Natureza é sujeito
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- doi:10.62009/bemviver.2764.9679n2/2024/422/p14-21
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- Janaíne Carla Silva de Freitas Bernardi · Leandro Aparecido Fonseca Missiatto
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Este texto aborda a importância de reconhecer a Natureza como sujeito de direitos, uma mudança de paradigma que transforma a relação entre humanos e o meio ambiente, promovendo proteção legal, justiça social e sustentabilidade. A ideia pressupõe que rios, florestas e animais tenham direitos próprios, podendo ser defendidos judicialmente, com representantes legais, independentemente de interesses econômicos ou humanos. Países como Equador e Colômbia já adotaram esse conceito em suas constituições e decisões judiciais, enquanto no Brasil há avanços em legislações municipais. A proposta busca também fortalecer a justiça social, especialmente para povos tradicionais e comunidades vulneráveis, que são mais afetados pela degradação ambiental, fortalecer sua cultura e garantir seus direitos. A degradação ambiental impacta toda a sociedade, principalmente grupos vulneráveis, agravando desigualdades e ameaçando a saúde e o bem-estar coletivo. A adoção dessa perspectiva amplia a participação social, fortalecendo a democracia ambiental e promovendo uma visão integrada de proteção aos ecossistemas e às comunidades. Como consequência, busca-se um desenvolvimento sustentável baseado no conceito de bem viver, que valoriza a harmonia entre o ser humano, a Natureza e a sociedade, promovendo justiça, qualidade de vida e preservação ambiental. Conclui-se que proteger a Natureza é também proteger a vida, os povos tradicionais e garantir um futuro mais justo, saudável e equilibrado para todos.
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- 10.62009/bemviver.2764.9679n2/2024/422/p14-21
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- O Buen Vivir: uma oportunidade de imaginar outro mundo · CITES
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Janaíne Carla Silva de Freitas Bernardi; Leandro Aparecido Fonseca Missiatto. Natureza é sujeito. 2025. https://doi.org/10.62009/bemviver.2764.9679n2/2024/422/p14-21
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Poder Judiciário do Estado de Rondônia Tribunal de Justiça
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Janaíne Carla Silva de Freitas Bernardi
Leandro Aparecido Fonseca Missiatto
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