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Direito de Propriedade: um comparativo entre o Direito Romano e a legislação brasileira atual

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Public canonical key
radar:r-dcbf7754f4fb20e6acebd796f9943531
Authors
Gabriel Quelho Witzler Ribeiro
Reported year
2025
Reported language
pt
Source type
article
First detected
2026-11-13T08:57:51.895918+00:00
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2026-11-13T08:57:51.895918+00:00
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Universidade Católica Dom Bosco

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BR

Documentary abstract — original language

O objetivo deste estudo é analisar a relevância e a influência do Direito Romano sobre os ramos do Direito de Família e do Direito de Propriedade no Brasil. Para isso, investiga-se tanto as origens quanto as disposições normativas do Direito Romano, examinando de que forma elas ainda repercutem nos institutos jurídicos presentes no sistema jurídico brasileiro. Trata-se de uma pesquisa de natureza exploratória, que busca compreender os vínculos históricos e conceituais entre o ordenamento jurídico romano e a legislação brasileira contemporânea, por meio da análise de fontes históricas, da legislação comparada e da doutrina especializada. Os resultados indicam que o Direito Romano exerceu papel fundamental na formação do Direito brasileiro, especialmente nos campos da família e da propriedade. Muitos institutos e normas em vigor podem ser remontados às suas raízes romanas. Compreender essas influências é essencial para interpretar com mais profundidade a evolução do Direito brasileiro, permitindo uma leitura mais ampla e contextualizada das normas jurídicas. Reconhecer o legado romano contribui para uma aplicação mais consciente e fundamentada das leis atuais nesses dois importantes ramos do Direito.

Identifiers

OPENALEX
https://openalex.org/W7128273017
DOI
10.20435/ius.v6i6.62

Documentary context

Documentary family
article
Source-reported types
article
Publishers
Universidade Católica Dom Bosco

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Gabriel Quelho Witzler Ribeiro. Direito de Propriedade: um comparativo entre o Direito Romano e a legislação brasileira atual. 2025. https://doi.org/10.20435/ius.v6i6.62

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Gabriel Quelho Witzler Ribeiro. (2025). Direito de Propriedade: um comparativo entre o Direito Romano e a legislação brasileira atual. https://doi.org/10.20435/ius.v6i6.62
Chicago
Gabriel Quelho Witzler Ribeiro. Direito de Propriedade: um comparativo entre o Direito Romano e a legislação brasileira atual. 2025. https://doi.org/10.20435/ius.v6i6.62
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UDTR Global Rights of Nature Legal Library. Direito de Propriedade: um comparativo entre o Direito Romano e a legislação brasileira atual. Documentary record: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-dcbf7754f4fb20e6acebd796f9943531/ · Last HTTP verification: not performed

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