UDTR — Radar mondial des droits de la Nature

Direitos Humanos como consenso sobreposto em uma sociedade democrática

Identification

Clé publique

radar:r-07c0f11217b58726d286bd0eac98c2f1

Auteurs

José Ricardo Cunha · Rafael Siman

Année déclarée

2026

Langue déclarée

pt

Type source

article

Première détection

2026-11-14T02:14:27.237934+00:00

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2026-11-14T02:14:27.237934+00:00

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Institutions déclarées par la source

Universidade do Estado do Rio de Janeiro · Governo do Estado de Mato Grosso

Pays d’affiliation déclarés

BR

Résumé documentaire — langue originale

Contextualização: Em sociedades democráticas marcadas pelo pluralismo de doutrinas filosóficas, morais e religiosas razoáveis, torna-se fundamental a construção de consensos que assegurem estabilidade institucional. John Rawls propõe o conceito de “consenso sobreposto” como base para a manutenção de uma concepção política de justiça que não derive de doutrinas abrangentes específicas. Objetivo: Investigar se os direitos humanos e, por extensão, a educação em direitos humanos podem ser compreendidos como elementos constitutivos de um consenso sobreposto capaz de sustentar uma sociedade democrática justa e estável. Método: Pesquisa teórico-bibliográfica centrada na obra O Liberalismo Político, de John Rawls, e em autores contemporâneos que dialogam com sua proposta, com ênfase na articulação entre concepção política de justiça, bens primários e virtudes cívicas. Resultados: Identificou-se que os direitos humanos, compreendidos como bens primários, e a educação em direitos humanos, como formação das virtudes políticas, se ajustam aos critérios de uma concepção política de justiça e podem ser aceitos por diferentes doutrinas abrangentes razoáveis. Conclusões: A efetivação dos direitos humanos e a promoção da educação em direitos humanos não apenas asseguram garantias fundamentais, mas também contribuem para a estabilidade normativa e institucional da democracia, podendo ser reconhecidas como componentes de um consenso sobreposto em sociedades plurais.

Identifiants

OPENALEX

https://openalex.org/W7135049762

DOI

10.12662/2447-6641oj.v24i45.5922.pe5922.2026

Repères documentaires

Famille documentaire

article

Types déclarés par les sources

article

Éditeurs

Centro Universitário Christus

Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.

Sources

OpenAlex · Document 1

• Document · https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v24i45.5922.pe5922.2026

Statut documentaire

Pertinence à examiner

Bibliothèque

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