UDTR Global Radar

UDTR Global Rights of Nature Radar

Documentary registry of records detected across the scholarly, legal and institutional infrastructures monitored by UDTR.

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MEIO AMBIENTE E DIREITOS HUMANOS: ALTERIDADE E REGRAS DO JOGO

Identification

Public canonical key
radar:r-e82923c29de4bb3b5ced699925ed7170
Authors
Geórgia Alves Soares de Castro Aquino · Henrique Rodrigues Lélis · Paulo Alexandrino da Silva
Reported year
2025
Reported language
pt
Source type
article
First detected
2026-11-13T12:44:55.402734+00:00
Last metadata observation
2026-11-13T12:44:55.402734+00:00
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Institutions reported by the source

Veni Creator Christian University

Reported affiliation countries

US

Documentary abstract — original language

O presente artigo analisa, a partir da perspectiva do direito ambiental, os problemas ambientais, cada vez mais frequentes, que surgem em decorrência do descumprimento das disposições da Constituição Federal brasileira e dos instrumentos internacionais de proteção ao meio ambiente. O objetivo da pesquisa foi examinar como a legislação brasileira tem disciplinado e garantido a proteção do meio ambiente. Busca-se, ainda, examinar os impactos individuais e socioambientais causados pela intervenção humana no meio ambiente, a partir de casos relevantes ocorridos recentemente no Brasil, como a crise humanitária dos povos indígenas da floresta amazônica e as enchentes no Rio Grande do Sul, a partir da perspectiva da ética Levinasiana, cujo princípio da alteridade considera fundamental o reconhecimento do homem como parte do meio ambiente. Pretende-se, ainda fazer um breve exame da teoria de Douglas North, para quem instituições são regras do jogo, tomando o meio ambiente como instituição, com a finalidade de verificar que regra tem prevalecido. Será feita também uma breve reflexão sobre a campanha da fraternidade de 2025, cujo tema é “Fraternidade e Ecologia Integral”: Deus viu que tudo era bom [1;31]”. Para tento foi utilizado o método dedutivo, por meio de pesquisa bibliográfica e da legislação, aplicando a abordagem do método hipotético-dedutivo. Não houve a pretensão de se esgotar o tema, por impossível, contudo, os resultados ora encontrados demonstram que há necessidade de se colocar a alteridade em prática e de se conferir maior enforcement à legislação ambiental vigente.

Identifiers

OPENALEX
https://openalex.org/W4409091351
DOI
10.51891/rease.v11i4.18566

Documentary context

Documentary family
article
Source-reported types
article
Publishers
Arche Scientific and Editorial Consultancy

Entity mentions are not evidence of legal recognition. Jurisdiction studied is separate from author affiliation country.

Sources

OpenAlex · Record 1

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Geórgia Alves Soares de Castro Aquino; Henrique Rodrigues Lélis; Paulo Alexandrino da Silva. MEIO AMBIENTE E DIREITOS HUMANOS: ALTERIDADE E REGRAS DO JOGO. 2025. https://doi.org/10.51891/rease.v11i4.18566

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Geórgia Alves Soares de Castro Aquino; Henrique Rodrigues Lélis; Paulo Alexandrino da Silva. (2025). MEIO AMBIENTE E DIREITOS HUMANOS: ALTERIDADE E REGRAS DO JOGO. https://doi.org/10.51891/rease.v11i4.18566
Chicago
Geórgia Alves Soares de Castro Aquino; Henrique Rodrigues Lélis; Paulo Alexandrino da Silva. MEIO AMBIENTE E DIREITOS HUMANOS: ALTERIDADE E REGRAS DO JOGO. 2025. https://doi.org/10.51891/rease.v11i4.18566
ISO 690
Geórgia Alves Soares de Castro Aquino; Henrique Rodrigues Lélis; Paulo Alexandrino da Silva. MEIO AMBIENTE E DIREITOS HUMANOS: ALTERIDADE E REGRAS DO JOGO. 2025. https://doi.org/10.51891/rease.v11i4.18566

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