UDTR — Radar mondial des droits de la Nature

A justiça em favor da natureza: o Rio Xingu como sujeito de direitos no caso da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte

Identification

Clé publique

doi:10.55892/jrg.v8i19.2313

Auteurs

Rebeca Cruz · Roselma Coelho · Verônica Maria Félix da · Geraldo Uchôa de · Samya de Oliveira

Année déclarée

2025

Langue déclarée

pt · und

Type source

Article

Première détection

2026-11-09T19:04:47.648165+00:00

Dernière observation des métadonnées

2026-11-09T19:10:26.063534+00:00

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Institutions déclarées par la source

Universidade do Estado do Amazonas

Pays d’affiliation déclarés

BR

Résumé documentaire — langue originale

Levando em consideração um contexto antropocêntricos os rios e as águas, não são sujeitos de Direito, diante deste cenário, a natureza sofre constantemente ações antrópicas, na maioria das vezes são devastadoras. Este trabalho abordou a questão do histórico da construção da usina de Belo Monte que foi construída ao longo do leito do Rio Xingu, sendo um projeto marcado por lutas, resistências e incontroversas, tanto no âmbito ambiental quanto na violação de direitos dos povos indígenas. Questiona-se: de forma se dará a ansiada mudança de parâmetro quanto aos direitos da natureza que nela se inclui os rios, suas bacias, seus afluentes e suas águas para que, de fato, sejam protegidos? Esta pesquisa vislumbrou estudar o conceito de direitos da natureza, sua evolução histórica e sua relevância contemporânea no contexto da crise ambiental global A metodologia empregada foi a pesquisa bibliográfica, que consiste na revisão da literatura relacionada à temática abordada. Para tanto, foram utilizados livros, periódicos, artigos, sites da Internet, jurisprudências, ações judiciais , entre outras fontes. Destarte, conclui-se, a partir das pesquisas, que os rios, nas decisões estudadas, são considerados sujeitos de Direito, por intermédio de um representante legal, em função da sua incapacidade jurídica civil e, nesse contexto, existe a possibilidade de serem considerados, como provado pelo presente trabalho, sujeitos de Direito. Os direitos da natureza emergiram como um campo de estudo interdisciplinar que busca reconhecer e proteger os direitos inerentes aos ecossistemas e elementos naturais.

Identifiants

OPENALEX

W4412129118

DOI

10.55892/jrg.v8i19.2313

OPENAIRE

doi_________::ee3a3f98a8e2004764e56e34668bba94

Repères documentaires

Famille documentaire

Doctrine

Types déclarés par les sources

Article · article

Entités naturelles mentionnées

Fleuve / rivière

Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.

Sources

OpenAIRE · Document 1

OpenAlex · Document 1 · Document 2

• DOI · https://doi.org/10.55892/jrg.v8i19.2313
• OpenAlex · https://openalex.org/W4412129118

Statut documentaire

Pertinence à examiner

Bibliothèque

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