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UDTR Global Rights of Nature Radar

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ESTADO OLIGÁRQUICO E NEGAÇÃO DE DIREITOS DOS POVOS ORIGINÁRIOS NO BRASIL

Identification

Public canonical key
doi:10.30749/2177-8337.v26n56p57-81
Authors
Alexandre de Freitas Carpenedo
Reported year
2022
Reported language
pt
Source type
article
First detected
2026-11-09T19:14:37.551022+00:00
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2026-11-09T19:14:37.551022+00:00
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Resumo: O presente trabalho dispõe sobre a oligarquização do poder político no Congresso Nacional e sua relação com a implementação do direito à diferença aos povos originários brasileiros.A partir da caracterização básica de uma oligarquia e da verificação sobre a possibilidade de, concretamente, encontrar-se no Congresso Nacional, pretende-se investigar se o direito à diferença, decorrente da superação do paradigma assimilacionista dos povos originários à cultura hegemônica, de matriz europeia, tem encontrado efetiva aplicação na realidade nacional.O artigo é dividido em duas partes.A primeira é destinada à verificação técnica das características de um grupo oligárquico.Na segunda parte, analisa-se o direito à diferença propriamente dito e sua relação com os povos originários.Com base na superação do padrão de assimilação destas comunidades, indaga-se se a referida superação surtiu efeitos no campo prático.Por fim, é objeto de estudo a atuação das forças conservadoras do Congresso Nacional brasileiro em específico, no que tange a estes direitos, formalmente previstos na Constituição de 1988.O artigo é construído pela metodologia indutiva (narrativo-descritiva), desenvolvido através de pesquisa bibliográfica e documental (obras doutrinárias, artigos, legislação e julgados do ordenamento jurídico pátrio) e pela análise dos debates entre parlamentares no Congresso Nacional.

Identifiers

OPENALEX
W4312333826
DOI
10.30749/2177-8337.v26n56p57-81

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Documentary family
Scholarship
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article
Jurisdictions studied — explicit sources
BR

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OpenAlex · Record 1 · Record 2

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Document type
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Studied subject derived from explicit documentary context
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Amendment / repeal
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Alexandre de Freitas Carpenedo. ESTADO OLIGÁRQUICO E NEGAÇÃO DE DIREITOS DOS POVOS ORIGINÁRIOS NO BRASIL. 2022. https://doi.org/10.30749/2177-8337.v26n56p57-81

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Alexandre de Freitas Carpenedo. (2022). ESTADO OLIGÁRQUICO E NEGAÇÃO DE DIREITOS DOS POVOS ORIGINÁRIOS NO BRASIL. https://doi.org/10.30749/2177-8337.v26n56p57-81
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Alexandre de Freitas Carpenedo. ESTADO OLIGÁRQUICO E NEGAÇÃO DE DIREITOS DOS POVOS ORIGINÁRIOS NO BRASIL. 2022. https://doi.org/10.30749/2177-8337.v26n56p57-81
ISO 690
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UDTR Global Rights of Nature Legal Library. ESTADO OLIGÁRQUICO E NEGAÇÃO DE DIREITOS DOS POVOS ORIGINÁRIOS NO BRASIL. Documentary record: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-d4d528207571e175b935110fdbc20601/ · Last HTTP verification: not performed

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Identifiers
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Research dossiers and documentary relations

BR ·

Alexandre de Freitas Carpenedo

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Discovery source · https://doi.org/10.30749/2177-8337.v26n56p57-81

Discovery source · https://openalex.org/W4312333826

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Documentary status

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