EXCLUDENTES DE ILICITUDE NO CONTEXTO POLICIAL MILITAR: A IMPORTÂNCIA DE ATUAR COM SEGURANÇA DENTRO DOS PARÂMETROS LEGAIS
Identification
- Clé publique
- radar:r-0f08bd24e32deacad750c45f0f256c1d
- Auteurs
- Alexandre da Costa Farias · Denison Melo de Aguiar · Flávio Humberto Pascarelli Lopes · Bruno Patrício de Azevedo Campos
- Année déclarée
- 2026
- Langue déclarée
- pt
- Type source
- article
- Première détection
- 2026-11-14T02:17:16.373478+00:00
- Dernière observation des métadonnées
- 2026-11-14T02:17:16.373478+00:00
- Dernière vérification HTTP
- Non effectuée
Institutions déclarées par la source
University of Salento
Pays d’affiliation déclarés
IT
Résumé documentaire — langue originale
Este trabalho tem como objeto de pesquisa a análise das excludentes de ilicitude no contexto da atuação do policial militar, com ênfase na importância de agir com segurança jurídica dentro dos parâmetros legais e constitucionais. O objetivo consiste em examinar como a correta interpretação desses institutos influencia a legitimidade do uso da força e a proteção jurídica do agente estatal. A metodologia adotada baseia-se em abordagem qualitativa, por meio de pesquisa bibliográfica e documental, com análise de legislação, doutrina e decisões judiciais relacionadas à atividade policial militar. A adequada compreensão dos limites e garantias legais inerentes à função policial militar é essencial para assegurar uma atuação profissional compatível com os princípios do Estado Democrático de Direito, respeito ao Direitos Humanos, promovendo equilíbrio entre a preservação da ordem pública e a proteção dos direitos fundamentais.
Identifiants
- OPENALEX
- https://openalex.org/W7128907039
- DOI
- 10.51891/rease.v12i2.24182
Repères documentaires
- Famille documentaire
- article
- Types déclarés par les sources
- article
- Éditeurs
- Arche Scientific and Editorial Consultancy
Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.
Sources
OpenAlex · Document 1
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Alexandre da Costa Farias; Denison Melo de Aguiar; Flávio Humberto Pascarelli Lopes; Bruno Patrício de Azevedo Campos. EXCLUDENTES DE ILICITUDE NO CONTEXTO POLICIAL MILITAR: A IMPORTÂNCIA DE ATUAR COM SEGURANÇA DENTRO DOS PARÂMETROS LEGAIS. 2026. https://doi.org/10.51891/rease.v12i2.24182
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- Alexandre da Costa Farias; Denison Melo de Aguiar; Flávio Humberto Pascarelli Lopes; Bruno Patrício de Azevedo Campos. (2026). EXCLUDENTES DE ILICITUDE NO CONTEXTO POLICIAL MILITAR: A IMPORTÂNCIA DE ATUAR COM SEGURANÇA DENTRO DOS PARÂMETROS LEGAIS. https://doi.org/10.51891/rease.v12i2.24182
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- ISO 690
- Alexandre da Costa Farias; Denison Melo de Aguiar; Flávio Humberto Pascarelli Lopes; Bruno Patrício de Azevedo Campos. EXCLUDENTES DE ILICITUDE NO CONTEXTO POLICIAL MILITAR: A IMPORTÂNCIA DE ATUAR COM SEGURANÇA DENTRO DOS PARÂMETROS LEGAIS. 2026. https://doi.org/10.51891/rease.v12i2.24182
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UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. EXCLUDENTES DE ILICITUDE NO CONTEXTO POLICIAL MILITAR: A IMPORTÂNCIA DE ATUAR COM SEGURANÇA DENTRO DOS PARÂMETROS LEGAIS. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-0f08bd24e32deacad750c45f0f256c1d/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée
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Dossiers et relations documentaires
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Source bibliographique / publication d’origine · https://doi.org/10.51891/rease.v12i2.24182
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Statut documentaire
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