UDTR — Radar mondial des droits de la Nature

Direito animal sob a ótica da fraternidade: robustecimento da corresponsabilidade para com todas as formas de vida

Identification

Clé publique

doi:10.5902/2316305494929

Auteurs

Raquel Torres de Brito Silva

Année déclarée

2026

Langue déclarée

pt

Type source

article

Première détection

2026-11-09T19:11:51.578643+00:00

Dernière observation des métadonnées

2026-11-09T19:11:51.578643+00:00

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Institutions déclarées par la source

Universidade Tiradentes

Résumé documentaire — langue originale

Como a Fraternidade contribui para o robustecimento da corresponsabilidade para com a causa animalista e humana? A partir da provocação representada por essa questão-problema, o objetivo dessa pesquisa consistirá em analisar o Direito Animal e os Direitos Humanos como causas conexas a partir das lentes fraternais, de modo a considerar o valor intrínseco de todas as formas de vida por meio do compromisso individual, social e governamental de proteção biocêntrica e holística. Será possível concluir que a Fraternidade, enquanto princípio jurídico basilar do ordenamento pátrio, enseja o compromisso de todos os atores sociais no dever em torno do respeito, zelo, assistência e proteção para com as vidas humanas e não humanas, consideradas como fins em si mesmos, inseridas na esfera de consideração moral e jurídica. A partir do método Hermenêutico Ambiental, a pesquisa foi confeccionada com o levantamento teórico e bibliográfico de várias fontes que trazem oportunas contribuições para o desenvolvimento temático em apreço. Dessa forma, intenta-se discutir, academicamente, que a causa humana e animalista não representam assuntos excludentes e distantes, mas são conexos e interligados. A forma que se trata os animais reflete (in)diretamente no robustecimento ou na limitação dos valores humanos. Os animais não humanos, pelos ensinamentos do Direito Animal, são sujeitos de direitos, dignidade, de valor intrínseco e consideração moral, representando, portanto, avanços biocêntricos do Estado Democrático de Direito.

Identifiants

OPENALEX

W7204457179

DOI

10.5902/2316305494929

Repères documentaires

Famille documentaire

Doctrine

Types déclarés par les sources

article

Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.

Sources

OpenAlex · Document 1 · Document 2

• DOI · https://doi.org/10.5902/2316305494929
• OpenAlex · https://openalex.org/W7204457179

Relations bibliographiques documentées

Références et liens déclarés par les sources ; ils ne constituent pas une preuve juridique ni une qualification UGLC. Affichage limité à 20 références sortantes.

• openalex:w1743436722 · CITES
• openalex:w2017452564 · CITES
• openalex:w2889076465 · CITES
• openalex:w2899626919 · CITES
• openalex:w2931304533 · CITES
• openalex:w2971973255 · CITES
• openalex:w4391454667 · CITES

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Statut documentaire

Pertinence à examiner

Bibliothèque

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