa análise que se impõe realizar, deve-se buscar uma metodologia que implique em uma interpretação teleológica das normas e legislações pertinentes ao evento que se atenta ao recorte epistemológico pretendido.
Identifiants
- OPENALEX
- https://openalex.org/W4410540652
- DOI
- 10.12957/revmar.2025.82623
Repères documentaires
- Famille documentaire
- article
- Types déclarés par les sources
- article
- Éditeurs
- Universidade do Estado do Rio de Janeiro
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Sources
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Guilherme Marchiori de Assis. A tentativa de regicídio do Rei D. José I e as consequências nobiliárquicas advindas para a História do Direito do Portugal setecentista. 2025. https://doi.org/10.12957/revmar.2025.82623
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UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. A tentativa de regicídio do Rei D. José I e as consequências nobiliárquicas advindas para a História do Direito do Portugal setecentista. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-3570ff6394331483b505f0fda3cc0882/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée
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