ENTRE A FUMAÇA E O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: FALHAS DE GOVERNANÇA AMBIENTAL E SEUS REFLEXOS NAS COMUNIDADES INDÍGENAS E RIBEIRINHAS EM MANAUS
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- Naira Neila Batista de Oliveira Norte · Micheline Maylen Almeida Morais Miranda · Maisa Pereira de Sá · Alex Vieira de Souza · Antônio Ferreira do Norte Filho · Danielle Costa de Souza Simas
- Reported year
- 2025
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- pt
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- article
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- 2026-11-13T12:46:22.356484+00:00
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Universidade do Estado do Amazonas
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BR
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O presente artigo tem como objetivo demonstrar os impactos da fumaça oriunda das queimadas no Amazonas e seus efeitos psicossociais e do meio ambiente, nas emoções, comportamentos e saúde mental das pessoas, principalmente na população mais vulnerável, como indígenas e ribeirinhos que vivem em Manaus. Pois para quem vive nas áreas mais isoladas da capital, a fumaça não é apenas um problema de ar. Ela está presente nos rios e na pouca água da chuva que ainda cai durante a estiagem. A partir de uma abordagem interdisciplinar entre o Direito Ambiental, a governança socioambiental e a saúde pública, busca-se compreender ações governamentais eficazes para prevenir e mitigar as queimadas e os impactos na saúde mental das populações mais vulneráveis. Uma vez que a exposição contínua aos poluentes atmosféricos vindos da fumaça contribui para o agravamento de quadros de ansiedade, depressão, estresse pós-traumático e outras condições psicológicas, principalmente diante da deterioração ambiental, insegurança alimentar, deslocamento compulsório e perda de modos de vida tradicionais. Este estudo aborda a negligência estatal em garantir o atendimento integral à saúde, especialmente a mental, na população mais vulnerável, como indígenas e ribeirinhos, em Manaus. Configurando uma violação do direito fundamental à saúde previsto na Constituição Federal de 1988. Para analisar as fontes documentais que irão embasar esta investigação, adotaremos o método de abordagem qualitativa. Como referencial teórico, serão utilizados autores que discutem os impactos psicossociais da degradação ambiental, como Albrecht (2005) com o conceito de solastalgia, Lima et al. (2020) sobre injustiça ambiental invisível, e Simas et al. (2025) a respeito da violação do direito fundamental à saúde pela poluição atmosférica. Também serão considerados documentos normativos, como a Constituição Federal de 1988 (Brasil, 1988), as leis ambientais e sanitárias (Lei 6.938/81, Lei 8.080/90, Lei 12.651/12), além de relatórios técnicos de órgãos como INPE, IBAMA, FUNAI e Fundação Amazônia Sustentável (2021, 2023, 2025), bem como diretrizes internacionais da OMS (1946) e OPAS (2022).
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- https://openalex.org/W4415048106
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- 10.54899/dcs.v22i83.3465
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- article
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Naira Neila Batista de Oliveira Norte; Micheline Maylen Almeida Morais Miranda; Maisa Pereira de Sá; Alex Vieira de Souza; Antônio Ferreira do Norte Filho; Danielle Costa de Souza Simas. ENTRE A FUMAÇA E O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: FALHAS DE GOVERNANÇA AMBIENTAL E SEUS REFLEXOS NAS COMUNIDADES INDÍGENAS E RIBEIRINHAS EM MANAUS. 2025. https://doi.org/10.54899/dcs.v22i83.3465
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Bibliographic / original publication source · https://doi.org/10.54899/dcs.v22i83.3465
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