MEIO AMBIENTE E DIREITOS HUMANOS: ALTERIDADE E REGRAS DO JOGO
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- radar:r-e82923c29de4bb3b5ced699925ed7170
- Authors
- Geórgia Alves Soares de Castro Aquino · Henrique Rodrigues Lélis · Paulo Alexandrino da Silva
- Reported year
- 2025
- Reported language
- pt
- Source type
- article
- First detected
- 2026-11-13T12:44:55.402734+00:00
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- 2026-11-13T12:44:55.402734+00:00
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Institutions reported by the source
Veni Creator Christian University
Reported affiliation countries
US
Documentary abstract — original language
O presente artigo analisa, a partir da perspectiva do direito ambiental, os problemas ambientais, cada vez mais frequentes, que surgem em decorrência do descumprimento das disposições da Constituição Federal brasileira e dos instrumentos internacionais de proteção ao meio ambiente. O objetivo da pesquisa foi examinar como a legislação brasileira tem disciplinado e garantido a proteção do meio ambiente. Busca-se, ainda, examinar os impactos individuais e socioambientais causados pela intervenção humana no meio ambiente, a partir de casos relevantes ocorridos recentemente no Brasil, como a crise humanitária dos povos indígenas da floresta amazônica e as enchentes no Rio Grande do Sul, a partir da perspectiva da ética Levinasiana, cujo princípio da alteridade considera fundamental o reconhecimento do homem como parte do meio ambiente. Pretende-se, ainda fazer um breve exame da teoria de Douglas North, para quem instituições são regras do jogo, tomando o meio ambiente como instituição, com a finalidade de verificar que regra tem prevalecido. Será feita também uma breve reflexão sobre a campanha da fraternidade de 2025, cujo tema é “Fraternidade e Ecologia Integral”: Deus viu que tudo era bom [1;31]”. Para tento foi utilizado o método dedutivo, por meio de pesquisa bibliográfica e da legislação, aplicando a abordagem do método hipotético-dedutivo. Não houve a pretensão de se esgotar o tema, por impossível, contudo, os resultados ora encontrados demonstram que há necessidade de se colocar a alteridade em prática e de se conferir maior enforcement à legislação ambiental vigente.
Identifiers
- OPENALEX
- https://openalex.org/W4409091351
- DOI
- 10.51891/rease.v11i4.18566
Documentary context
- Documentary family
- article
- Source-reported types
- article
- Publishers
- Arche Scientific and Editorial Consultancy
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Sources
OpenAlex · Record 1
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Geórgia Alves Soares de Castro Aquino; Henrique Rodrigues Lélis; Paulo Alexandrino da Silva. MEIO AMBIENTE E DIREITOS HUMANOS: ALTERIDADE E REGRAS DO JOGO. 2025. https://doi.org/10.51891/rease.v11i4.18566
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- Geórgia Alves Soares de Castro Aquino; Henrique Rodrigues Lélis; Paulo Alexandrino da Silva. (2025). MEIO AMBIENTE E DIREITOS HUMANOS: ALTERIDADE E REGRAS DO JOGO. https://doi.org/10.51891/rease.v11i4.18566
- Chicago
- Geórgia Alves Soares de Castro Aquino; Henrique Rodrigues Lélis; Paulo Alexandrino da Silva. MEIO AMBIENTE E DIREITOS HUMANOS: ALTERIDADE E REGRAS DO JOGO. 2025. https://doi.org/10.51891/rease.v11i4.18566
- ISO 690
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UDTR Global Rights of Nature Legal Library. MEIO AMBIENTE E DIREITOS HUMANOS: ALTERIDADE E REGRAS DO JOGO. Documentary record: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-e82923c29de4bb3b5ced699925ed7170/ · Last HTTP verification: not performed
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