UDTR — Radar mondial des droits de la Nature

Novo constitucionalismo latino-americano e soberania alimentar: reflexões sobre Brasil, Equador e Bolívia

Identification

Clé publique

radar:r-031f410eb5a06a348b88fba71d168965

Auteurs

Natalie Coelho · Natalie Coelho

Année déclarée

2018

Langue déclarée

pt · por

Type source

Other ORP type

Première détection

2026-11-09T19:08:19.413483+00:00

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Résumé documentaire — langue originale

Os povos do mundo vêm sendo confrontados com dois modelos de agricultura e de produção de alimentos. O dominante é um modelo agroexportador, dependente de agrotóxicos e de transgênicos, baseado na lógica neoliberal do comércio livre, privatização e visão dos recursos naturais como mercadoria. O modelo alternativo, a proposta de soberania alimentar, é o direito dos povos de autodeterminar sobre seu próprio sistema alimentício e produtivo. A recepção jurídica do direito à soberania alimentar e o reconhecimento da natureza como sujeito de Direito no Novo Constitucionalismo Latino-Americano (NCLA) pelas Constituições pluralistas do Equador e da Bolívia, além de inédito na história dos povos colonizados da América do Sul, significa uma necessária revisão da epistemologia clássica eurocêntrica/positivista de caráter colonial. Compreender o significado desta mudança de perspectiva em relação à Pachamama é mudar o olhar sobre o conceito mercantilista/liberal de propriedade/coisa e conceber uma cosmovisão (Weltanschaung) a partir de uma ontologia ecológica latino-americana. Essa virada decolonial inaugura um constitucionalismo de valores ecológicos e coloca Pachamama como base para sustentar o direito à soberania alimentar. Busca-se compreender NCLA e sua contribuição teórica para o direito à soberania alimentar no Brasil, Bolívia e Equador. The peoples of the world have been confronted with two models of agriculture and food production. The dominant is an agroexport model, dependent on agrochemicals and transgenics, based on the neoliberal logic of free trade, privatization and a view of natural resources as a commodity. The alternative model, the proposal of Food Sovereignty, is the right of peoples to self-determine their own food and productive system. The juridical reception of the right to Food Sovereignty and the recognition of nature as a subject of law in the New Latin American Constitutionalism (NCLA) by the pluralist Constitutions of Ecuador and Bolivia, unprecedented in the history of the colonized peoples of South America, is a necessary revision of the Eurocentric/Positivist classical epistemology. Understanding the meaning of this change of perspective in relation to Pachamama is to change the look on the mercantilist/liberal concept of property to conceive a worldview (Weltanschaung) from a Latin American ecological ontology. This decolonial turn inaugurates a constitutionalism of ecological values and places Pachamama as a basis for sustaining the right to Food Sovereignty. It seeks to understand NCLA and its theoretical contribution to the right to Food Sovereignty in Brazil, Bolivia and Ecuador. Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura () on 2018-12-11T20:44:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 NATALIE COELHO LESSA.pdf: 1619118 bytes, checksum: 4129cca55bb86e88f6e2dc6b69282f02 (MD5) Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura () on 2018-12-11T20:43:41Z No. of bitstreams: 1 NATALIE COELHO LESSA.pdf: 1619118 bytes, checksum: 4129cca55bb86e88f6e2dc6b69282f02 (MD5) Made available in DSpace on 2018-12-11T20:44:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 NATALIE COELHO LESSA.pdf: 1619118 bytes, checksum: 4129cca55bb86e88f6e2dc6b69282f02 (MD5)

Identifiants

OPENAIRE

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Repères documentaires

Famille documentaire

Autre

Types déclarés par les sources

Other ORP type

Juridictions étudiées — sources explicites

BO · BR · EC

Entités naturelles mentionnées

Pachamama

Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.

Sources

OpenAIRE · Document 1

• Document · http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/28164

Statut documentaire

Validée documentairement

Bibliothèque

Cette identité n’est pas encore intégrée à la Bibliothèque juridique.