POLÍTICAS AMBIENTAIS, DIREITO ECOLÓGICO E BEM-ESTAR ANIMAL: EVOLUÇÃO E CRÍTICAS INTERESPÉCIES NO BRASIL
Identification
- Clé publique
- radar:r-15f233bd896231e860276b53b01da825
- Auteurs
- Vitor Calandrini de Araujo · Paulo Santos de Almeida
- Année déclarée
- 2026
- Langue déclarée
- pt
- Type source
- conference-paper
- Première détection
- 2026-11-13T12:47:29.549299+00:00
- Dernière observation des métadonnées
- 2026-11-13T12:47:29.549299+00:00
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- Non effectuée
Résumé documentaire — langue originale
O presente artigo analisa a evolução das políticas públicas brasileiras voltadas ao bem-estar animal à luz do Direito Ecológico, propondo a superação do paradigma antropocêntrico e a incorporação dos animais como sujeitos de direitos. A problemática central reside em compreender se as legislações das últimas duas décadas têm efetivamente incorporado os princípios do Direito Ecológico e promovido a proteção dos seres sencientes. O estudo adota abordagem qualitativa, com método indutivo e exploratório baseado na análise documental de leis federais e estaduais (2005–2025) e revisão bibliográfica de autores renomados sobre a temática. Concluindo-se que há avanços normativos relevantes, em especial com a criação de Políticas Públicas em âmbito nacional e estadual, mas sua efetividade ainda depende de governança, fiscalização e participação da sociedade civil para se tornar uma realidade na relação humano-fauna a luz do Direito Ecológico.
Identifiants
- OPENALEX
- https://openalex.org/W7130507350
- DOI
- 10.29327/9786527222279.1215766
Repères documentaires
- Famille documentaire
- unknown
- Types déclarés par les sources
- conference-paper
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Sources
OpenAlex · Document 1
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Vitor Calandrini de Araujo; Paulo Santos de Almeida. POLÍTICAS AMBIENTAIS, DIREITO ECOLÓGICO E BEM-ESTAR ANIMAL: EVOLUÇÃO E CRÍTICAS INTERESPÉCIES NO BRASIL. 2026. https://doi.org/10.29327/9786527222279.1215766
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- Vitor Calandrini de Araujo; Paulo Santos de Almeida. (2026). POLÍTICAS AMBIENTAIS, DIREITO ECOLÓGICO E BEM-ESTAR ANIMAL: EVOLUÇÃO E CRÍTICAS INTERESPÉCIES NO BRASIL. https://doi.org/10.29327/9786527222279.1215766
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- ISO 690
- Vitor Calandrini de Araujo; Paulo Santos de Almeida. POLÍTICAS AMBIENTAIS, DIREITO ECOLÓGICO E BEM-ESTAR ANIMAL: EVOLUÇÃO E CRÍTICAS INTERESPÉCIES NO BRASIL. 2026. https://doi.org/10.29327/9786527222279.1215766
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UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. POLÍTICAS AMBIENTAIS, DIREITO ECOLÓGICO E BEM-ESTAR ANIMAL: EVOLUÇÃO E CRÍTICAS INTERESPÉCIES NO BRASIL. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-15f233bd896231e860276b53b01da825/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée
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