O pluralismo jurídico como política pública indigenista
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- Authors
- Leonardo Emmendoerfer Mello · Uesglei Santos Silva
- Reported year
- 2026
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- pt
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- article
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- 2026-11-13T08:57:41.504116+00:00
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BR
Documentary abstract — original language
Este artigo examina o pluralismo jurídico como instrumento de integração e garantia da autodeterminação dos povos indígenas no Brasil. O estudo questiona como esses grupos exercem sua autonomia frente à legislação estatal, partindo da hipótese de que o ordenamento brasileiro consegue integrar o direito consuetudinário indígena ao direito estatal, apesar dos desafios práticos. Metodologicamente, adotou-se a pesquisa qualitativa, método dedutivo e revisão bibliográfica englobando artigos, tese, livros, doutrina, legislação, jurisprudência e documentos pertinentes à temática. A discussão estrutura-se em quatro eixos: o conceito de pluralismo jurídico; a formação da cidadania indígena; o fortalecimento da autonomia e dos sistemas de justiça tradicionais; e o papel do pluralismo nas políticas de combate ao trabalho infantil indígena. Conclui-se que o reconhecimento de múltiplos sistemas normativos fortalece a autonomia dos povos originários, promovendo uma sociedade mais democrática e inclusiva.
Identifiers
- OPENALEX
- https://openalex.org/W7208817141
- DOI
- 10.58210/rie4045
Documentary context
- Documentary family
- article
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- article
- Publishers
- Universidad de Los Lagos
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OpenAlex · Record 1
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Leonardo Emmendoerfer Mello; Uesglei Santos Silva. O pluralismo jurídico como política pública indigenista. 2026. https://doi.org/10.58210/rie4045
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UDTR Global Rights of Nature Legal Library. O pluralismo jurídico como política pública indigenista. Documentary record: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-e72f8868c33a6e98a591dc6694bc5abf/ · Last HTTP verification: not performed
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