Manual Sumarizado de Repartição de Competência Contitucional em Matéria Ambiental
Identification
- Clé publique
- radar:r-1bd518b6d3c79d16a1170f8b37b39200
- Auteurs
- Silva Júnior, Wellington Fernando da
- Année déclarée
- 2026
- Langue déclarée
- und
- Type source
- Text
- Première détection
- 2026-11-13T08:42:24.289124+00:00
- Dernière observation des métadonnées
- 2026-11-13T08:42:24.289124+00:00
- Dernière vérification HTTP
- Non effectuée
Résumé documentaire — langue originale
Como a nossa Constituição Federal de 1988 gerencia a proteção da natureza? Esse é o ponto de partida deste manual, que nasce para responder a uma pergunta crucial para o Direito Público: de que maneira a temática ambiental é verdadeiramente abordada no sistema de repartição de competências do Brasil? Para entregar uma resposta sólida e incontestável, este trabalho realizou uma investigação profunda: Análise direta da norma constitucional, mapeando cada artigo essencial. Consulta minuciosa à doutrina especializada, cruzando dados e entendimentos. O resultado dessa imersão revela um cenário fascinante. Você vai descobrir como as questões ambientais estão estrategicamente distribuídas por todo o sistema de competências, provando que o cuidado com o meio ambiente não é um detalhe isolado, mas sim uma prioridade normativa que atravessa toda a nossa Lei Maior. Um guia indispensável para dominar a engrenagem jurídica que protege o nosso futuro.
Identifiants
- DOI
- 10.5281/zenodo.21185532
Repères documentaires
- Famille documentaire
- unknown
- Types déclarés par les sources
- Text
- Éditeurs
- Zenodo
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Sources
DataCite · Document 1
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Silva Júnior, Wellington Fernando da. Manual Sumarizado de Repartição de Competência Contitucional em Matéria Ambiental. 2026. https://doi.org/10.5281/zenodo.21185532
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- APA
- Silva Júnior, Wellington Fernando da. (2026). Manual Sumarizado de Repartição de Competência Contitucional em Matéria Ambiental. https://doi.org/10.5281/zenodo.21185532
- Chicago
- Silva Júnior, Wellington Fernando da. Manual Sumarizado de Repartição de Competência Contitucional em Matéria Ambiental. 2026. https://doi.org/10.5281/zenodo.21185532
- ISO 690
- Silva Júnior, Wellington Fernando da. Manual Sumarizado de Repartição de Competência Contitucional em Matéria Ambiental. 2026. https://doi.org/10.5281/zenodo.21185532
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UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. Manual Sumarizado de Repartição de Competência Contitucional em Matéria Ambiental. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-1bd518b6d3c79d16a1170f8b37b39200/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée
Données de cette version figée
Dossiers et relations documentaires
Rôles des sources
Source bibliographique / publication d’origine · https://zenodo.org/doi/10.5281/zenodo.21185532
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Statut documentaire
Pertinence à examiner
Bibliothèque
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