UDTR — Radar mondial des droits de la Nature

Desafios e oportunidades para a governança e inovação na gestão sustentável dos recursos naturais da Amazônia

Identification

Clé publique

doi:10.6008/cbpc2674-6654.2024.002.0001

Auteurs

Edinaldo Inoçêncio Ferreira · Diogo Bruno Siqueira de Andrade · José Guedes dos Santos Neto · Eduardo Arival Lindoso

Année déclarée

2024

Langue déclarée

pt

Type source

article

Première détection

2026-11-09T19:13:55.654562+00:00

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2026-11-09T19:13:55.654562+00:00

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Institutions déclarées par la source

Estácio (Brazil) · Universidade de Fortaleza · Universidade do Estado do Amazonas

Résumé documentaire — langue originale

A Amazônia, reconhecida globalmente por sua relevância ecológica e socioeconômica, enfrenta uma série de desafios na gestão de seus recursos naturais, em grande parte devido à complexidade ambiental e às pressões da exploração econômica. Nesse contexto, a governança e a inovação são fundamentais para buscar soluções sustentáveis. Este estudo tem como objetivo analisar os principais desafios e as perspectivas legais relacionadas à governança e à inovação na gestão dos recursos naturais na Amazônia. A gestão inadequada dos recursos naturais da região tem gerado impactos significativos, como o desmatamento, a perda de biodiversidade e os conflitos socioambientais, além de prejudicar o desenvolvimento sustentável das comunidades locais. A falta de uma governança eficaz e a ausência de práticas inovadoras contribuem para a continuidade da exploração predatória. A pesquisa adota uma abordagem interdisciplinar, que envolve análise de legislação, revisão bibliográfica e estudos de caso. A análise inclui o exame das leis, regulamentos e políticas vigentes sobre a gestão de recursos naturais na Amazônia, e investiga casos emblemáticos para ilustrar os desafios enfrentados. Além disso, são exploradas experiências de outras regiões que podem oferecer insights valiosos para a realidade amazônica. O estudo tem como objetivos centrais: (i) examinar o quadro jurídico atual da gestão de recursos naturais na Amazônia, identificando lacunas e falhas legais; (ii) investigar práticas de governança e inovação bem-sucedidas adotadas em outras partes do mundo e sua aplicabilidade na Amazônia; (iii) identificar os principais obstáculos à implementação de práticas inovadoras na região; e (iv) propor alternativas legais e estratégias inovadoras para aprimorar a governança e a gestão sustentável dos recursos naturais, respeitando a proteção ambiental e os direitos das comunidades locais. Os resultados da pesquisa revelam uma série de desafios, como a falta de coordenação entre os atores envolvidos, a ausência de mecanismos eficazes de participação pública e a necessidade de fortalecer as instituições responsáveis pela gestão ambiental. No entanto, também são destacados exemplos de práticas inovadoras bem-sucedidas que podem servir de modelo para a Amazônia. As conclusões indicam a necessidade urgente de uma abordagem integrada, que combine o uso adequado da legislação existente, o fortalecimento das instituições locais, a participação ativa das comunidades e a promoção de inovações tecnológicas e sociais. A governança eficaz e a inovação desempenham papéis cruciais para garantir a gestão sustentável dos recursos naturais da Amazônia, protegendo o meio ambiente e promovendo o desenvolvimento socioeconômico equitativo, ao mesmo tempo em que preservam a cultura e os direitos das comunidades tradicionais. Em síntese, este estudo aborda os desafios legais e as perspectivas inovadoras para a gestão sustentável dos recursos naturais da Amazônia, destacando a importância de um modelo de governança eficiente e inovador para o desenvolvimento sustentável da região.

Identifiants

OPENALEX

W4411711792

DOI

10.6008/cbpc2674-6654.2024.002.0001

Repères documentaires

Famille documentaire

Doctrine

Types déclarés par les sources

article

Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.

Sources

OpenAlex · Document 1 · Document 2

• DOI · https://doi.org/10.6008/cbpc2674-6654.2024.002.0001
• OpenAlex · https://openalex.org/W4411711792

Statut documentaire

Publication académique détectée

Bibliothèque

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