Radar mondial UDTR

UDTR — Radar mondial des droits de la Nature

Registre documentaire des références détectées à travers les infrastructures académiques, juridiques et institutionnelles surveillées par UDTR.

Une infrastructure documentaire mondiale conçue pour atteindre la couverture la plus large, vérifiable et scientifiquement défendable des droits de la Nature.

← Retour au Radar

QUANDO A LÍNGUA OFICIAL SILENCIA: A CONSTITUCIONALIDADE DA COOFICIALIZAÇÃO ESTADUAL DE LÍNGUAS INDÍGENAS E O CASO DO AMAPÁ

Identification

Clé publique
radar:r-06773c67a9f14b019a0841d552b0c72d
Auteurs
Adelson Lima Gonçalves · Giulia Parola
Année déclarée
2026
Langue déclarée
pt
Type source
article
Première détection
2026-11-13T12:50:03.076070+00:00
Dernière observation des métadonnées
2026-11-13T12:50:03.076070+00:00
Dernière vérification HTTP
Non effectuée

Institutions déclarées par la source

Universidade Federal do Amazonas · Université Paris Descartes · University of Turin

Pays d’affiliation déclarés

BR · FR · IT

Résumé documentaire — langue originale

O presente artigo analisa a invisibilização dos direitos linguísticos dos povos indígenas no sistema de justiça brasileiro, frequentemente expostos pela violência estrutural do monolinguismo estatal. Frente a esse cenário, O objetivo principal é demonstrar a constitucionalidade da cooficialização de línguas indígenas por entes federativos estaduais, utilizando como paradigma a pioneira experiência do Estado do Amapá (Lei nº 3.146/2024). Por meio de uma abordagem bibliográfica e teórica, o trabalho evidencia que a atuação do Estado amapaense é plenamente legítima, encontrando sólido amparo no condomínio legislativo decorrente da competência concorrente para legislar sobre cultura e educação (artigo 24 da Constituição Federal de 1988) e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Conclui-se que a cooficialização estadual não fere o pacto federativo, mas o fortalece, ao assegurar que os idiomas ancestrais sejam reconhecidos como ferramentas essenciais de cidadania, descolonização e dignidade humana.

Identifiants

OPENALEX
https://openalex.org/W7154019779
DOI
10.70773/revistatopicos/776069448

Repères documentaires

Famille documentaire
article
Types déclarés par les sources
article

Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.

Sources

OpenAlex · Document 1

Citer cette référence

Adelson Lima Gonçalves; Giulia Parola. QUANDO A LÍNGUA OFICIAL SILENCIA: A CONSTITUCIONALIDADE DA COOFICIALIZAÇÃO ESTADUAL DE LÍNGUAS INDÍGENAS E O CASO DO AMAPÁ. 2026. https://doi.org/10.70773/revistatopicos/776069448

JSON · CSL-JSON · BibTeX · RIS · CSV · JSON-LD ·

APA, Chicago, ISO 690 : formats bibliographiques fondés sur les champs disponibles. OSCOLA / Bluebook : données structurées uniquement ; aucune conformité juridique complète n’est revendiquée sans vérification des éléments nécessaires.

APA
Adelson Lima Gonçalves; Giulia Parola. (2026). QUANDO A LÍNGUA OFICIAL SILENCIA: A CONSTITUCIONALIDADE DA COOFICIALIZAÇÃO ESTADUAL DE LÍNGUAS INDÍGENAS E O CASO DO AMAPÁ. https://doi.org/10.70773/revistatopicos/776069448
Chicago
Adelson Lima Gonçalves; Giulia Parola. QUANDO A LÍNGUA OFICIAL SILENCIA: A CONSTITUCIONALIDADE DA COOFICIALIZAÇÃO ESTADUAL DE LÍNGUAS INDÍGENAS E O CASO DO AMAPÁ. 2026. https://doi.org/10.70773/revistatopicos/776069448
ISO 690
Adelson Lima Gonçalves; Giulia Parola. QUANDO A LÍNGUA OFICIAL SILENCIA: A CONSTITUCIONALIDADE DA COOFICIALIZAÇÃO ESTADUAL DE LÍNGUAS INDÍGENAS E O CASO DO AMAPÁ. 2026. https://doi.org/10.70773/revistatopicos/776069448

Warning: Undefined array key "last_link_verified" in /home/clients/e27d81e12f04d2bfd747aa264540ac56/sites/_UDTR_APP/legal_library_reference.php on line 31

UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. QUANDO A LÍNGUA OFICIAL SILENCIA: A CONSTITUCIONALIDADE DA COOFICIALIZAÇÃO ESTADUAL DE LÍNGUAS INDÍGENAS E O CASO DO AMAPÁ. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-06773c67a9f14b019a0841d552b0c72d/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée

Signaler une correction

Données de cette version figée

Dossiers et relations documentaires

Rôles des sources

Source bibliographique / publication d’origine · https://doi.org/10.70773/revistatopicos/776069448

Un lien vers une autorité ne prouve pas à lui seul une affirmation juridique. Les résumés et les textes intégraux restent soumis aux conditions de leur source.

Statut documentaire

Pertinence à examiner

Bibliothèque

Cette identité n’est pas encore intégrée à la Bibliothèque juridique.

UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature