Demarcação de terras indígenas no Supremo Tribunal Federal e a decolonização do conceito de posse
Identification
- Clé publique
- radar:r-247de2e8714f296deec22f007037864b
- Auteurs
- Márcio Ricardo Staffen · Enrique Prieto-Ríos · Luana Abrahão Francisco
- Année déclarée
- 2025
- Langue déclarée
- pt
- Type source
- article
- Première détection
- 2026-11-13T12:46:38.046100+00:00
- Dernière observation des métadonnées
- 2026-11-13T12:46:38.046100+00:00
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Institutions déclarées par la source
Universidade do Vale do Itajaí · Universidad del Rosario
Pays d’affiliation déclarés
BR · CO
Résumé documentaire — langue originale
Um dos casos de maior impacto para ações de decolonização e mudanças transformadoras na estrutura constitucional brasileira se observa com os julgamentos pela Corte Constitucional sobre a proteção de terras indígenas e a discussão sobre a existência de marco temporal capaz de definir o período apto a justificar o banimento dos povos tradicionais e a alienação para fins de colonização. Esta pesquisa pretende, a partir dos fundamentos e entendimentos proferidos pelo Supremo Tribunal Federal, analisar o rompimento com a tradição de ocupação e normatização das terras indígenas, a começar por distinguir a noção de posse de terras indígenas da noção de posse proveniente da tradição germânico-romana. Destaca-se, nesse sentido, o uso de modelos de argumentação com fundamentos em marcos teóricos e decisões judiciais majoritariamente produzidos no Brasil, rompendo igualmente com a tradição de uso de citações e julgados estrangeiros, mostrando a necessidade de limitar, por meio do transconstitucionalismo, um novo instrumento de dominação hegemônica. Segundo o entendimento da Suprema Corte, as terras ocupadas pelos povos tradicionais são de posse permanente dessa comunidade, sendo seu direito o usufruto das riquezas do solo, dos rios e lagos ali existentes, o que importa em um reconhecimento de pluralismo jurídico tipicamente decolonial e endêmico.
Identifiants
- OPENALEX
- https://openalex.org/W7124983325
- DOI
- 10.5007/2177-7055.2025.e109783
Repères documentaires
- Famille documentaire
- article
- Types déclarés par les sources
- article
- Éditeurs
- Universidade Federal de Santa Catarina
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Sources
OpenAlex · Document 1
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Márcio Ricardo Staffen; Enrique Prieto-Ríos; Luana Abrahão Francisco. Demarcação de terras indígenas no Supremo Tribunal Federal e a decolonização do conceito de posse. 2025. https://doi.org/10.5007/2177-7055.2025.e109783
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- Márcio Ricardo Staffen; Enrique Prieto-Ríos; Luana Abrahão Francisco. (2025). Demarcação de terras indígenas no Supremo Tribunal Federal e a decolonização do conceito de posse. https://doi.org/10.5007/2177-7055.2025.e109783
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- Márcio Ricardo Staffen; Enrique Prieto-Ríos; Luana Abrahão Francisco. Demarcação de terras indígenas no Supremo Tribunal Federal e a decolonização do conceito de posse. 2025. https://doi.org/10.5007/2177-7055.2025.e109783
- ISO 690
- Márcio Ricardo Staffen; Enrique Prieto-Ríos; Luana Abrahão Francisco. Demarcação de terras indígenas no Supremo Tribunal Federal e a decolonização do conceito de posse. 2025. https://doi.org/10.5007/2177-7055.2025.e109783
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UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. Demarcação de terras indígenas no Supremo Tribunal Federal e a decolonização do conceito de posse. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-247de2e8714f296deec22f007037864b/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée
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Source bibliographique / publication d’origine · https://doi.org/10.5007/2177-7055.2025.e109783
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