Poder constituinte em disputa: a redefinição da tradição constitucionalista por meio do pluralismo jurídico
Identification
- Clé publique
- radar:r-165663c95da226cd947bbe105ad0c1ab
- Auteurs
- Vinicius Consoli Ireno Franco · João Pedro Felipe Godoi · Rubens Beçak
- Année déclarée
- 2026
- Langue déclarée
- pt
- Type source
- article
- Première détection
- 2026-11-13T08:57:41.504116+00:00
- Dernière observation des métadonnées
- 2026-11-13T08:57:41.504116+00:00
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- Non effectuée
Institutions déclarées par la source
Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Pays d’affiliation déclarés
BR
Résumé documentaire — langue originale
A presente pesquisa busca colocar em paralelo a tradição constitucionalista e a abordagem do pluralismo jurídico, recorrendo-se ao conceito de poder constituinte como elemento de estudo. Isso, pois, se de um lado tem-se o reconhecimento de um poder ligado a uma figura unificada (como o povo ou a nação, por exemplo) que produz uma nova ordem constitucional, por outro nota-se uma defesa do reconhecimento de uma diversidade de sujeitos produtores do Direito. Nesse contexto, a pesquisa busca responder a seguinte questão: De que forma o pluralismo jurídico contribui nas discussões acerca do conceito de poder constituinte? Como hipótese, levanta-se a ideia de que o pluralismo jurídico, ao identificar essas variações de agentes produtores, pode ressignificar o conceito rígido de poder constituinte formulado na tradição constitucionalista, alçando a níveis constitucionais novos atores sociais. Trata-se de uma pesquisa teórica, na qual, por meio da revisão de literatura, buscou-se testar a hipótese apresentada, a partir do método hipotético-dedutivo, iniciando-se do resgate às premissas do constitucionalismo moderno acerca do poder constituinte, e afunilando o seu foco para as inovações trazidas pelo pluralismo jurídico até construir a investigação sobre o impacto dessa abordagem no conceito central do modelo constitucional liberal.
Identifiants
- OPENALEX
- https://openalex.org/W7220865036
- DOI
- 10.5433/1980-511x.2026.v21.54701
Repères documentaires
- Famille documentaire
- article
- Types déclarés par les sources
- article
- Éditeurs
- State University of Londrina
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Sources
OpenAlex · Document 1
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Vinicius Consoli Ireno Franco; João Pedro Felipe Godoi; Rubens Beçak. Poder constituinte em disputa: a redefinição da tradição constitucionalista por meio do pluralismo jurídico. 2026. https://doi.org/10.5433/1980-511x.2026.v21.54701
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- APA
- Vinicius Consoli Ireno Franco; João Pedro Felipe Godoi; Rubens Beçak. (2026). Poder constituinte em disputa: a redefinição da tradição constitucionalista por meio do pluralismo jurídico. https://doi.org/10.5433/1980-511x.2026.v21.54701
- Chicago
- Vinicius Consoli Ireno Franco; João Pedro Felipe Godoi; Rubens Beçak. Poder constituinte em disputa: a redefinição da tradição constitucionalista por meio do pluralismo jurídico. 2026. https://doi.org/10.5433/1980-511x.2026.v21.54701
- ISO 690
- Vinicius Consoli Ireno Franco; João Pedro Felipe Godoi; Rubens Beçak. Poder constituinte em disputa: a redefinição da tradição constitucionalista por meio do pluralismo jurídico. 2026. https://doi.org/10.5433/1980-511x.2026.v21.54701
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UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. Poder constituinte em disputa: a redefinição da tradição constitucionalista por meio do pluralismo jurídico. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-165663c95da226cd947bbe105ad0c1ab/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée
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Source bibliographique / publication d’origine · https://doi.org/10.5433/1980-511x.2026.v21.54701
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