UDTR — Radar mondial des droits de la Nature

CONHECIMENTOS TRADICIONAIS E MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Identification

Clé publique

openalex:w7215569554

Auteurs

Aline Andrighetto

Année déclarée

2025

Langue déclarée

pt

Type source

article

Première détection

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Résumé documentaire — langue originale

As mudanças incluem a degradação da natureza pela humanidade, o rápido desenvolvimento desenfreado de tecnologias como a Inteligência Artificial, a competição por recursos naturais, o aumento das desigualdades sociais e a diminuição da confiança nas instituições, especialmente na demora para implementação efetiva de políticas públicas. Tais transformações estão criando uma crise múltipla, amplificando, acelerando e sincronizando questões críticas globais, com enormes implicações para o bem-estar humano e planetário. O objetivo deste trabalho é explorar o tema e demonstrar que os verdadeiros defensores da terra, devem estar no centro das discussões e participar dos processos políticos com atuação efetiva para proteção do meio ambiente. Os povos originários, como indígenas, quilombolas e outras comunidades ao redor do mundo, são os que realmente podem abrir os olhos para problemas urgentes relacionados ao meio ambiente e principalmente a preservação da espécie humana. A fim de debater o tema e buscar reflexões buscou-se avaliar documentos internacionais e nacionais para verificar progressos, boas práticas e lições aprendidas, desafios e oportunidades na aplicação do conhecimento tradicional, conhecimento dos Povos Indígenas e sistemas de conhecimento locais em adaptação. A problemática a ser desvelada nesta pesquisa é: Quais as medidas tomadas pelo direito internacional dos direitos humanos para manutenção das culturas e conhecimentos tradicionais diante das mudanças climáticas? O trabalho será desenvolvido e apresentado em formato de resumo, com abordagem de pesquisa qualitativa, realizada a partir de bibliografia documental, como a legislação brasileira e internacional, doutrinas, artigos científicos além de pesquisas de órgãos ambientais. Será realizada análise do documento “Progressos, boas práticas e lições aprendidas, desafios e oportunidades na aplicação de conhecimentos tradicionais, conhecimento dos Povos Indígenas e sistemas de conhecimento local em adaptação programa de ação e política pela adaptação”. No ano de 2024 a ONU publicou com base na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, Protocolo de Kyoto e Acordo de Paris, o programa de ações, o documento intitulado: “Progressos, boas práticas e lições aprendidas, desafios e oportunidades na aplicação de conhecimentos tradicionais, conhecimento dos Povos Indígenas e sistemas de conhecimento local em adaptação ao programa de ação e política pela adaptação”. O documento reconhece a importância de integrar diversos sistemas de conhecimento nas respostas de adaptação, a fim de apoiar os Estados partes nesse esforço, a Força-Tarefa do Comitê de Adaptação sobre Planos Nacionais de Adaptação (NAPs) organizou o documento com informações sobre boas práticas, lições aprendidas, desafios e oportunidades na aplicação do conhecimento tradicional, conhecimento dos Povos Indígenas e sistemas de conhecimento local na adaptação, informar os profissionais através de formuladores de políticas em seus esforços de planejamento e implementação de adaptação, bem como órgãos constituídos no âmbito da UNFCCC e outras partes interessadas importantes para incorporar ainda mais esses sistemas de conhecimento em seu trabalho. A ideia do documento é explorar as perdas não econômicas relacionadas à biodiversidade e aos ecossistemas, território e patrimônio cultural. Ele aborda seus impactos sobrepostos nos sistemas socioecológicos e fornece exemplos de respostas a essas perdas, extraídos de diversos estudos de caso. Neste estudo serão apresentados os conceitos e as recomendações para boas práticas e chamamento dos Povos para auxiliar na redução e combate aos impactos das mudanças climáticas. O relatório, em um primeiro momento, analisa como as perdas de biodiversidade e serviços ecossistêmicos se espalham além dos ecossistemas, afetando meios de subsistência, segurança, saúde, bem-estar, dignidade e identidade. Ele descreve ações para responder a essas perdas, como diversificação dos meios de subsistência, treinamento comunitário, soluções baseadas na natureza e abordagens baseadas em ecossistemas, observando que essas perdas devem ser mais bem