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Dossier documentaire automatique ; aucune synthèse juridique non vérifiée. Les textes, décisions et dates ci-dessous sont des pistes sourcées.
A inconstitucionalidade de Belo Monte sob a perspectiva dos direitos indígenas dos povos Arara do Maia e Juruna do Paquiçamba · Autre · 2018
REFLEXÕES SOBRE A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE PRIVADA NO BRASIL / REFLEXIONS OF THE PRIVATE PROPERTY’S SOCIO-ENVIRONMENTAL FUNCTION IN BRAZIL · Doctrine · 2018
Os direitos da natureza e as possibilidades de proteção do “comum”: um estudo comparado entre Brasil e Equador · Doctrine · 2018
Neoextractivismo en la mineria, prácticas coloniales y lugares de resistencia en Amazonia, Brasil · Doctrine · 2018
Liberdade sindical e controle de convencionalidade · Thèse · 2018
Ética ambiental no Brasil: história, campo de estudos e militância: entrevista com Luciano Félix Florit · Doctrine · 2018
Recurso Especial 1.713.167-SP — animal de estimação, personalidade jurídica · Jurisprudence · 2018
Women in the wake: expanding the legacy of Chico Mendes in Brazil’s environmental movement · Doctrine · 2018
UMA PAISAGEM DE MIM: IMAGENS DE UMA OFICINA DE CRIATIVIDADE NO CEARÁ, BRASIL · Doctrine · 2018
Efetivação dos Diretos Humanos e da Natureza: um olhar histórico da legislação ambiental no Brasil através da reserva legal · Doctrine · 2018
Zoofilia no brasil: uma análise de casos concretos e a necessidade de incriminação legal · Doctrine · 2017
DEMOCRACIA, DESENVOLVIMENTO HUMANO E MULTIETNICIDADE NO BRASIL: DA VISIBILIDADE FORMAL À INVISIBILIDADE MATERIAL · Doctrine · 2017
A TV como agente político da visibilidade ecológica no Brasil: uma perspectiva sociológica. · Doctrine · 2017
Rights of nature ? : Changes in the notion of Nature and its Alienation Process in the Southwest of Pará, Brazil · Thèse · 2017
Revisiting the ‘cornerstone of Amazonian conservation’: a socioecological assessment of Brazil nut exploitation · Doctrine · 2017
Judicial Activism in Brazil”S Constitutional Court?: Studies in the Recognition of Brazilian Indigenous Tenure rights · Doctrine · 2017
Natureza como sujeito de direitos: como aplicar esse reconhecimento no Brasil em conformidade com a Constituição Federal de 1988? · Doctrine · 2017
Retratos del Brasil contemporáneo: prácticas fotográficas en el siglo XIX y XX · Doctrine · 2017
Reflexos da perda do controle estatal sobre os agrotóxicos no Brasil e sua regulação pelo mercado · Doctrine · 2017
A luta pela terra no Brasil: sinal da passagem de Deus · Doctrine · 2017
Rights of nature ? : Changes in the notion of Nature and its Alienation Process in the Southwest of Pará, Brazil · Thèse · 2017
Droit de la nature ? les changements dans les notions de la nature et son processus d’alienation au sud-ouest du para, bresil · Autre · 2017
Chronologie déclarée par les sources
2018-06-19 · Décision déclarée · Source
2023-04-20 · Publication déclarée · Source
Les étapes non documentées restent non établies ; aucun effet juridique n’est déduit.
Suivant →Citation de l’infrastructure : UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature · Dossier documentaire de juridiction · https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/infrastructure-documentaire/?page=jurisdiction&value=BR&n=16 · udtr-discovery-v4-closure-candidate-20261114T161632Z
Date de publication du snapshot : 2026-11-14T16:16:32.219405+00:00 · Dernière vérification documentaire complète : non établie. Cette page ne confère aucune vérification juridique.