CONSTITUIÇÃO E MODERNIDADE: APONTAMENTOS SOBRE O SURGIMENTO DA IDEIA MODERNA DE CONSTITUIÇÃO À LUZ DE NIKLAS LUHMANN, JÜRGEN HABERMAS, REINHART KOSELLECK E MENELICK DE CARVALHO NETTO
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- Authors
- Mateus Rocha Tomaz · Marcus Vinícius Fernandes Bastos
- Reported year
- 2025
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- pt
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- article
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- 2026-11-13T08:57:45.721093+00:00
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Este paper registra comunicação oral proferida pelos autores durante o X Congresso da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito (ABraSD). Na ocasião, foi apresentado esboço inicial de disciplina em preparação a respeito do surgimento da ideia moderna de Constituição. Em linhas gerais, almeja-se aferir de que forma – e em que termos – se deu a recuperação do conceito de Constituição e a sua ressignificação ao longo da experiência da modernidade. A ideia moderna de Constituição se apresenta como aquisição evolutiva da modernidade, que nela encontrou um eficaz mecanismo de acoplamento estrutural entre direito e política (LUHMANN, 1990). Muito mais do que uma mera descrição das estruturas sociais, a Constituição dos modernos passa a funcionar como ato jurídico-político de instituição de uma comunidade fundada sobre princípios, em que igualdade e liberdade são reciprocamente reconhecidas a todos e por todos (CARVALHO NETTO e SCOTTI, 2011).
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- https://openalex.org/W4408098772
- DOI
- 10.56238/levv16n46-001
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- Documentary family
- article
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- article
- Publishers
- JackBran Consult Ltda.
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OpenAlex · Record 1
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Mateus Rocha Tomaz; Marcus Vinícius Fernandes Bastos. CONSTITUIÇÃO E MODERNIDADE: APONTAMENTOS SOBRE O SURGIMENTO DA IDEIA MODERNA DE CONSTITUIÇÃO À LUZ DE NIKLAS LUHMANN, JÜRGEN HABERMAS, REINHART KOSELLECK E MENELICK DE CARVALHO NETTO. 2025. https://doi.org/10.56238/levv16n46-001
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- Mateus Rocha Tomaz; Marcus Vinícius Fernandes Bastos. (2025). CONSTITUIÇÃO E MODERNIDADE: APONTAMENTOS SOBRE O SURGIMENTO DA IDEIA MODERNA DE CONSTITUIÇÃO À LUZ DE NIKLAS LUHMANN, JÜRGEN HABERMAS, REINHART KOSELLECK E MENELICK DE CARVALHO NETTO. https://doi.org/10.56238/levv16n46-001
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UDTR Global Rights of Nature Legal Library. CONSTITUIÇÃO E MODERNIDADE: APONTAMENTOS SOBRE O SURGIMENTO DA IDEIA MODERNA DE CONSTITUIÇÃO À LUZ DE NIKLAS LUHMANN, JÜRGEN HABERMAS, REINHART KOSELLECK E MENELICK DE CARVALHO NETTO. Documentary record: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-dd44aeeec2efc804f2ea3bfb0640ef55/ · Last HTTP verification: not performed
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