ESTADO OLIGÁRQUICO E NEGAÇÃO DE DIREITOS DOS POVOS ORIGINÁRIOS NO BRASIL
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- doi:10.30749/2177-8337.v26n56p57-81
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- Alexandre de Freitas Carpenedo
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- 2022
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- pt
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Resumo: O presente trabalho dispõe sobre a oligarquização do poder político no Congresso Nacional e sua relação com a implementação do direito à diferença aos povos originários brasileiros.A partir da caracterização básica de uma oligarquia e da verificação sobre a possibilidade de, concretamente, encontrar-se no Congresso Nacional, pretende-se investigar se o direito à diferença, decorrente da superação do paradigma assimilacionista dos povos originários à cultura hegemônica, de matriz europeia, tem encontrado efetiva aplicação na realidade nacional.O artigo é dividido em duas partes.A primeira é destinada à verificação técnica das características de um grupo oligárquico.Na segunda parte, analisa-se o direito à diferença propriamente dito e sua relação com os povos originários.Com base na superação do padrão de assimilação destas comunidades, indaga-se se a referida superação surtiu efeitos no campo prático.Por fim, é objeto de estudo a atuação das forças conservadoras do Congresso Nacional brasileiro em específico, no que tange a estes direitos, formalmente previstos na Constituição de 1988.O artigo é construído pela metodologia indutiva (narrativo-descritiva), desenvolvido através de pesquisa bibliográfica e documental (obras doutrinárias, artigos, legislação e julgados do ordenamento jurídico pátrio) e pela análise dos debates entre parlamentares no Congresso Nacional.
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- W4312333826
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- 10.30749/2177-8337.v26n56p57-81
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Alexandre de Freitas Carpenedo. ESTADO OLIGÁRQUICO E NEGAÇÃO DE DIREITOS DOS POVOS ORIGINÁRIOS NO BRASIL. 2022. https://doi.org/10.30749/2177-8337.v26n56p57-81
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Alexandre de Freitas Carpenedo
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