Radar mondial UDTR

UDTR — Radar mondial des droits de la Nature

Registre documentaire des références détectées à travers les infrastructures académiques, juridiques et institutionnelles surveillées par UDTR.

Une infrastructure documentaire mondiale conçue pour atteindre la couverture la plus large, vérifiable et scientifiquement défendable des droits de la Nature.

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A veracidade de documentos e contratos assinados por pessoas iletradas

Identification

Clé publique
radar:r-27a9a336d68ae17978a3680a914f7640
Auteurs
Antônio Ferreira do Norte Filho · Bruna Camara Cordeiro Gonçalves · Diana de Lima Souza · Melissa Vitória Bizerril da Silva · Patrícia Nascimento da Silva
Année déclarée
2025
Langue déclarée
pt
Type source
article
Première détection
2026-11-14T02:13:50.880037+00:00
Dernière observation des métadonnées
2026-11-14T02:13:50.880037+00:00
Dernière vérification HTTP
Non effectuée

Résumé documentaire — langue originale

O presente artigo tem como finalidade a pesquisa sobre a veracidade dos documentos e contratos assinados por pessoas iletradas, considerando os desafios jurídicos e sociais envolvidos. Busca-se compreender como a falta de instrução formal pode comprometer a autenticidade e a validade dos atos jurídicos, especialmente em situações em que há possível exploração ou vício de consentimento. Dessa forma, é imprescindível analisar as proteções legais destinadas a assegurar que indivíduos sem alfabetização plena compreendam o conteúdo dos documentos que assinam. Embora a legislação brasileira exija cuidados especiais para garantir que esses atos sejam realizados de forma consciente e voluntária, sua aplicação nem sempre se mostra eficaz, tornando necessário um debate sobre possíveis aprimoramentos normativos e práticos. Por fim, o artigo visa demonstrar a relevância da proteção jurídica dessas pessoas em situação de vulnerabilidade, garantindo que sua manifestação de vontade seja respeitada e que sua dignidade seja preservada no âmbito das relações contratuais bem como no contexto dos princípios gerais de Direito.

Identifiants

OPENALEX
https://openalex.org/W4410000867
DOI
10.55905/revconv.18n.4-333

Repères documentaires

Famille documentaire
article
Types déclarés par les sources
article
Éditeurs
Servicios Academicos Intercontinentales

Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.

Sources

OpenAlex · Document 1

Citer cette référence

Antônio Ferreira do Norte Filho; Bruna Camara Cordeiro Gonçalves; Diana de Lima Souza; Melissa Vitória Bizerril da Silva; Patrícia Nascimento da Silva. A veracidade de documentos e contratos assinados por pessoas iletradas. 2025. https://doi.org/10.55905/revconv.18n.4-333

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Antônio Ferreira do Norte Filho; Bruna Camara Cordeiro Gonçalves; Diana de Lima Souza; Melissa Vitória Bizerril da Silva; Patrícia Nascimento da Silva. (2025). A veracidade de documentos e contratos assinados por pessoas iletradas. https://doi.org/10.55905/revconv.18n.4-333
Chicago
Antônio Ferreira do Norte Filho; Bruna Camara Cordeiro Gonçalves; Diana de Lima Souza; Melissa Vitória Bizerril da Silva; Patrícia Nascimento da Silva. A veracidade de documentos e contratos assinados por pessoas iletradas. 2025. https://doi.org/10.55905/revconv.18n.4-333
ISO 690
Antônio Ferreira do Norte Filho; Bruna Camara Cordeiro Gonçalves; Diana de Lima Souza; Melissa Vitória Bizerril da Silva; Patrícia Nascimento da Silva. A veracidade de documentos e contratos assinados por pessoas iletradas. 2025. https://doi.org/10.55905/revconv.18n.4-333

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UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. A veracidade de documentos e contratos assinados por pessoas iletradas. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-27a9a336d68ae17978a3680a914f7640/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée

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Dossiers et relations documentaires

Rôles des sources

Source bibliographique / publication d’origine · https://doi.org/10.55905/revconv.18n.4-333

Un lien vers une autorité ne prouve pas à lui seul une affirmation juridique. Les résumés et les textes intégraux restent soumis aux conditions de leur source.

Statut documentaire

Pertinence à examiner

Bibliothèque

Cette identité n’est pas encore intégrée à la Bibliothèque juridique.

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