Radar mondial UDTR

UDTR — Radar mondial des droits de la Nature

Registre documentaire des références détectées à travers les infrastructures académiques, juridiques et institutionnelles surveillées par UDTR.

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Demarcação de terras indígenas no Supremo Tribunal Federal e a decolonização do conceito de posse

Identification

Clé publique
radar:r-247de2e8714f296deec22f007037864b
Auteurs
Márcio Ricardo Staffen · Enrique Prieto-Ríos · Luana Abrahão Francisco
Année déclarée
2025
Langue déclarée
pt
Type source
article
Première détection
2026-11-13T12:46:38.046100+00:00
Dernière observation des métadonnées
2026-11-13T12:46:38.046100+00:00
Dernière vérification HTTP
Non effectuée

Institutions déclarées par la source

Universidade do Vale do Itajaí · Universidad del Rosario

Pays d’affiliation déclarés

BR · CO

Résumé documentaire — langue originale

Um dos casos de maior impacto para ações de decolonização e mudanças transformadoras na estrutura constitucional brasileira se observa com os julgamentos pela Corte Constitucional sobre a proteção de terras indígenas e a discussão sobre a existência de marco temporal capaz de definir o período apto a justificar o banimento dos povos tradicionais e a alienação para fins de colonização. Esta pesquisa pretende, a partir dos fundamentos e entendimentos proferidos pelo Supremo Tribunal Federal, analisar o rompimento com a tradição de ocupação e normatização das terras indígenas, a começar por distinguir a noção de posse de terras indígenas da noção de posse proveniente da tradição germânico-romana. Destaca-se, nesse sentido, o uso de modelos de argumentação com fundamentos em marcos teóricos e decisões judiciais majoritariamente produzidos no Brasil, rompendo igualmente com a tradição de uso de citações e julgados estrangeiros, mostrando a necessidade de limitar, por meio do transconstitucionalismo, um novo instrumento de dominação hegemônica. Segundo o entendimento da Suprema Corte, as terras ocupadas pelos povos tradicionais são de posse permanente dessa comunidade, sendo seu direito o usufruto das riquezas do solo, dos rios e lagos ali existentes, o que importa em um reconhecimento de pluralismo jurídico tipicamente decolonial e endêmico.

Identifiants

OPENALEX
https://openalex.org/W7124983325
DOI
10.5007/2177-7055.2025.e109783

Repères documentaires

Famille documentaire
article
Types déclarés par les sources
article
Éditeurs
Universidade Federal de Santa Catarina

Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.

Sources

OpenAlex · Document 1

Citer cette référence

Márcio Ricardo Staffen; Enrique Prieto-Ríos; Luana Abrahão Francisco. Demarcação de terras indígenas no Supremo Tribunal Federal e a decolonização do conceito de posse. 2025. https://doi.org/10.5007/2177-7055.2025.e109783

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Márcio Ricardo Staffen; Enrique Prieto-Ríos; Luana Abrahão Francisco. (2025). Demarcação de terras indígenas no Supremo Tribunal Federal e a decolonização do conceito de posse. https://doi.org/10.5007/2177-7055.2025.e109783
Chicago
Márcio Ricardo Staffen; Enrique Prieto-Ríos; Luana Abrahão Francisco. Demarcação de terras indígenas no Supremo Tribunal Federal e a decolonização do conceito de posse. 2025. https://doi.org/10.5007/2177-7055.2025.e109783
ISO 690
Márcio Ricardo Staffen; Enrique Prieto-Ríos; Luana Abrahão Francisco. Demarcação de terras indígenas no Supremo Tribunal Federal e a decolonização do conceito de posse. 2025. https://doi.org/10.5007/2177-7055.2025.e109783

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UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. Demarcação de terras indígenas no Supremo Tribunal Federal e a decolonização do conceito de posse. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-247de2e8714f296deec22f007037864b/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée

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Dossiers et relations documentaires

Rôles des sources

Source bibliographique / publication d’origine · https://doi.org/10.5007/2177-7055.2025.e109783

Un lien vers une autorité ne prouve pas à lui seul une affirmation juridique. Les résumés et les textes intégraux restent soumis aux conditions de leur source.

Statut documentaire

Pertinence à examiner

Bibliothèque

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