DIREITOS GARANTIDOS: ACESSIBILIDADE E AMPLA DEFESA NA PRÁTICA JURÍDICA BRASILEIRA
Identification
- Clé publique
- radar:r-32de8450997fcab41c2b49294d71a7b6
- Auteurs
- Antonio Charles Nascimento Maciel · Luís Carlos de Lima · Henrique Rodrigues Lélis
- Année déclarée
- 2025
- Langue déclarée
- pt
- Type source
- article
- Première détection
- 2026-11-13T12:44:55.402734+00:00
- Dernière observation des métadonnées
- 2026-11-13T12:44:55.402734+00:00
- Dernière vérification HTTP
- Non effectuée
Institutions déclarées par la source
Veni Creator Christian University
Pays d’affiliation déclarés
US
Résumé documentaire — langue originale
Este artigo analisa a intersecção entre ampla defesa e acessibilidade no sistema jurídico brasileiro, destacando a importância desses princípios para a justiça e a democracia. Para tanto, adota-se uma metodologia de abordagem qualitativa, cujo foco reside numa revisão de abrangente da literatura especializada, bem assim, numa análise documental criteriosa. Ademais, o estudo revela que embora teoricamente robustos, ampla defesa e acessibilidade enfrentam desafios na prática, evidenciando uma discrepância entre a legislação e sua aplicação. A análise sugere, portanto, a necessidade de reformas estruturais, educacionais e legislativas para endereçar essas questões. Investimentos em infraestrutura, formação profissional e revisões legislativas são essenciais para um sistema jurídico mais justo. Além disso, a participação comunitária e a advocacia são enfatizadas como catalisadores para a mudança, destacando a importância de um esforço colaborativo para garantir a realização plena da justiça e da igualdade no Brasil.
Identifiants
- OPENALEX
- https://openalex.org/W4407627349
- DOI
- 10.51891/rease.v11i2.18171
Repères documentaires
- Famille documentaire
- article
- Types déclarés par les sources
- article
- Éditeurs
- Arche Scientific and Editorial Consultancy
Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.
Sources
OpenAlex · Document 1
Citer cette référence
Antonio Charles Nascimento Maciel; Luís Carlos de Lima; Henrique Rodrigues Lélis. DIREITOS GARANTIDOS: ACESSIBILIDADE E AMPLA DEFESA NA PRÁTICA JURÍDICA BRASILEIRA. 2025. https://doi.org/10.51891/rease.v11i2.18171
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- APA
- Antonio Charles Nascimento Maciel; Luís Carlos de Lima; Henrique Rodrigues Lélis. (2025). DIREITOS GARANTIDOS: ACESSIBILIDADE E AMPLA DEFESA NA PRÁTICA JURÍDICA BRASILEIRA. https://doi.org/10.51891/rease.v11i2.18171
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- Antonio Charles Nascimento Maciel; Luís Carlos de Lima; Henrique Rodrigues Lélis. DIREITOS GARANTIDOS: ACESSIBILIDADE E AMPLA DEFESA NA PRÁTICA JURÍDICA BRASILEIRA. 2025. https://doi.org/10.51891/rease.v11i2.18171
- ISO 690
- Antonio Charles Nascimento Maciel; Luís Carlos de Lima; Henrique Rodrigues Lélis. DIREITOS GARANTIDOS: ACESSIBILIDADE E AMPLA DEFESA NA PRÁTICA JURÍDICA BRASILEIRA. 2025. https://doi.org/10.51891/rease.v11i2.18171
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UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. DIREITOS GARANTIDOS: ACESSIBILIDADE E AMPLA DEFESA NA PRÁTICA JURÍDICA BRASILEIRA. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-32de8450997fcab41c2b49294d71a7b6/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée
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Dossiers et relations documentaires
Rôles des sources
Source bibliographique / publication d’origine · https://doi.org/10.51891/rease.v11i2.18171
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Statut documentaire
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Bibliothèque
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