Radar mondial UDTR

UDTR — Radar mondial des droits de la Nature

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ENTRE O ISOLAMENTO E A INCLUSÃO: OS LIMITES DO DIREITO AO ACOMPANHANTE HOSPITALAR DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19

Identification

Clé publique
radar:r-0590f248fb1571cba7379cbbf0d04b90
Auteurs
Da Silva, Larissa Nascimento
Année déclarée
2026
Langue déclarée
pt
Type source
JournalArticle
Première détection
2026-11-13T15:29:01.898137+00:00
Dernière observation des métadonnées
2026-11-13T15:29:01.898137+00:00
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Non effectuée

Institutions déclarées par la source

Universidade Luterana do Brasil

Résumé documentaire — langue originale

O presente artigo analisa os limites do direito ao acompanhante hospitalar de pessoas com deficiênciadurante a pandemia da Covid-19, examinando a compatibilidade das restrições impostas pelos serviçosde saúde com os direitos fundamentais assegurados pelo ordenamento jurídico brasileiro. A pesquisatem como objetivo verificar se as medidas adotadas para conter a disseminação do vírus respeitaramprincípios constitucionais como a dignidade da pessoa humana, a igualdade material e o direito àsaúde. Para tanto, foi realizada pesquisa bibliográfica, de abordagem qualitativa, natureza básica eobjetivo descritivo, com análise da Constituição Federal, da Convenção sobre os Direitos das Pessoascom Deficiência, da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência e de obras doutrináriasrelacionadas ao tema. Os resultados demonstram que, embora as restrições sanitárias possuíssemfinalidade legítima de proteção da saúde coletiva, sua aplicação indiscriminada, em determinadassituações, comprometeu a efetivação de direitos fundamentais das pessoas com deficiência. Conclui-se pela necessidade de adoção de protocolos inclusivos que conciliem a proteção sanitária com agarantia dos direitos fundamentais dos grupos vulneráveis em futuras emergências de saúde pública. Palavras-chave: Pessoa com deficiência. Acompanhante hospitalar. Covid-19. Direitos fundamentais.Inclusão social.

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DOI
10.5281/zenodo.20752211

Repères documentaires

Famille documentaire
article
Types déclarés par les sources
JournalArticle
Éditeurs
Zenodo

Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.

Sources

DataCite · Document 1

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Da Silva, Larissa Nascimento. ENTRE O ISOLAMENTO E A INCLUSÃO: OS LIMITES DO DIREITO AO ACOMPANHANTE HOSPITALAR DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19. 2026. https://doi.org/10.5281/zenodo.20752211

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Da Silva, Larissa Nascimento. (2026). ENTRE O ISOLAMENTO E A INCLUSÃO: OS LIMITES DO DIREITO AO ACOMPANHANTE HOSPITALAR DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19. https://doi.org/10.5281/zenodo.20752211
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Da Silva, Larissa Nascimento. ENTRE O ISOLAMENTO E A INCLUSÃO: OS LIMITES DO DIREITO AO ACOMPANHANTE HOSPITALAR DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19. 2026. https://doi.org/10.5281/zenodo.20752211
ISO 690
Da Silva, Larissa Nascimento. ENTRE O ISOLAMENTO E A INCLUSÃO: OS LIMITES DO DIREITO AO ACOMPANHANTE HOSPITALAR DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19. 2026. https://doi.org/10.5281/zenodo.20752211

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UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. ENTRE O ISOLAMENTO E A INCLUSÃO: OS LIMITES DO DIREITO AO ACOMPANHANTE HOSPITALAR DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-0590f248fb1571cba7379cbbf0d04b90/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée

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Source bibliographique / publication d’origine · https://zenodo.org/doi/10.5281/zenodo.20752211

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