UDTR — Radar mondial des droits de la Nature

O HOMEM OBSERVA A PAISAGEM E A PAISAGEM O OBSERVA: UMA ABORDAGEM FENOMENOLÓGICA DO DIREITO À PAISAGEM A PARTIR DA ARTE IN VISU

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Clé publique

doi:10.62140/fbnc386009332

Auteurs

Fabiane Aparecida Fabricio Bórnia · Norma Regina Truppel Constantino

Année déclarée

2026

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pt

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book-chapter

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Resumo: Este artigo propõe uma reflexão interdisciplinar sobre a paisagem a partir da estética e da fenomenologia, com base nas contribuições de Jean-Marc Besse. A paisagem é compreendida não como mero cenário ou objeto de contemplação, mas como experiência vivida, relacional e histórica, que integra elementos naturais e culturais em constante interação. Essa abordagem rompe com visões reducionistas e fragmentadas, defendendo a paisagem como um macrossistema orgânico e multidimensional, que inclui tanto a biosfera quanto a história, e cuja compreensão exige humildade epistemológica e superação da dicotomia sujeito–objeto. O estudo analisa a relação homem-paisagem-homem, desde os vínculos de dependência no período paleolítico até os desafios contemporâneos de equilibrar produção e preservação. Destaca-se que o ser humano é o principal agente transformador da paisagem, e que sua ação pode gerar ciclos virtuosos de cuidado ou viciosos de destruição. Nesse contexto, a arte in visu surge como dispositivo privilegiado para revelar tensões entre apropriação e pertencimento, técnica e sensibilidade, como exemplificado nas obras “O Triunfo da Morte” (Bruegel) e “O Viajante sobre o Mar de Névoa” (Friedrich), que ilustram modos antagônicos de relação com o espaço: degradação e ruptura versus contemplação e reconexão. A pesquisa avança para o campo jurídico, discutindo o direito à paisagem como direito humano fundamental de terceira geração, vinculado à dignidade, à memória e à qualidade de vida. Propõe-se reconhecer a paisagem como sujeito de direito, deslocando-a da condição de objeto para a de interlocutora ética da vida social e urbana. Assim, a paisagem é entendida como núcleo vital de troca permanente entre ser e mundo, cuja proteção jurídica deve garantir não apenas sua preservação material, mas também a vivência sensível e transformadora das presentes e futuras gerações.

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W7171932637

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10.62140/fbnc386009332

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