Corte constitucional estrutural: Litígios estruturais e direitos indígenas na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Identification
- Clé publique
- radar:r-18f3596877182f7b6022028e24c9d611
- Auteurs
- Milena Rafaela Silva de Araújo
- Année déclarée
- 2025
- Langue déclarée
- pt
- Type source
- article
- Première détection
- 2026-11-13T08:57:42.963692+00:00
- Dernière observation des métadonnées
- 2026-11-13T08:57:42.963692+00:00
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- Non effectuée
Institutions déclarées par la source
Advocacia-Geral da União
Pays d’affiliation déclarés
BR
Résumé documentaire — langue originale
Este artigo analisa a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) em litígios estruturais voltados à efetivação dos direitos dos povos indígenas. Por meio da análise de julgados emblemáticos – como a Petição 3.388/RR (Raposa Serra do Sol), a ADPF 709/DF (pandemia de Covid-19) – examina-se como a Corte tem assumido papel ativo na reestruturação de políticas públicas omissas e disfuncionais. A pesquisa destaca elementos como a multipolaridade processual e a participação qualificada dos povos originários como pilares de uma jurisdição transformadora voltada à concretização dos direitos fundamentais reconhecidos no artigo 231 da Constituição Federal.
Identifiants
- OPENALEX
- https://openalex.org/W4413237919
- DOI
- 10.18378/rbfh.v14i3.11531
Repères documentaires
- Famille documentaire
- article
- Types déclarés par les sources
- article
- Éditeurs
- Grupo Verde de Agroecologia e Abelhas (GVAA)
Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.
Sources
OpenAlex · Document 1
Citer cette référence
Milena Rafaela Silva de Araújo. Corte constitucional estrutural: Litígios estruturais e direitos indígenas na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2025. https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.11531
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- Milena Rafaela Silva de Araújo. (2025). Corte constitucional estrutural: Litígios estruturais e direitos indígenas na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.11531
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- Milena Rafaela Silva de Araújo. Corte constitucional estrutural: Litígios estruturais e direitos indígenas na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2025. https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.11531
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UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. Corte constitucional estrutural: Litígios estruturais e direitos indígenas na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-18f3596877182f7b6022028e24c9d611/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée
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Source bibliographique / publication d’origine · https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i3.11531
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Bibliothèque
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