Radar mondial UDTR

UDTR — Radar mondial des droits de la Nature

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Poder constituinte em disputa: a redefinição da tradição constitucionalista por meio do pluralismo jurídico

Identification

Clé publique
radar:r-165663c95da226cd947bbe105ad0c1ab
Auteurs
Vinicius Consoli Ireno Franco · João Pedro Felipe Godoi · Rubens Beçak
Année déclarée
2026
Langue déclarée
pt
Type source
article
Première détection
2026-11-13T08:57:41.504116+00:00
Dernière observation des métadonnées
2026-11-13T08:57:41.504116+00:00
Dernière vérification HTTP
Non effectuée

Institutions déclarées par la source

Universidade Estadual Paulista (Unesp)

Pays d’affiliation déclarés

BR

Résumé documentaire — langue originale

A presente pesquisa busca colocar em paralelo a tradição constitucionalista e a abordagem do pluralismo jurídico, recorrendo-se ao conceito de poder constituinte como elemento de estudo. Isso, pois, se de um lado tem-se o reconhecimento de um poder ligado a uma figura unificada (como o povo ou a nação, por exemplo) que produz uma nova ordem constitucional, por outro nota-se uma defesa do reconhecimento de uma diversidade de sujeitos produtores do Direito. Nesse contexto, a pesquisa busca responder a seguinte questão: De que forma o pluralismo jurídico contribui nas discussões acerca do conceito de poder constituinte? Como hipótese, levanta-se a ideia de que o pluralismo jurídico, ao identificar essas variações de agentes produtores, pode ressignificar o conceito rígido de poder constituinte formulado na tradição constitucionalista, alçando a níveis constitucionais novos atores sociais. Trata-se de uma pesquisa teórica, na qual, por meio da revisão de literatura, buscou-se testar a hipótese apresentada, a partir do método hipotético-dedutivo, iniciando-se do resgate às premissas do constitucionalismo moderno acerca do poder constituinte, e afunilando o seu foco para as inovações trazidas pelo pluralismo jurídico até construir a investigação sobre o impacto dessa abordagem no conceito central do modelo constitucional liberal.

Identifiants

OPENALEX
https://openalex.org/W7220865036
DOI
10.5433/1980-511x.2026.v21.54701

Repères documentaires

Famille documentaire
article
Types déclarés par les sources
article
Éditeurs
State University of Londrina

Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.

Sources

OpenAlex · Document 1

Citer cette référence

Vinicius Consoli Ireno Franco; João Pedro Felipe Godoi; Rubens Beçak. Poder constituinte em disputa: a redefinição da tradição constitucionalista por meio do pluralismo jurídico. 2026. https://doi.org/10.5433/1980-511x.2026.v21.54701

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Vinicius Consoli Ireno Franco; João Pedro Felipe Godoi; Rubens Beçak. (2026). Poder constituinte em disputa: a redefinição da tradição constitucionalista por meio do pluralismo jurídico. https://doi.org/10.5433/1980-511x.2026.v21.54701
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Vinicius Consoli Ireno Franco; João Pedro Felipe Godoi; Rubens Beçak. Poder constituinte em disputa: a redefinição da tradição constitucionalista por meio do pluralismo jurídico. 2026. https://doi.org/10.5433/1980-511x.2026.v21.54701
ISO 690
Vinicius Consoli Ireno Franco; João Pedro Felipe Godoi; Rubens Beçak. Poder constituinte em disputa: a redefinição da tradição constitucionalista por meio do pluralismo jurídico. 2026. https://doi.org/10.5433/1980-511x.2026.v21.54701

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UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. Poder constituinte em disputa: a redefinição da tradição constitucionalista por meio do pluralismo jurídico. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-165663c95da226cd947bbe105ad0c1ab/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée

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Dossiers et relations documentaires

Rôles des sources

Source bibliographique / publication d’origine · https://doi.org/10.5433/1980-511x.2026.v21.54701

Un lien vers une autorité ne prouve pas à lui seul une affirmation juridique. Les résumés et les textes intégraux restent soumis aux conditions de leur source.

Statut documentaire

Pertinence à examiner

Bibliothèque

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