O fundamento das constituições do ponto de vista das ciências culturais
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- Clé publique
- radar:r-32e7184b271620a4604dd62a268b11bf
- Auteurs
- Peter Häberle · Christine Oliveira Peter da Silva · André Pires Gontijo · Matheus Yure Nascimento Campos
- Année déclarée
- 2026
- Langue déclarée
- pt
- Type source
- article
- Première détection
- 2026-11-14T02:15:40.924497+00:00
- Dernière observation des métadonnées
- 2026-11-14T02:15:40.924497+00:00
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Résumé documentaire — langue originale
Este artigo examina o fundamento das constituições a partir de uma abordagem das ciências culturais, com o objetivo de demonstrar que a constituição não se reduz a uma ordem normativa formal, mas constitui expressão do desenvolvimento cultural de um povo. Parte-se de um inventário jurídico-positivista dos componentes estruturais das constituições escritas e da reconstrução crítica do debate alemão sobre o conceito de constituição, de Lassalle e Jellinek aos autores de Weimar, recorrendo à comparação jurídica como método de interpretação. Analisam-se, em seguida, os seis elementos da cultura jurídica europeia, o conjunto de constituições parciais da União Europeia e o direito constitucional cultural nacional e europeu. Conclui-se que as constituições são cultura, que a cultura deve ser reconhecida como quarto elemento do Estado constitucional e que o futuro das constituições nacionais, reconhecidos seus limites, reside no direito internacional e na dignidade humana.
Identifiants
- OPENALEX
- https://openalex.org/W7214192144
- DOI
- 10.53798/suprema.2026.v6.n2.a859
Repères documentaires
- Famille documentaire
- article
- Types déclarés par les sources
- article
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Sources
OpenAlex · Document 1
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Peter Häberle; Christine Oliveira Peter da Silva; André Pires Gontijo; Matheus Yure Nascimento Campos. O fundamento das constituições do ponto de vista das ciências culturais. 2026. https://doi.org/10.53798/suprema.2026.v6.n2.a859
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- Peter Häberle; Christine Oliveira Peter da Silva; André Pires Gontijo; Matheus Yure Nascimento Campos. (2026). O fundamento das constituições do ponto de vista das ciências culturais. https://doi.org/10.53798/suprema.2026.v6.n2.a859
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- Peter Häberle; Christine Oliveira Peter da Silva; André Pires Gontijo; Matheus Yure Nascimento Campos. O fundamento das constituições do ponto de vista das ciências culturais. 2026. https://doi.org/10.53798/suprema.2026.v6.n2.a859
- ISO 690
- Peter Häberle; Christine Oliveira Peter da Silva; André Pires Gontijo; Matheus Yure Nascimento Campos. O fundamento das constituições do ponto de vista das ciências culturais. 2026. https://doi.org/10.53798/suprema.2026.v6.n2.a859
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UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. O fundamento das constituições do ponto de vista das ciências culturais. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-32e7184b271620a4604dd62a268b11bf/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée
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