UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature

Dossier documentaire de juridiction

Une infrastructure documentaire mondiale conçue pour atteindre la couverture la plus large, vérifiable et scientifiquement défendable des droits de la Nature.

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Dossier documentaire automatique ; aucune synthèse juridique non vérifiée. Les textes, décisions et dates ci-dessous sont des pistes sourcées.

A inconstitucionalidade de Belo Monte sob a perspectiva dos direitos indígenas dos povos Arara do Maia e Juruna do Paquiçamba · Autre · 2018

REFLEXÕES SOBRE A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE PRIVADA NO BRASIL / REFLEXIONS OF THE PRIVATE PROPERTY’S SOCIO-ENVIRONMENTAL FUNCTION IN BRAZIL · Doctrine · 2018

Os direitos da natureza e as possibilidades de proteção do “comum”: um estudo comparado entre Brasil e Equador · Doctrine · 2018

Neoextractivismo en la mineria, prácticas coloniales y lugares de resistencia en Amazonia, Brasil · Doctrine · 2018

Liberdade sindical e controle de convencionalidade · Thèse · 2018

Ética ambiental no Brasil: história, campo de estudos e militância: entrevista com Luciano Félix Florit · Doctrine · 2018

Recurso Especial 1.713.167-SP — animal de estimação, personalidade jurídica · Jurisprudence · 2018

Women in the wake: expanding the legacy of Chico Mendes in Brazil’s environmental movement · Doctrine · 2018

A interpretação da paisagem alternativa e o turismo religioso no Distrito de Santo Antão - Santa Maria - Rio Grande do Sul- Brasil / The interpretation of the alternative landscape and religious tourism in the District of Santo Antão - Santa Maria - Brazil · Doctrine · 2018

UMA PAISAGEM DE MIM: IMAGENS DE UMA OFICINA DE CRIATIVIDADE NO CEARÁ, BRASIL · Doctrine · 2018

Efetivação dos Diretos Humanos e da Natureza: um olhar histórico da legislação ambiental no Brasil através da reserva legal · Doctrine · 2018

Zoofilia no brasil: uma análise de casos concretos e a necessidade de incriminação legal · Doctrine · 2017

Sostenibilidad, derecho y justicia ambiental en la introducción de la energía eólica en Brasil: el caso del Estado de Río Grande do Norte · Thèse · 2017

DEMOCRACIA, DESENVOLVIMENTO HUMANO E MULTIETNICIDADE NO BRASIL: DA VISIBILIDADE FORMAL À INVISIBILIDADE MATERIAL · Doctrine · 2017

A TV como agente político da visibilidade ecológica no Brasil: uma perspectiva sociológica. · Doctrine · 2017

Rights of nature ? : Changes in the notion of Nature and its Alienation Process in the Southwest of Pará, Brazil · Thèse · 2017

Revisiting the ‘cornerstone of Amazonian conservation’: a socioecological assessment of Brazil nut exploitation · Doctrine · 2017

Judicial Activism in Brazil”S Constitutional Court?: Studies in the Recognition of Brazilian Indigenous Tenure rights · Doctrine · 2017

Natureza como sujeito de direitos: como aplicar esse reconhecimento no Brasil em conformidade com a Constituição Federal de 1988? · Doctrine · 2017

Retratos del Brasil contemporáneo: prácticas fotográficas en el siglo XIX y XX · Doctrine · 2017

A natureza como sujeito de direitos ? : As transformações do conceito de natureza e seu contexto de alienação no sudoeste do Pará, Brasil · Thèse · 2017

Reflexos da perda do controle estatal sobre os agrotóxicos no Brasil e sua regulação pelo mercado · Doctrine · 2017

A luta pela terra no Brasil: sinal da passagem de Deus · Doctrine · 2017

Rights of nature ? : Changes in the notion of Nature and its Alienation Process in the Southwest of Pará, Brazil · Thèse · 2017

Droit de la nature ? les changements dans les notions de la nature et son processus d’alienation au sud-ouest du para, bresil · Autre · 2017

Chronologie déclarée par les sources

2018-06-19 · Décision déclarée · Source

2023-04-20 · Publication déclarée · Source

Les étapes non documentées restent non établies ; aucun effet juridique n’est déduit.

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Citation de l’infrastructure : UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature · Dossier documentaire de juridiction · https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/infrastructure-documentaire/?page=jurisdiction&value=BR&n=16 · udtr-discovery-v4-closure-candidate-20261114T161632Z

Date de publication du snapshot : 2026-11-14T16:16:32.219405+00:00 · Dernière vérification documentaire complète : non établie. Cette page ne confère aucune vérification juridique.