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UDTR Global Rights of Nature Radar

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Efetividade da Reinserção Social dos Detentos no Estado de Goiás: Desafios e Perspectivas da Ressocialização

Identification

Public canonical key
radar:r-d0526e435eb8f60cbd62cfa33d481b78
Authors
Thiago Romolin Oliveira Cecchini Filho · Renata Ramos Da Silva · Edmilson Lopes do Carmo
Reported year
2026
Reported language
und
Source type
JournalArticle
First detected
2026-11-13T08:57:38.204781+00:00
Last metadata observation
2026-11-13T08:57:38.204781+00:00
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A presente pesquisa analisa a efetividade da reinserção social dos detentos no Estado de Goiás, com ênfase nos desafios relacionados ao retorno ao convívio social e à inserção no mercado de trabalho. Parte-se da premissa de que a pena privativa de liberdade, além de sua função punitiva, deve cumprir finalidade ressocializadora, conforme previsto na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Execução Penal. O problema de pesquisa consiste em verificar em que medida o sistema penitenciário goiano tem sido eficaz na promoção da reintegração social dos egressos. O objetivo geral é analisar a efetividade das políticas de ressocialização no âmbito estadual, enquanto os objetivos específicos incluem examinar os fundamentos jurídicos da execução penal, identificar os principais entraves estruturais do sistema prisional e apontar possíveis soluções para o aprimoramento das políticas públicas. A metodologia adotada é de natureza qualitativa, com base em pesquisa bibliográfica e documental, utilizando doutrina contemporânea, dados oficiais e jurisprudência dos tribunais superiores. Os resultados indicam que, embora existam iniciativas voltadas à ressocialização, estas ainda se mostram insuficientes diante de fatores como superlotação, deficiência estrutural, limitação de acesso ao trabalho e à educação e estigmatização social do egresso. Conclui-se que a efetividade da reinserção social depende do fortalecimento de políticas públicas integradas e da atuação conjunta do Estado e da sociedade.

Identifiers

DOI
10.5281/zenodo.20596775

Documentary context

Documentary family
article
Source-reported types
JournalArticle
Publishers
Faculdade Líber de Porangatu

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Sources

DataCite · Record 1

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Thiago Romolin Oliveira Cecchini Filho; Renata Ramos Da Silva; Edmilson Lopes do Carmo. Efetividade da Reinserção Social dos Detentos no Estado de Goiás: Desafios e Perspectivas da Ressocialização. 2026. https://doi.org/10.5281/zenodo.20596775

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Thiago Romolin Oliveira Cecchini Filho; Renata Ramos Da Silva; Edmilson Lopes do Carmo. (2026). Efetividade da Reinserção Social dos Detentos no Estado de Goiás: Desafios e Perspectivas da Ressocialização. https://doi.org/10.5281/zenodo.20596775
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Thiago Romolin Oliveira Cecchini Filho; Renata Ramos Da Silva; Edmilson Lopes do Carmo. Efetividade da Reinserção Social dos Detentos no Estado de Goiás: Desafios e Perspectivas da Ressocialização. 2026. https://doi.org/10.5281/zenodo.20596775
ISO 690
Thiago Romolin Oliveira Cecchini Filho; Renata Ramos Da Silva; Edmilson Lopes do Carmo. Efetividade da Reinserção Social dos Detentos no Estado de Goiás: Desafios e Perspectivas da Ressocialização. 2026. https://doi.org/10.5281/zenodo.20596775

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UDTR Global Rights of Nature Legal Library. Efetividade da Reinserção Social dos Detentos no Estado de Goiás: Desafios e Perspectivas da Ressocialização. Documentary record: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-d0526e435eb8f60cbd62cfa33d481b78/ · Last HTTP verification: not performed

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Bibliographic / original publication source · https://zenodo.org/doi/10.5281/zenodo.20596775

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