Algoritmos e direito ao esquecimento
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- radar:r-ee33bf6360ba99e6e2700b2f37a88579
- Authors
- Túlio Belchior Mano da Silveira · JOSÉ CALDAS GOIS JÚNIOR · Luis Henrique Chaves Daldegan
- Reported year
- 2025
- Reported language
- pt
- Source type
- article
- First detected
- 2026-11-13T12:45:06.705288+00:00
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- 2026-11-13T12:45:06.705288+00:00
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Universidade Federal de Pernambuco
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BR
Documentary abstract — original language
O artigo aborda o direito ao esquecimento na era digital, destacando os desafios técnicos, jurídicos e éticos impostos pelo armazenamento massivo de dados em sistemas algorítmicos. Ferramentas como o Big Data, embora úteis, carecem de mecanismos naturais de esquecimento, criando tensões entre a privacidade individual e a memória coletiva. A análise inclui as origens do direito ao esquecimento no droit à l’oubli, evoluindo para a desindexação de dados na internet, conforme estabelecido pelo Acórdão do Tribunal de Justiça Europeu (C-131/12). O texto explora como legislações como o GDPR e a LGPD regulamentam esse direito, ao mesmo tempo em que destacam as limitações impostas pela liberdade de expressão e o interesse público. No âmbito técnico, discute-se a complexidade de implementar o esquecimento em sistemas de aprendizado de máquina, que dependem de grandes volumes de dados para funcionar. Métodos como treinamento fragmentado (SISA) e técnicas de anonimização e ofuscação são apresentados como possíveis soluções. O artigo também aborda os impactos sociais e éticos do direito ao esquecimento, como a preservação da história e o equilíbrio entre o esquecimento individual e o acesso público à informação. Conclui-se que esse direito deve ser aplicado de forma proporcional, garantindo que os avanços tecnológicos sejam compatíveis com a proteção de direitos fundamentais.
Identifiers
- OPENALEX
- https://openalex.org/W4406794106
- DOI
- 10.55905/revconv.18n.1-387
Documentary context
- Documentary family
- article
- Source-reported types
- article
- Publishers
- Servicios Academicos Intercontinentales
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Sources
OpenAlex · Record 1
Cite this reference
Túlio Belchior Mano da Silveira; JOSÉ CALDAS GOIS JÚNIOR; Luis Henrique Chaves Daldegan. Algoritmos e direito ao esquecimento. 2025. https://doi.org/10.55905/revconv.18n.1-387
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- Túlio Belchior Mano da Silveira; JOSÉ CALDAS GOIS JÚNIOR; Luis Henrique Chaves Daldegan. (2025). Algoritmos e direito ao esquecimento. https://doi.org/10.55905/revconv.18n.1-387
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- Túlio Belchior Mano da Silveira; JOSÉ CALDAS GOIS JÚNIOR; Luis Henrique Chaves Daldegan. Algoritmos e direito ao esquecimento. 2025. https://doi.org/10.55905/revconv.18n.1-387
- ISO 690
- Túlio Belchior Mano da Silveira; JOSÉ CALDAS GOIS JÚNIOR; Luis Henrique Chaves Daldegan. Algoritmos e direito ao esquecimento. 2025. https://doi.org/10.55905/revconv.18n.1-387
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UDTR Global Rights of Nature Legal Library. Algoritmos e direito ao esquecimento. Documentary record: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-ee33bf6360ba99e6e2700b2f37a88579/ · Last HTTP verification: not performed
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Bibliographic / original publication source · https://doi.org/10.55905/revconv.18n.1-387
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Documentary status
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