JUSTIÇA AMBIENTAL E O DIREITO À CIDADE NA AMAZÔNIA: O PAPEL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA SUSTENTABILIDADE URBANA EM MANAUS
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- Denison Melo de Aguiar · Priscila da Silva Souza · Helder Brandão Góes
- Reported year
- 2025
- Reported language
- pt
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- book-chapter
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- 2026-11-13T12:46:42.146412+00:00
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Resumo: A Justiça Ambiental e o Direito à Cidade na Amazônia revelam-se como temas que se encontram em progressista relevância no debate contemporâneo concernente as intersecções existentes entre urbanização, equidade social e conservação ambiental. Nessa conjuntura, a Amazônia, por vezes vista por meio de uma lente que detêm um vasto recurso natural a ser explorado, comporta uma rica e complexa rede de comunidades que dependem diretamente de seu ambiente para a efetivação de seus direitos mais basilares, como a sobrevivência e bem-estar, por exemplo, a cidade de Manaus/AM, é uma floresta urbanizada. Dessa maneira, com o aumento desenfreado e não planejado da urbanização na região, acaba-se culminando em uma necessidade de combate ao desafio de assegurar que os direitos sociais e ambientais sejam respeitados, edificando assim, um espaço urbano que seja capacitado para agasalhar a diversidade cultural e as especificidades e singularidades locais. Assim, tem-se como problema proposto por esta pesquisa responder à seguinte indagação: como os direitos fundamentais podem ser efetivamente integrados às práticas de justiça ambiental para haver a garantia do direito à cidade para as populações vulneráveis na Amazônia, em especial, na cidade de Manaus? O objetivo desta pesquisa é descrever como os direitos fundamentais podem ser empregados como mecanismo para propiciar a efetivação da justiça ambiental e a sustentabilidade urbana, assegurando que todos os cidadãos tenham condições de acessar um ambiente saudável e a uma cidade, como Manaus, que respeite suas necessidades e particularidades. Para isso, a metodologia de pesquisa combina uma abordagem qualitativa, de caráter bibliográfico, concentrando-se na análise de obras acadêmicas, artigos científicos e documentos legais que tratam sobre justiça ambiental, direitos urbanos e sustentabilidade na Amazônia, objetivando compreender as realidades e experiências dessas populações, na cidade de Manaus. A pesquisa enuncia como principais conclusões que a intersecção entre direitos fundamentais e justiça ambiental é fulcral para promoção de uma urbanização sustentável na Amazônia, bem como, a escassez de reconhecimento dos direitos das comunidades tradicionais e populações rurais no contexto urbano, acaba por ocasionar a prática de exploração ambiental que perdura os ciclos de pobreza e exclusão social, e não somente a degradação dos recursos naturais, vislumbradas na cidade de Manaus. Para mais, evidencia-se que a implementação de políticas públicas cujo cerne seja englobar a perspectiva dos direitos humanos, pode servir como um incentivador para a justiça ambiental, coadjuvando na edificação de espaços urbanos mais justos e equitativos.
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- OPENALEX
- https://openalex.org/W4415827932
- DOI
- 10.62140/dapshg322633631
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- Documentary family
- Book chapter
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- book-chapter
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Book bibliographic description
- Reported publication date
- 2025-11-01
Access status unknown
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OpenAlex · Record 1
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Denison Melo de Aguiar; Priscila da Silva Souza; Helder Brandão Góes. JUSTIÇA AMBIENTAL E O DIREITO À CIDADE NA AMAZÔNIA: O PAPEL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA SUSTENTABILIDADE URBANA EM MANAUS. 2025. https://doi.org/10.62140/dapshg322633631
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- Denison Melo de Aguiar; Priscila da Silva Souza; Helder Brandão Góes. (2025). JUSTIÇA AMBIENTAL E O DIREITO À CIDADE NA AMAZÔNIA: O PAPEL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA SUSTENTABILIDADE URBANA EM MANAUS. https://doi.org/10.62140/dapshg322633631
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