integradas às políticas, com melhor monitoramento e envolvimento das comunidades afetadas. Discute como a perda de território perturba o bem-estar, a identidade, as práticas culturais e a coesão social das pessoas. Apresenta três grandes tipos de respostas: necessidade de ajuda humanitária imediata, reabilitação e proteção da paisagem e realocações planejadas como último recursos. O documento expõe a importância crítica da entrega eficaz e equitativa de financiamento para ajuda humanitária, restauração de terras, tomada de decisão inclusiva e participativa, parcerias com várias partes interessadas, conscientização e maior segurança da posse da terra em resposta a essas perdas. Para a C de Cultura, “na relação entre cultura e clima, é essencial reconhecer que tanto as mudanças climáticas afetam as expressões culturais e ameaçam a preservação do patrimônio natural e cultural, quanto as práticas e políticas culturais oferecem caminhos para uma ação climática participativa e vinculada aos territórios” (2024). Por fim, também identifica diferentes perdas resultantes da perda do patrimônio cultural e do valor que ele detém. Essas perdas incluem a perda de formas e expressões distintas de identidade, conhecimento cultural e ambiental acumulado, habilidades relacionadas a recursos e meios de subsistência locais, formas tradicionais de sistemas de governança, inspiração e inovação, bem como diminuição da segurança alimentar e hídrica e perda da capacidade de adaptação e resiliência das comunidades, incluindo sua resiliência a desastres. Também as múltiplas linhas de resposta a essas perdas, desde o reconhecimento e monitoramento do patrimônio cultural e sua integração em políticas e planos de gerenciamento de riscos até o compartilhamento de conhecimento e a capacitação para aumentar a resiliência cultural. As comunidades locais e os povos indígenas são atores bem-posicionados para identificar as necessidades globais e suas próprias vulnerabilidades com relação às mudanças climáticas. Possuem a capacidade de gerar informações sobre impactos passados ​​e atuais em seus territórios com base em seus conhecimentos e observações tradicionais, incluindo informações sobre o monitoramento de impactos na densidade e diversidade de plantas e animais selvagens. Também os impactos na saúde humana, pecuária e vida selvagem, bem como os impactos nos regimes tradicionais e comunitários de gestão de recursos hídricos e naturais. Avaliando o documento Progressos, boas práticas e lições aprendidas, desafios e oportunidades na aplicação do conhecimento tradicional, conhecimento dos Povos Indígenas e sistemas de conhecimento locais em adaptação, analisado neste estudo, pode-se dizer que existe um esforço por parte dos órgãos internacionais para que os Estados busquem adaptação, incluindo adaptação transformacional e incremental de longo prazo, bem como abordagens holísticas, oferecem uma oportunidade de integrar visões de mundo à adaptação, incluindo a compreensão indígena dos direitos da natureza e a profunda interconexão da humanidade com o meio ambiente. Além disso, a implementação de medidas de adaptação indicadas pelo plano deve seguir a implementação dos ODS. O documento responde parcialmente a pergunta problema, objeto deste estudo, pois visa indicar estratégias e proposições para a mitigação das mudanças climáticas, especialmente em locais onde se observa maior vulnerabilidade. O Brasil, já formulou seu Plano Climático com base nas orientações indicadas pelo modelo internacional, espera-se que os Estados tenham a sensibilidade de valorizar e integrar aos debates os povos indígenas, comunidades locais e demais etnias para que juntos sensibilizem os demais atores. A ideia é incluir a avaliação de impacto, vulnerabilidade e risco, planejamento da adaptação, monitoramento, avaliação e aprendizagem, além de contribuir para fatores facilitadores, incluindo conscientização, educação e compartilhamento de conhecimento através de tecnologias e fortalecimento de arranjos sociais.

Identifiants

OPENALEX

W7215569554

Repères documentaires

Famille documentaire

Doctrine

Types déclarés par les sources

article

Entités naturelles mentionnées

Territoire

Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.

Sources

OpenAlex · Document 1 · Document 2

• Document · https://periodicos.unesc.net/ojs/index.php/AnaisDirH/article/view/10314
• OpenAlex · https://openalex.org/W7215569554

Statut documentaire

Pertinence à examiner

Bibliothèque

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